UMA TEORIA DE JUSTIÇA: JUSTIÇA COMO EQUIDADE


08/06/2017 às 17h32
Por Ivonildo Reis Santos

Justiça é elemento axiológico, ou seja, possuem vários tipos de justiça. A equidade tem a ideia de algo concreto, e se realiza no caso prático, portanto a justiça é uma equidade. Para John, a justiça só se acha através da desigualdade, o Estado cria mecanismos para se chegar a justiça. Exemplo são as ações afirmativas- programas sócias que se aplica o princípio da diferença em caráter temporário afim de promover a igualdade.

As ações afirmativas existem para haver compensação de caráter histórica, ou seja, igualdade material, formal e isonomia. Para se chegar a igualdade, é preciso promover a diferença, e isso ocorre através das ações afirmativas.

Dentro do conjunto de princípio o que deve prevalecer é o princípio da igualdade. Pra John não importa que a ação afirmativa fira a igualdade, para ele a obrigação do Estado é promover justiça.

Construção histórica: John constrói uma teoria, ou seja, é uma construção hipotética, abstrata, ou seja, visualiza as partes que podem ser representantes do povo, que criam as regras para a sociedade, mas estes estão em estado de ignorância, as partes desconhecem as características uma das outras – pé de igualdade – as escolhas são justas por natureza.

A teoria da justiça já nasce de forma justa, pela igualdade. Deve haver liberdade em condições iguais para todos. As liberdades para John deveriam ser de acesso livre a todos ou em tese.

É a essência do princípio da diferença, ou seja, para que haja igualdade deve se criar a diferença, porém deve-se seguir duas condições: devem oferecer vantagens a todos, não se restringe apenas a uma categoria, não é benefício, é compensação histórica, dentro do limite da razoabilidade.

As ações afirmativas são políticas de Estado, e não de governo. Funções e condições a todos em condições justas: cotas para concurso, também são ações afirmativas.

  • Justiça
  • cidadania
  • cotas

Referências

IVONILDO REIS SANTOS


Ivonildo Reis Santos

Advogado - Brasília, DF


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