"O seu direito termina onde começa o do outro", ditados populares e o direito de vizinhança.


16/07/2020 às 12h43
Por Elane Ribeiro

Com certeza você já ouviu esse ditado do título em algum momento. Por aqui eu tenho lembrado dele constantemente nesses dias de confinamento.
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Som alto, quebra quebra de obra, cachorros latindo de madrugada... são exemplos de coisas que podem tirar o sossego de qualquer um nesses dias em que não há alternativa senão ficar em casa. 

Juridicamente falando, existem mecanismos não só cíveis, mas também penais pra lidar com a perturbação do sossego na vizinhança. No entanto, é bem provável que o uso desses instrumentos cause um desgaste nas relações de vizinhança que costumam ser mais próximas. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Nesse sentido, penso que é válido o exercício da tolerância de quem só queria ficar quietinho e assistir uma série para descansar, mas também o exercício do senso de coletividade de quem acredita que escutar o som no volume máximo é a única forma de aproveitar o bem-estar que a música nos traz.

Afinal, não custa muito exercitar a empatia, não é mesmo?! Nessa nova realidade que estamos enfrentando, sempre pode ter alguém estudando, trabalhando, em reunião, gravando aula, ou simplesmente tentando descansar em casa.

O dialógo e formas alternativas de resolução de conflitos podem ajudar!

  • Direito de Vizinhança; Som Alto; Quarentena; Negoc

Elane Ribeiro

Bacharel em Direito - Salvador, BA


Comentários