"A Justiça não socorre os que dormem".
Médico possui autonomia para prescrever quimioterápico, mesmo que não constante do Rol da ANS, caracterizando abusividade a negativa de cobertura pelo plano de saúde
ANS suspende reajuste anual dos planos de saúde por 120 dias
ANS aprova incorporação do teste sorológico no rol de procedimentos obrigatórios, vinculando a cobertura pelos planos de saúde.
Você conhece os prazos de carência estipulados em lei para a cobertura de procedimentos pelos Planos de Saúde?
Acumular benefícios após a Reforma da Previdência já não é tão vantajoso!
COMPLIANCE JURÍDICO NO FUTEBOL
Responsabilidade civil por abandono afetivo na infância no contexto do Direito de Família
ESTIGMA, ABORTO LEGAL E OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA DE VIOLÊNCIA SEXUAL
EXISTE REPRESENTAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO EM UM DIREITO PENAL GARANTISTA COMO O BRASILEIRO?
Consumidor, use as plataformas de reclamação disponíveis a seu favor!
Proporcionalidade e eficácia das medidas legais durante a Pandemia do Covid-19
O que acontece com os bens de uma pessoa que sumiu? Entenda:
O tempo em que estive incapacitado para o trabalho é considerado na aposentadoria no INSS ou não?
Descontos indevidos na aposentadoria e pensão: cartões de crédito consignado não contratados!
