Em quais situações os avós são responsáveis por pagar pensão alimentícia


10/01/2020 às 09h57
Por Carolina Américo

             A prestação de alimentos pelos avós tem caráter subsidiário em relação aos netos, é isto o que diz o artigo 1.698 do Código Civil, vejamos:

Art. 1698. Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de suportar totalmente o encargo, serão chamados a concorrer os de grau imediato; sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, todas devem concorrer na proporção dos respectivos recursos, e, intentada ação contra uma delas, poderão as demais ser chamadas a integrar a lide.

            Ou seja, a obrigação de prestar alimentos para os netos só recairá sobre os avós quando comprovado que o pai/mãe não têm condições financeiras de arcar com os custos da obrigação. Sendo assim, de obrigação do parente mais próximo a responsabilidade arcar com o encargo.

            Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula 596 afirmando que “a obrigação alimentar dos avós tem caráter complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais”.

            Como a prestação de alimentos pelos avós tem caráter subsidiário é importante que a ação seja proposta contra o genitor e, caso seja comprovado que o mesmo não possui condições de arcar com suas obrigações utilizar o instituto do chamamento ao processo (art. 130 do CPC) para que os avós integrem o polo passivo da ação. Entretanto, se já houver provas suficientes de que o genitor não tem condições financeiras de prestar alimentos é possível propor a ação diretamente contra os avós.

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Carolina Américo

Estudante de Direito - Palmas, TO


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