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Demora Excessiva no SUS: Novo Precedente do TJDFT Garante Consulta Imediata para Crianças e Reforça o Direito à Saúde
01/12/2025 às 14h41 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Autor Livro "Conhecendo o Direito Canônico"
28/11/2025 às 11h40 | Marcus Milanez
Autor Livro "Implicações Jurídicas no Metaverso"
28/11/2025 às 11h37 | Marcus Milanez
Extravio de Bagagem e Responsabilidade do Transporte Aéreo: o reforço jurisprudencial à proteção do consumidor
27/11/2025 às 22h32 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Não tiro férias há dois anos. Tenho algum direito além das férias?
27/11/2025 às 12h40 | Monica Paiva
Perdi a comanda. E agora?
27/11/2025 às 12h22 | Monica Paiva
Perdi a comanda. E agora?
27/11/2025 às 12h22 | Monica Paiva
Perdi a comanda. E agora?
27/11/2025 às 12h22 | Monica Paiva
Perdi a comanda. E agora?
27/11/2025 às 12h22 | Monica Paiva
Não tiro férias há dois anos. Tenho algum direito além das férias?
27/11/2025 às 12h22 | Monica Paiva
Delegar Audiências: o Segredo das Advogadas que Crescem Sem Abrir Mão do Tempo
26/11/2025 às 18h23 | Advocacia Cynthia Rs Cruz
Indenização por Overbooking: o novo paradigma do TJDFT e a proteção efetiva do consumidor
26/11/2025 às 13h12 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (TRF-3) E A INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS MARINHOS CAUSADOS POR ÓLEO PROVENIENTE DA NAVEGAÇÃO NA ZONA COSTEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO
26/11/2025 às 12h01 | Kleber Godoi de Oliveira
Negativa de Medicamento pelo Plano de Saúde: Novo Entendimento do TJDFT Reforça a Proteção do Paciente
25/11/2025 às 08h03 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Vício Oculto em Televisores e a Vida Útil do Produto: o novo entendimento que fortalece o consumidor
24/11/2025 às 15h35 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto

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