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CONCURSO PÚBLICO: VDRL POSITIVO NO EXAME MÉDICO JUSTIFICA ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO?
19/11/2026 às 10h59
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Fernandes Advogados
PROMOÇÃO NA PMPB: O INTERSTÍCIO DE 4 ANOS PREVISTO NO DECRETO Nº 8.463/80 GARANTE A ASCENSÃO DE 3º PARA 2º SARGENTO?
19/11/2026 às 10h59
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Fernandes Advogados
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR: É LEGAL CORRIGIR A PROVA DISCURSIVA E OS TÍTULOS APENAS DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DENTRO DO LIMITE DE VAGAS?
19/11/2026 às 10h58
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Fernandes Advogados
CONCURSO PÚBLICO: O CANDIDATO PODE SER PREJUDICADO PELO PROCESSO JUDICIAL DE OUTRO CONCORRENTE?
19/11/2026 às 10h58
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Fernandes Advogados
CONCURSO PÚBLICO: A POSSE PRECÁRIA DE CANDIDATO SUB JUDICE PODE PREJUDICAR TERCEIROS?
19/11/2026 às 10h58
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Fernandes Advogados
CONCURSO PÚBLICO: A LIMITAÇÃO DA LISTA DE APROVADOS PODE ESCONDER CANDIDATOS PREJUDICADOS POR QUESTÕES NULAS?
19/11/2026 às 10h58
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Fernandes Advogados
CONCURSO PÚBLICO: DESISTÊNCIA, ELIMINAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO PODEM GERAR DIREITO À NOMEAÇÃO?
19/11/2026 às 10h58
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Fernandes Advogados
CONCURSO PÚBLICO: QUANTO TEMPO DEMORA UMA AÇÃO JUDICIAL?
19/11/2026 às 10h58
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Fernandes Advogados
O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA NAS AÇÕES DE CONCURSO PÚBLICO
19/11/2026 às 10h58
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Fernandes Advogados
CONCURSO PÚBLICO: CANDIDATO ELIMINADO OU FORA DAS VAGAS PODE TER DIREITO À NOMEAÇÃO?
19/11/2026 às 10h58
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Fernandes Advogados
QUANDO O EDITAL DA PROVA DE TÍTULO DE ESPECIALISTA PODE SER CONSIDERADO ILEGAL? O QUE TODO MÉDICO PRECISA SABER ANTES DE SE INSCREVER.
19/11/2026 às 10h56
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Fernandes Advogados
A PROVA DE TÍTULO DE ESPECIALISTA DEVE AVALIAR CONHECIMENTO OU CAPACIDADE FINANCEIRA DO MÉDICO?
19/11/2026 às 10h56
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Fernandes Advogados
A BANCA PODE PRIVILEGIAR CURSOS PRÓPRIOS NA PROVA DE TÍTULO DE ESPECIALISTA? OS LIMITES JURÍDICOS DA PONTUAÇÃO CURRICULAR NAS CERTIFICAÇÕES MÉDICAS
19/11/2026 às 10h56
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Fernandes Advogados
QUANDO EXISTE CONFLITO DE INTERESSES NA ORGANIZAÇÃO DAS PROVAS DE TÍTULO DE ESPECIALISTA? REFLEXÕES SOBRE IMPARCIALIDADE, TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA NAS CERTIFICAÇÕES MÉDICAS
19/11/2026 às 10h56
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Fernandes Advogados
A VENDA CASADA PODE EXISTIR NAS PROVAS DE TÍTULO DE ESPECIALISTA? UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS LIMITES DA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL
19/11/2026 às 10h56
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Fernandes Advogados
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