Impedimento! Destino do maior estádio do Brasil será definido na justiça


12/04/2017 às 11h48
Por André Arnaldo Pereira

Na Copa do Mundo de 1950, mais de duzentos mil brasileiros testemunharam atônitos a derrota da Seleção Brasileira para o Uruguai no que ficou conhecido como “Maracanaço”. Sessenta e quatro anos depois, o estádio foi reformulado e modernizado para ser palco da decisão de outra Copa do Mundo no Brasil.

Posteriormente, o Maracanã também recebeu as cerimônias de abertura e encerramento dos Jogos Olímpicos de 2016, além de sido sede da disputa pela Medalha de Ouro do Futebol Masculino. O time liderado por Neymar conseguiu a última conquista esportiva que faltava ao futebol brasileiro: a medalha olímpica.

Mas e, depois? O estádio que encheu os olhos do mundo inteiro em duas cerimônias belíssimas foi totalmente abandonado, vandalizado e desprezado pelas instituições públicas e privadas que gastaram mais de bilhão de reais para a sua reformula para as duas principais competições esportivas do planeta.

O cenário em torno do Maracanã era de abandono completo no fim de 2016 com o sumiço dos seus últimos equipamentos eletrônicos e pichações. Após queixas da população, denúncias da empresa e ações públicas, a administração do Maracanã está sendo decidida na Justiça.

O que está acontecendo com o maior estádio do Brasil?

O Complexo Maracanã Entretenimento S/A, consórcio montado pela Odebrecht, se recusou a seguir com a administração dos serviços do estádio do Maracanã e também do ginásio do Maracanãzinho, alegando falta de recursos ao estar no centro das investigações da Lava-Jato.

Além disso, o consórcio também destacou que não fez parte da vistoria que estabeleceu o laudo da situação do Complexo do Maracanã logo após a realização dos Jogos do Rio 2016, afirmando que o Comitê 2016 não teria devolvido as estruturas nas mesmas condições, de acordo com o site O Valor.

No entanto, os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) definiram recentemente que o consórcio deve voltar prontamente à operação de manutenção, de acordo com as condições estabelecidas no contrato de concessão, a fim de garantir a utilização dos espaços esportivos sob pena de multa diária de R$ 200 mil.

Os desembargadores também decretaram que a defesa do consórcio é contraditória, já que diversos eventos esportivos foram realizados desde o encerramento dos Jogos Olímpicos, sendo um ato de irresponsabilidade colocar a integridade de física de milhares de pessoas em risco nestas situações ou que o Maracanã conta com plenas condições de uso. 

Em comunicado oficial, a concessionária Maracanã declarou que segue administrando o estádio de futebol e o ginásio de esporte com todas as ações necessárias para a sua manutenção, apesar de que não tenham sido realizados os reparos devidos pelo Comitê Rio 2016 e que chegaram a ser determinados por ação judicial.

Enquanto isso, os times cariocas seguem sem um local adequado para ordenar as suas partidas com frequência, mesmo que alguns jogos esporádicos tenham sido efetuados no estádio nesta temporada.

Nova gestão pode resolver impasse do Maracanã

Vale destacar que já existem empresas interessadas em tomar o lugar do consórcio montado pela Odebrecht e assumir totalmente a administração do Maracanã.

De acordo com a imprensa nacional, a companhia que mais se aproxima de um acordo é a francesa Lagardère, que está disposta a investir mais de R$ 60 milhões para vencer a concorrência.

Segundo o jornal esportivo O Lance, a Lagardère tem o objetivo de começar a gestão do espaço esportivo o mais rápido possível, uma vez que tem conhecimento de todas as ações de reparo e manutenção que o estádio necessita, desde a troca de gramado e das instalações elétricas.

Contudo, a situação ainda deve demorar a se resolver inteiramente, possibilitando, assim, que o futuro do Maracanã volte a ser determinado em esfera jurídica.

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André Arnaldo Pereira

Advogado - Santa Rosa, RS


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