A incidência da atenuante da confissão espontânea em caso de confissão parcial no crime de tráfico de drogas.
A pessoa natural na LGPD
TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: O reconhecimento do valor social e jurídico do tempo e a autonomia da indenização pelo tempo despendido.
A terceirização da mão de obra: por que a contratação de terceiros é polêmica?
Acúmulo de função: regulamentação atual e as dificuldades de configuração
Reflexos da LGPD nas Relações Trabalhistas
Necessidade de representação em estelionato deve ser aplicada aos processos em andamento?
Crimes Cibernéticos
Análise sobre o instituto do Refis: Ele implica em renúncia de receita prevista no orçamento público?
Habeas corpus como sucedâneo recursal
MÃE QUE ATROPELA FILHO VAI PRA CADEIA?
USAR DROGAS NÃO É CRIME
QUAL O VALOR DA PENSÃO?
Teletrabalho ou Home Office
Prisão Civil por dívida alimentar no contexto da impossibilidade
