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Descredenciamento de Motoristas em Plataformas Digitais: Limites da Autonomia Privada, LGPD e Estratégias de Reintegração Judicial
1 | 02/10/2026 às 16h59 | Dr. Leonardo Mendonça de Oliveira Santos
EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS: EFETIVIDADE DA COBRANÇA, DEFESA DO DEVEDOR E LIMITES DA CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL
02/10/2026 às 16h52 | Daniel Bezerra Barcellos
Custo do crédito na compra do imóvel: o que o contrato de financiamento esconde do comprador
02/10/2026 às 12h18 | Rodrigo Batista | Direito Imobiliário e Condominial
Conta bloqueada: o limite de 40 salários mínimos que o juiz não aplica sozinho
02/10/2026 às 09h16 | Silvio Nunes Pereira
Usucapião familiar (art. 1.240-A do CC): o que é «abandono do lar» e por que a culpa pela separação não entra na conta
30/09/2026 às 09h26 | Silvio Nunes Pereira
«O contrato venceu, favor desocupar»: quando a carta obriga e quando não obriga o inquilino a sair
29/09/2026 às 08h44 | Silvio Nunes Pereira
Sou obrigado a fornecer a senha do celular para a polícia? O que diz o STJ
28/09/2026 às 20h52 | Altilinio Matias Louro Filho
Incorporadora: o que o contrato na planta precisa informar logo na primeira página?
28/09/2026 às 10h17 | Thiago Reis — Tr Advocacia
O laudo diz quanto vale — mas o juiz quer saber como chegou lá: o grau de fundamentação da NBR 14.653
28/09/2026 às 08h49 | Silvio Nunes Pereira
Obra parada pelo empreiteiro: posso contratar outra empresa sem ordem judicial?
27/09/2026 às 10h14 | Thiago Reis — Tr Advocacia
Dá para dar baixa no CNPJ com dívidas? Quem responde depois do encerramento
27/09/2026 às 10h13 | Thiago Reis — Tr Advocacia
Fornecedor cedeu a fatura a um fundo: a empresa devedora precisa concordar?
27/09/2026 às 10h13 | Thiago Reis — Tr Advocacia
Primeira consulta jurídica: o dever de informar riscos (CED, art. 9º) e o sigilo desde o primeiro contato (arts. 35 e 36)
27/09/2026 às 09h00 | Silvio Nunes Pereira
Empresa citada em execução sem caixa para pagar: dá para parcelar em até 6 vezes?
26/09/2026 às 14h03 | Thiago Reis — Tr Advocacia
Sócio mora fora do Brasil: a empresa precisa reter IR ao distribuir lucros em 2026?
26/09/2026 às 14h02 | Thiago Reis — Tr Advocacia

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