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Recusa de cobertura por plano de saúde e uso de stent: decisão reforça proteção ao consumidor em casos de urgência médica
17/10/2025 às 13h45 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
A verdade biológica e o direito à identidade genética: o novo entendimento sobre a anulação de registro de paternidade
16/10/2025 às 09h45 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Partilha do FGTS em União Estável e Casamento: quando o saldo integra o patrimônio comum
16/10/2025 às 09h01 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Sofreu atraso em voo internacional? Saiba como garantir seus direitos e exigir indenização de forma segura
15/10/2025 às 20h03 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Voo internacional atrasado: conheça seus direitos e evite prejuízos
15/10/2025 às 19h43 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Seu voo internacional atrasou ou foi cancelado? Veja o que a lei garante e como agir
15/10/2025 às 18h39 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Injúria Homofóbica e Racismo Social: o Novo Paradigma de Proteção à Dignidade e à Honra das Pessoas LGBTQIA+
15/10/2025 às 11h06 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Responsabilidade Civil em Clínicas Odontológicas: quando a falha no atendimento gera direito à indenização
14/10/2025 às 10h38 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Acolhimento de Pessoa com Deficiência em Instituição de Longa Permanência: Dever do Estado e Novo Paradigma de Proteção à Dignidade
13/10/2025 às 10h42 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Erro em aplicativo do Detran e demora na transferência de veículo: quando o cidadão tem direito à indenização
10/10/2025 às 07h11 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Fornecimento Judicial de Medicamentos não Incorporados ao SUS: Garantia Constitucional do Direito à Saúde
09/10/2025 às 07h48 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Distrato de Imóvel na Planta: entenda seus direitos, devolução de valores e a polêmica taxa de fruição
09/10/2025 às 01h27 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Distrato de Imóvel na Planta: o que a Construtora NÃO te conta
09/10/2025 às 01h16 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Inclusão indevida no SCR do Banco Central: Justiça reconhece dano moral e reforça a proteção do consumidor
08/10/2025 às 15h36 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Desafios na gestão de banco de horas em empresas de alimentação
07/10/2025 às 19h05 | Lais Marine

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