Contrato de namoro descaracteriza união estável?
Devedor de alimentos pode ter sua prisão civil afastada
Alerta do Tribunal de Contas não possui poder para recusa à nomeação de aprovado dentro do número de vagas em concurso público
Mãe de filho menor presa por tráfico de drogas pode ter concessão de prisão domiciliar
É licita a entrada de policiais, sem autorização judicial, em quarto de hotel não utilizado como moradia
Pais biológicos e socioafetivos possuem equivalência de tratamento e efeitos jurídicos
Pensão por Morte!
O pesadelo com as companhias de telefone.
CABE “ASTREINTES” NO DIREITO DE DEFESA ?
Bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial é impenhorável
Valorização de imóvel não enseja indenização pela resolução antecipada do contrato
Quais são as medidas possíveis para atacar decisão que indefira provas na audiências de instrução e julgamento no CPP ?
Abusos que aumentam a dívida da compra do imóvel
Violência Institucional - Lei 14.321/2022 - Breves comentarios
Sobre as não linearidades da vida. O acaso e nosso cérebro.
