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Redução de Jornada para Servidores Temporários com Filho Autista: Novo Entendimento do TJDFT Garante Direito à Dignidade e Inclusão
03/11/2025 às 09h38 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Fundamentos legais e metodológicos da investigação particular: limites normativos, LGPD e a produção de inteligência no ordenamento jurídico brasileiro
31/10/2025 às 16h17 | Matheus do Carmo Costa
Atraso de Voo Internacional e Indenização por Dano Moral: nova decisão reforça o direito do consumidor em casos de falha na assistência da companhia aérea
31/10/2025 às 08h40 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Plano de Saúde e Criopreservação: quando a Justiça reconhece o direito ao reembolso e à indenização por negativa de cobertura
30/10/2025 às 09h01 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Da Iatrogenia ao Erro Médico: A Delimitação do Conceito de Erro Médico como Hipônimo de Iatrogenia.
29/10/2025 às 10h15 | Raphael Rodrigues Advocacia
O impacto da Reforma Tributária no setor do agronegócio
29/10/2025 às 09h26 | Adrian Bruno Pereira Santos
Responsabilidade do Estado pela Morte de Detento: novo paradigma reafirma o dever de custódia e a indenização por omissão estatal
29/10/2025 às 07h08 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
TJDFT reconhece direito de companheira e enteado inválido à pensão por morte e plano de saúde em previdência complementar
28/10/2025 às 07h28 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Radicalismo, isentismo e pragmatismo.
27/10/2025 às 16h39 | Alexandre Rocha Pintal
- Óh, e agora, quem poderá nos defender???
27/10/2025 às 15h47 | Alexandre Rocha Pintal
Eliminação em Concurso da PMDF por Ocorrência Antiga: Justiça Reafirma a Presunção de Inocência e a Razoabilidade nas Investigações Sociais
27/10/2025 às 09h01 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Print de WhatsApp como prova válida e indenização por ofensas verbais: nova decisão reforça a proteção da dignidade e da honra
24/10/2025 às 11h37 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Fui reprovado na Investigação Social da Polícia Penal MG: o que fazer e quando a eliminação é ilegal
24/10/2025 às 10h42 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Concurso Polícia Penal MG: o que reprova na Investigação Social e quando a eliminação é ilegal
23/10/2025 às 23h51 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Golpe da Falsa Portabilidade: Tribunal reconhece responsabilidade solidária dos bancos e garante indenização a consumidor lesado
23/10/2025 às 08h15 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto

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