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Artigos Jurídicos

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  • Após a separação de fato, o ex-cônjuge deverá pagar aluguel ao outro, caso permaneça no imóvel ainda não partilhado?

    05/03/2021 às 17h23   |  Denise Dias
  • AS APOSENTADORIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19

    05/03/2021 às 14h10   |  Advocacia Mikovic
  • Dicas de audiência on line para correspondentes jurídicos

      1   |   03/03/2021 às 10h42   |  Karla Barbosa
  • Presunção de inocência e princípio da insignificância X crime patrimonial durante pandemia

    02/03/2021 às 16h20   |  Juliano Luca
  • Métodos alternativos e eficazes na aplicação da pena - Minimalismo penal

    02/03/2021 às 14h48   |  Davidson Machado
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  • O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA ANTE O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

    01/03/2021 às 11h48   |  Yzanna Souza - Correspondência Jurídica
  • BANCOS QUE FINANCIAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PODEM SER CORRESPONSÁVEIS PELO ATRASO NA ENTREGA DE OBRA

    25/02/2021 às 19h19   |  Ana Paula Barbosa da Rocha Gomes
  • A ata notarial no procedimento de usucapião extrajudicial.

    20/02/2021 às 14h33   |  Gisele Venancio
  • PETIÇÃO - SIMPLES- DESCADASTRAMENTO DE ADVOGADO

    19/02/2021 às 01h51   |  Lara Lima Assistente Juridico
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RESCISÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS

    19/02/2021 às 00h57   |  Lara Lima Assistente Juridico
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  • A aposentadoria especial e seus principais aspectos.

      1   |   11/02/2021 às 16h21   |  Dr. Lucas Gomes Fernandes Felício da Cunha
  • Pequena propriedade rural é impenhorável para pagamento de dívidas (Tema 961).

    09/02/2021 às 15h29   |  Carlos Delong
  • Impenhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação comercial à luz do princípio constitucional à moradia

      1   |   08/02/2021 às 23h08   |  Janaina de Souza Valenzuella
  • A ausência de registro formal de trabalho e a contagem como tempo de contribuição.

    05/02/2021 às 14h43   |  Dr. Lucas Gomes Fernandes Felício da Cunha
  • Mesmo após receber mercadoria, posso cancelar compra realizada pela internet?

    28/01/2021 às 18h45   |  Bruno da Cunha Moreira
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