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  • CANDIDATO PCD APROVADO NA AMPLA CONCORRÊNCIA OCUPA A VAGA RESERVADA?

    21/11/2026 às 08h54   |  Fernandes Advogados
  • CANDIDATO PCD PODE TER DIREITO À REDUÇÃO DA NOTA MÍNIMA EM CONCURSOS DO JUDICIÁRIO

    21/11/2026 às 08h54   |  Fernandes Advogados
  • CLÁUSULA DE BARREIRA EM CONCURSO PÚBLICO: QUANDO A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO PCD PODE SER QUESTIONADA?

    21/11/2026 às 08h54   |  Fernandes Advogados
  • Pensão alimentícia: necessidade, possibilidade e como o juiz define o valor

    21/11/2026 às 04h27   |  Oliveira Filho Advogados
  • Prescrição intercorrente e execução fiscal: a Resolução 547/2024 do CNJ e o Tema 1.184 do STF

    21/11/2026 às 04h27   |  Oliveira Filho Advogados
  • Intervenção mínima nos contratos e a regra de paridade empresarial: quando o juiz pode revisar um contrato

    21/11/2026 às 04h27   |  Oliveira Filho Advogados
  • Responsabilidade civil e inteligência artificial: quem responde pelos danos causados por decisões automatizadas?

    21/11/2026 às 04h27   |  Oliveira Filho Advogados
  • Nota promissória: como cobrar, quais são os prazos e quando ela pode ser anulada

    21/11/2026 às 04h27   |  Oliveira Filho Advogados
  • Fim da escala 6x1: o que muda com a escala 5x2 e quando cabe ação trabalhista

    21/11/2026 às 04h27   |  Oliveira Filho Advogados
  • Transporte escolar gratuito: da creche ao fim do ensino médio, quem deve levar o aluno à escola?

    21/11/2026 às 04h27   |  Oliveira Filho Advogados
  • Meu filho espera há meses por consulta com especialista no SUS: o que a lei garante?

    21/11/2026 às 04h27   |  Oliveira Filho Advogados
  • Vaga em creche e pré-escola: quando a criança tem direito ao turno integral

    21/11/2026 às 04h27   |  Oliveira Filho Advogados
  • Meu companheiro faleceu: posso receber pensão por morte sem ter casado no papel?

    21/11/2026 às 04h27   |  Oliveira Filho Advogados
  • Trabalho na temporada ou por conta própria: como manter minha proteção no INSS?

    21/11/2026 às 04h27   |  Oliveira Filho Advogados
  • Sou pescador artesanal: como comprovar meu trabalho para pedir a aposentadoria?

    21/11/2026 às 04h27   |  Oliveira Filho Advogados
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