Conselho de Ética do Senado arquiva a solicitação de cassação de Aécio Neves


15/07/2017 às 15h12
Por André Arnaldo Pereira

Acompanhando a visão do presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza, do PMDB do Maranhão, o Conselho de Ética da casa optou por dar continuidade ao processo de arquivamento da solicitação de cassação do posto de senador de Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais.

A resolução ocorre em função de um recurso contrário a determinação monocrática do presidente do conselho, no qual se questiona o arquivamento e exige a abertura de um processo de investigação contra o candidato a presidência durante as eleições de 2014. Com placar de 11 votos a favor e apenas 4 contra, a situação foi arquivada de maneira permanente no dia 6 de julho.

Vale destacar que este pedido de revisão do caso foi solicitado pelos seguintes senadores: Lasier Martins (PSD do Rio Grande do Sul), Pedro Chaves (PSC do Mato Grosso do Sul), João Capiberibe (PSB do Amapá), Antonio Carlos Valadares (PSB do Sergipe) e José Pimentel (PT do Ceará), que são integrantes titulares do Conselho de Ética do Senado. O pedido de nova avaliação foi protocolado no dia 27 de junho.

Entenda o arquivamento das acusações contra Aécio Neves

No dia 23 de junho, o presidente do Conselho de Ética resolveu por conta própria arquivar a solicitação de cassação de Aécio. De acordo com João Alberto, não havia razões para a perda do mandato por parte do tucano.

Em entrevista à Agência Senado, ele disse que não se convenceu da exigência de afastamento definitivo de um senador escolhido por milhões de brasileiros por causa de uma “armação”. Além disso, o Conselho de Ética foi reativado depois de passar por um período de cinco meses sem nenhuma atividade.

O pedido inicial contra Aécio Neves foi realizado na Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento ainda no mês de maio através do senador Randolfe Rodrigues (Rede do Amapá) e os deputados Alessandro Molon (Rede do Rio de Janeiro) e Ivan Valente (Psol de São Paulo).

É importante destacar que o senador tucano está sob investigação por ações como associação criminosa e corrupção. Por causa das denúncias, Aécio estava impossibilitado de desempenhar qualquer função política até o dia 30 de junho, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, determinou o seu retorno ao Senado Federal. 

Situação de Aécio Neves

As dificuldades de Aécio Neves se tornaram ainda mais graves em função da revelação das gravações dos donos da JBS, Joesley e Wesley Batista, onde aparece exigindo dois milhões de reais.

Segundo a delação de Joesley, a quantia foi entregue para um primo de Aécio, que foi detido em uma ação da Polícia Federal. Só que este já se encontra em prisão domiciliar devido a determinação do STF.

A entrega do dinheiro foi flagrada em vídeo pela Polícia Federal, que rastreou o trajeto percorrido pelo malote e averiguou que tudo foi repassado a uma conta bancária de um empreendimento comandado pelo filho do senador Zezé Perrella, do PMDB de Minas Gerais. Por fim, a determinação de prisão de Aécio Neves deve ser vista pelo Supremo em breve.

  • Aécio Neves

André Arnaldo Pereira

Advogado - Santa Rosa, RS


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