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  • Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020. Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET).

    04/11/2020 às 16h06   |  Sergio Barreto dos Santos
  • O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE. Abordagem sobre os aspectos objetivos da Lei nº 13.999/2020..

    04/11/2020 às 15h54   |  Sergio Barreto dos Santos
  • Medida Provisória Nº 961 de 06/05/2020. Autoriza a antecipação de pagamentos, aumenta os limites de dispensa de Licitação e amplia o uso do RDC durante o estado de Calamidade Pública

    04/11/2020 às 15h50   |  Sergio Barreto dos Santos
  • Contrato de compra e venda, escritura e registro de imóvel

    02/11/2020 às 17h38   |  Justiliana Sousa Advocacia
  • Alimentos Gravídicos - Quem tem Direito e como Requerer?

    26/10/2020 às 12h03   |  Hilton de Souza Advogado e Consultoria Juridica
  • Encontre um Advogado Administrativo Advogados Administrativos em todo o Brasil. Clique aqui e encontre na sua cidade.
  • MANIFESTO DE UMA ADVOGADA: Dedicado ao ‘Senhor dos Porcos’.

      9   |   22/10/2020 às 09h37   |  Carmen Pio
  • O OPORTUNO CADASTRO PARA REGISTRAR NOMES DOS VIOLADORES DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS

      7   |   22/10/2020 às 09h35   |  Carmen Pio
  • Quem são os segurados da previdência social e como adquirir a qualidade de segurado.

    21/10/2020 às 11h30   |  Murilo Santos
  • ISENÇÃO DE IPI NA COMPRA DE AUTOMÓVEIS. UMA VITÓRIA DOS DEFICIENTES AUDITIVOS

    16/10/2020 às 08h16   |  Rodrigo Gomes Guerreiro Correspondente Jurídico
  • Não incide ICMS no deslocamento de mercadorias

    08/10/2020 às 19h46   |  Leidianny Faleiro
  • Encontre um Advogado Criminal Advogados Criminais em todo o Brasil. Clique aqui e encontre na sua cidade.
  • Cidadania italiana judicial paterna. Reconhecimento através do Tribunal de Justiça em Roma.

    06/10/2020 às 15h49   |  Dr. Raphael Nuti
  • Iniciando a Advocacia sem ter Estagiado

    02/10/2020 às 14h52   |  Dra. Natalia Mendes
  • O PPP é sua melhor alternativa para se aposentar especial (ou mais cedo)!

      1   |   01/10/2020 às 17h03   |  José Roberto Giovinazzo Hortense
  • "A Justiça não socorre os que dormem".

    01/10/2020 às 12h31   |  Dr Lenildo Almeida
  • Médico possui autonomia para prescrever quimioterápico, mesmo que não constante do Rol da ANS, caracterizando abusividade a negativa de cobertura pelo plano de saúde

      1   |   01/10/2020 às 10h37   |  Maite Garbuio Pinheiro Machado
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