A PSICOPATIA E A (IN) EFICÁCIA DAS SANÇÕES NO DIREITO PENAL
A perspectiva positiva quanto a ressocialização mediante uso da tornozeleira eletrônica
A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Prova emprestada no processo penal brasileiro
ASPECTOS JURÍDICOS DO INSTITUTO DA ALTA PROGRAMADA
Due Diligence
PRECEDENTE INÉDITO. CONDÔMINO ANTISSOCIAL É OBRIGADO A SAIR DE CONDOMÍNIO
A SOLUÇÃO RÁPIDA DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
A GARANTIA DE IMÓVEL RECÉM-CONSTRUÍDO
STJ CRIA TESE ENVOLVENDO ATRASO NA ENTREGA DA OBRA DE IMÓVEIS NA PLANTA
A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DE IMPERMEABILIZAÇÃO DE MÓVEIS EM CONDOMÍNIOS
CAIXA ANUNCIA MODALIDADE DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO CORRIGIDO PELA INFLAÇÃO (IPCA)
FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NÃO PRECISARÃO OBTER “HABITE-SE” JUNTO À PREFEITURA
JUROS DE OBRA. É LEGAL SUA COBRANÇA?
HERDEIRO PODE INGRESSAR COM USUCAPIÃO DE IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA
