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  • JUSTIÇA DETERMINA NOMEAÇÃO DE PROFESSORAS APROVADAS FORA DAS VAGAS EM CONCURSO DE CAETANOS

    18/11/2026 às 10h35   |  Fernandes Advogados
  • A Importância da Constituição de um Advogado na Defesa de Crimes Relacionados à Lei de Drogas

    18/11/2026 às 01h05   |  Advogado Criminalista em Aracruz/Es - Dr. Leandro Mantovani | Mantovani Freitas Advogados
  • Prisão em flagrante: quais providências tomar nas primeiras 24 horas?

    18/11/2026 às 01h05   |  Advogado Criminalista em Aracruz/Es - Dr. Leandro Mantovani | Mantovani Freitas Advogados
  • Intimação para depor na delegacia: quais são os direitos do intimado?

    18/11/2026 às 01h05   |  Advogado Criminalista em Aracruz/Es - Dr. Leandro Mantovani | Mantovani Freitas Advogados
  • Prisão domiciliar para mãe de criança: quando cabe a substituição da preventiva?

    18/11/2026 às 01h04   |  Advogado Criminalista em Aracruz/Es - Dr. Leandro Mantovani | Mantovani Freitas Advogados
  • Lesão corporal leve: a retratação da vítima encerra o processo?

    18/11/2026 às 01h04   |  Advogado Criminalista em Aracruz/Es - Dr. Leandro Mantovani | Mantovani Freitas Advogados
  • Bullying e cyberbullying: como a lei penal trata autor adulto e adolescente?

    18/11/2026 às 01h04   |  Advogado Criminalista em Aracruz/Es - Dr. Leandro Mantovani | Mantovani Freitas Advogados
  • Invasão de dispositivo e divulgação de imagens íntimas: penas e preservação da prova

    18/11/2026 às 01h04   |  Advogado Criminalista em Aracruz/Es - Dr. Leandro Mantovani | Mantovani Freitas Advogados
  • Sextorsão: quando a ameaça com imagens íntimas configura extorsão?

    18/11/2026 às 01h03   |  Advogado Criminalista em Aracruz/Es - Dr. Leandro Mantovani | Mantovani Freitas Advogados
  • Compras de Fim de Ano: O Direito de Arrependimento e as Regras de Troca no Comércio Físico e Eletrônico

    17/11/2026 às 18h53   |  Dr. Leonardo Mendonça de Oliveira Santos
  • CONCURSO DA PM DE SÃO PAULO: LIMINAR DETERMINA 100 VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

    17/11/2026 às 18h14   |  Fernandes Advogados
  • Ainda dá para pedir de volta o ICMS pago na base do PIS e da Cofins? A janela de cinco anos

    17/11/2026 às 04h18   |  Thiago Reis — Tr Advocacia
  • Autuação de IBS: em quanto tempo e onde a empresa se defende no contencioso do Comitê Gestor?

    17/11/2026 às 04h18   |  Thiago Reis — Tr Advocacia
  • Benefício de ICMS e Fundo de Compensação: até quando pedir a habilitação e quem tem direito?

    17/11/2026 às 04h17   |  Thiago Reis — Tr Advocacia
  • Produtor rural com receita abaixo de R$ 3,6 milhões é contribuinte do IBS e da CBS?

    17/11/2026 às 04h17   |  Thiago Reis — Tr Advocacia
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