Novo RG


02/10/2019 às 15h38
Por Bruna Carvalho

Dia 20/08/19 começou a ser emitido o novo RG no Estado de São Paulo.

O documento poderá conter registro do título de eleitor, identidade profissional, certificado militar, carteira nacional de habilitação, carteira de trabalho e previdência social, carteira nacional de saúde, NIS/PIS/PASEP e tipo sanguíneo.

Além disso, será possível acrescentar nome social sem precisar alterar o registro civil. Também poderá constar o Código Internacional de Doenças – CID e indicativos para os portadores de necessidades especiais.

A inclusão desses dados adicionais é facultativa, podendo, cada pessoa escolher os dados que deseja incluir.

Os parâmetros do novo formato atenderá ao Decreto Federal nº 9.278/2018. Os outros Estados terão até março de 2020 para atender a determinação.

O documento será de tamanho reduzido ao atualmente usado, entretanto, conterá mais informações.

A emissão poderá ser solicitada em todos os postos de atendimento do Poupatempo do Estado, no entanto, os RG com modelo antigo continua valendo e poderá ser utilizado normalmente.

Caso tenha dúvidas, deixe nos comentários.

 

  • novorg

Referências

https://www.brunacarvalho.com/post/novo-documento-de-identidade

http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/estado-de-sao-paulo-passara-a-emitir-novo-rg/

https://observatoriog.bol.uol.com.br/noticias/2019/08/novo-rg-de-sp-permite-a-inclusao-de-nome-social-sem-precisar-alterar-registro-civil


Bruna Carvalho

Advogado - Ribeirão Preto, SP


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