Demonstra as mais variadas formas de contituir família, analisando o pátrio poder conferido aos pais para com seus filhos menores e/ou incapazes.
Analisamos o Estatuto da Criança e do Adolescente, com foco na Doutrina da Proteção Integral da criança e do adolescente.
Discussão acerca da possibilidade de haver responsabilidade civil por decorrencia do abandono afetivo dos pais para com seus filhos menores.
MADALENO, Rolf. 5° edição;
FARIAS, Cristiano Chaves de e ROSENVALD, Nelson. Direito das Famílias. 2° edição;
Constituição Federal da República de 1988;
DIAS, Maria Berenice, 9° edição revista, atualizada e ampliada. Direito de família;
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Direito de Família. 8° edição;
Código Civil – 2002;
AMIN. Andréa Rodrigues e outros. Curso de Direito da Criança e do Adolescente. 4° edição;
STOLZE. Pablo e PAMPLONA. Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. Responsabilidade Civil. Vol. III, 9° edição;
PIRES. Fernanda Ivo. 2014. Responsabilidade Civil e o caráter Punitivo da Reparação.
Advogado - Salvador, BA
