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Empreiteiro ou dono da obra: sobre quem recai o risco de um sinistro antes da entrega?
13/09/2026 às 11h58 | Thiago Reis — Tr Advocacia
Empresa executada sem bens: o juiz pode penhorar o faturamento mensal?
13/09/2026 às 11h57 | Thiago Reis — Tr Advocacia
Sócio de empresa limitada morreu: herdeiro vira sócio automaticamente?
13/09/2026 às 11h56 | Thiago Reis — Tr Advocacia
Como conferir um advogado pela internet: três regras da OAB que trabalham a seu favor
13/09/2026 às 08h09 | Silvio Nunes Pereira
Policiais da turma do CFSd 2007 da PMPB e de cursos anteriores podem ter direito à promoção a 1º Sargento por reconstrução da carreira
13/09/2026 às 07h42 | Fernandes Advogados
IPTU: Constituição do Crédito Tributário, Lançamento e Prescrição
12/09/2026 às 13h05 | Reynaldo Peixoto
Habeas Corpus com Pedido de Liminar: Instrumento Urgente de Proteção à Liberdade
12/09/2026 às 12h11 | Reynaldo Peixoto
Cliente respondeu “aceito, mas em 60 dias”: isso fechou o negócio?
12/09/2026 às 10h40 | Thiago Reis — Tr Advocacia
Declarei o tributo e não paguei: dá para escapar da multa por denúncia espontânea?
12/09/2026 às 10h39 | Thiago Reis — Tr Advocacia
Microempresa está dispensada de quê nas férias coletivas de fim de ano?
12/09/2026 às 10h38 | Thiago Reis — Tr Advocacia
Perícia no seu processo: quem adianta o dinheiro do perito e quem adianta o do assistente
12/09/2026 às 08h17 | Silvio Nunes Pereira
Fui vítima de um crime na internet, e agora? O guia prático do que fazer nas primeiras 24 horas
11/09/2026 às 12h51 | Caroline Matsui
Troquei o terreno por apartamentos: o contrato precisa dizer a área em metros quadrados?
11/09/2026 às 10h17 | Thiago Reis — Tr Advocacia
Obras do loteamento atrasaram: o que acontece com a aprovação se o cronograma vencer?
11/09/2026 às 10h16 | Thiago Reis — Tr Advocacia
Descobri o bloqueio pelo aplicativo do banco: a partir de quando corre o prazo de 5 dias
11/09/2026 às 06h51 | Silvio Nunes Pereira

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