Recebeu um Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI), e agora o que fazer? O consumidor tem todo o direito de contestar.
O DEVER DE INFORMAR NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Limbo jurídico: trabalhador inapto para o trabalho, com benefício do INSS negado
Como ficam as comissões do vendedor, em caso de inadimplência ou desistência do comprador?
A norma coletiva pode afastar o direito do trabalhador ao recebimento da PLR proporcional?
Visão monocular é classificada como deficiência visual
Qual a importância do registro da Incorporação Imobiliária para empreendimentos em construção?
Controle externo do Legislativo sobre contas do Executivo municipal
A Lei 13.154/15 e a alteração no artigo 24, XVII do CTB.
Testamento Vital - também chamado de Diretivas Antecipadas de Vontade
STJ reconhece a possibilidade do Condomínio Residencial proibir o Airbnb
Guarda Compartilhada - mitos e verdades
Quando não há o dever de indenizar na responsabilidade civil
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: INSPIRAÇÃO PARA O SUCESSO DE UM SISTEMA MISTO FACE À PEC Nº 06/2019
ENDIVIDAMENTO NOS EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS E A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR FACE À SITUAÇÃO DE FORÇA MAIOR CAUSADA PELA PANDEMIA POR COVID-19: NECESSIDADE DE PONDERAÇÃO MEDIANTE ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E DA RAZOABILIDADE
