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Sugestões da OCDE para o Brasil.
16/09/2026 às 10h16 | Alexandre Rocha Pintal
Mora há cinco anos numa casa sem escritura? O que a Constituição diz sobre a usucapião especial urbana
16/09/2026 às 08h55 | Silvio Nunes Pereira
Comprador ainda não pegou as chaves: quem responde pelo condomínio?
16/09/2026 às 00h06 | Thiago Reis — Tr Advocacia
Citado em ação de despejo por aluguel atrasado: o que a Lei do Inquilinato ainda permite
15/09/2026 às 09h06 | Silvio Nunes Pereira
Pediram laudo com ART e você tem um PTAM: entenda a diferença antes de refazer
14/09/2026 às 09h15 | Silvio Nunes Pereira
Empreiteiro ou dono da obra: sobre quem recai o risco de um sinistro antes da entrega?
13/09/2026 às 11h58 | Thiago Reis — Tr Advocacia
Empresa executada sem bens: o juiz pode penhorar o faturamento mensal?
13/09/2026 às 11h57 | Thiago Reis — Tr Advocacia
Sócio de empresa limitada morreu: herdeiro vira sócio automaticamente?
13/09/2026 às 11h56 | Thiago Reis — Tr Advocacia
Como conferir um advogado pela internet: três regras da OAB que trabalham a seu favor
13/09/2026 às 08h09 | Silvio Nunes Pereira
Policiais da turma do CFSd 2007 da PMPB e de cursos anteriores podem ter direito à promoção a 1º Sargento por reconstrução da carreira
13/09/2026 às 07h42 | Fernandes Advogados
IPTU: Constituição do Crédito Tributário, Lançamento e Prescrição
12/09/2026 às 13h05 | Reynaldo Peixoto
Habeas Corpus com Pedido de Liminar: Instrumento Urgente de Proteção à Liberdade
12/09/2026 às 12h11 | Reynaldo Peixoto
Cliente respondeu “aceito, mas em 60 dias”: isso fechou o negócio?
12/09/2026 às 10h40 | Thiago Reis — Tr Advocacia
Declarei o tributo e não paguei: dá para escapar da multa por denúncia espontânea?
12/09/2026 às 10h39 | Thiago Reis — Tr Advocacia
Microempresa está dispensada de quê nas férias coletivas de fim de ano?
12/09/2026 às 10h38 | Thiago Reis — Tr Advocacia

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