Artigos Jurídicos

Advogado ou Correspondente Jurídico? Publique grátis seu artigo.

BPC/LOAS: requisitos atualizados para idosos e pessoas com deficiência
1 | 28/10/2026 às 19h25 | Dr. Edvan Esteives I Direito Previdenciário - Inss
Mas é só uma multinha?
28/10/2026 às 16h33 | Gisele Pabst
Sequestro de Contas em Redes Sociais e a Falácia do Suporte Automatizado
2 | 28/10/2026 às 11h04 | Dr. Leonardo Mendonça de Oliveira Santos
Vício Oculto e o Critério da Vida Útil
3 | 28/10/2026 às 11h03 | Dr. Leonardo Mendonça de Oliveira Santos
Descredenciamento de Motoristas em Plataformas Digitais: Limites da Autonomia Privada, LGPD e Estratégias de Reintegração Judicial
2 | 28/10/2026 às 11h02 | Dr. Leonardo Mendonça de Oliveira Santos
A Ilusão da Propriedade Privada no Brasil: Como o IPTU e o IPVA Punem o Sucesso
2 | 28/10/2026 às 11h00 | Dr. Leonardo Mendonça de Oliveira Santos
Apagão após a tempestade: A chuva isenta a concessionária de energia de indenizar o consumidor?
28/10/2026 às 10h58 | Dr. Leonardo Mendonça de Oliveira Santos
Seguro não solicitado na fatura do cartão de crédito: prática abusiva, devolução em dobro e quando cabe dano moral
28/10/2026 às 10h53 | Dr. Leonardo Mendonça de Oliveira Santos
ENTRE ACUSAÇÕES E DESESPERO: O QUE ACONTECEU COM A BOLSA DE VALORES E O DÓLAR?
1 | 28/10/2026 às 09h12 | Paulo Henrique Martins
DO CRIME DE REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, RESSIGNIFICAÇÃO CONTEMPORÂNEA E ANÁLISE DOUTRINÁRIA DO ARTIGO 149 DO CÓDIGO PENAL
26/10/2026 às 19h04 | Ana Carolina da Rosa Ramos
Fim de 2026: decisões jurídicas e tributárias do empresário antes da virada para 2027
24/10/2026 às 10h13 | Thiago Reis — Tr Advocacia
JCP com retenção de 17,5% em 2026: quando a dedução ainda entra na conta
24/10/2026 às 10h13 | Thiago Reis — Tr Advocacia
Desoneração da folha em 2027: como fica o cálculo para empresas de software e TI
24/10/2026 às 10h12 | Thiago Reis — Tr Advocacia
Contrato de preço fixo em 2027: quem arca com a mudança da CBS?
23/10/2026 às 10h14 | Thiago Reis — Tr Advocacia
Saldo de PIS e Cofins vale na CBS? Créditos e estoque em 2027
23/10/2026 às 10h13 | Thiago Reis — Tr Advocacia

Profissional, publique grátis seu artigo

Publicar

Já possui cadastro?
Faça o login.

Artigos Jurídicos

BPC/LOAS: requisitos atualizados para idosos e pessoas com deficiência

Mas é só uma multinha?

Sequestro de Contas em Redes Sociais e a Falácia do Suporte Automatizado

Vício Oculto e o Critério da Vida Útil

Descredenciamento de Motoristas em Plataformas Digitais: Limites da Autonomia Privada, LGPD e Estratégias de Reintegração Judicial

A Ilusão da Propriedade Privada no Brasil: Como o IPTU e o IPVA Punem o Sucesso

Apagão após a tempestade: A chuva isenta a concessionária de energia de indenizar o consumidor?

Seguro não solicitado na fatura do cartão de crédito: prática abusiva, devolução em dobro e quando cabe dano moral

ENTRE ACUSAÇÕES E DESESPERO: O QUE ACONTECEU COM A BOLSA DE VALORES E O DÓLAR?

DO CRIME DE REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, RESSIGNIFICAÇÃO CONTEMPORÂNEA E ANÁLISE DOUTRINÁRIA DO ARTIGO 149 DO CÓDIGO PENAL

Fim de 2026: decisões jurídicas e tributárias do empresário antes da virada para 2027

JCP com retenção de 17,5% em 2026: quando a dedução ainda entra na conta

Desoneração da folha em 2027: como fica o cálculo para empresas de software e TI

Contrato de preço fixo em 2027: quem arca com a mudança da CBS?

Saldo de PIS e Cofins vale na CBS? Créditos e estoque em 2027

Profissional, publique grátis seu artigo

INSTITUCIONAL

SOLUÇÕES

COMUNIDADE

FERRAMENTAS

BAIXE O APP