O Estatuto do Servidor Público Goiano mudou!
A legalidade das cláusulas limitadoras de direito nos contratos de plano de saúde frente à especificidade das normas da ANS e do Direito do Consumidor
Como reduzir o custo mensal da fatura de energia da sua empresa e ainda recuperar crédito de ICMS?
Entenda o Auxílio Emergencial para enfrentamento ao impacto sócio-econômico e financeiro em decorrência da Covid-19.
Transtorno de Estresse Pós-traumático (TPET) e revitimização nos crimes contra a dignidade sexual.
Os reflexos da COVID-19 nos contratos
Pensão alimentícia em tempos de pandemia
Planejamento trabalhista em tempos de Coronavírus: a flexibilização da relação de emprego prevista na MP 927/2020 e os cuidados do empregador para evitar oneração excessiva após a pandemia.
Decreto não é lei!... Ou seria?
Repactuação dos contratos com fornecedores e funcionários em clínicas e hospitais - Liberdade econômica - Teoria da imprevisão
Intervenção Médica sem o consentimento do paciente
Termo de Consentimento Informado
Responsabilidade Civil Médica
5 Coisas que necessariamente devem conter em um termo de consentimento informado:
Consegui liminarmente uma tutela de urgência, e agora?
