A atualização dos crimes de estelionato: como a lei mudou e o que isso significa para a população


13/05/2026 às 11h09
Por Isabelly Santos | Direito Criminal e Família

Com o avanço da tecnologia e o crescimento dos golpes aplicados pela internet, o crime de estelionato também precisou acompanhar as mudanças da sociedade. Atualmente, fraudes envolvendo PIX, redes sociais, clonagem de WhatsApp e falsas vendas online se tornaram cada vez mais comuns, atingindo milhares de brasileiros diariamente.

O estelionato acontece quando uma pessoa engana outra para obter vantagem financeira. Em outras palavras, o criminoso utiliza mentiras, falsas promessas ou manipulação para convencer a vítima a entregar dinheiro, realizar transferências ou fornecer dados pessoais.

Nos últimos anos, a legislação brasileira passou por atualizações importantes para combater esse tipo de crime, principalmente no ambiente digital. Uma das mudanças mais relevantes foi a ampliação das punições para fraudes eletrônicas, especialmente quando praticadas pela internet, telefone ou redes sociais.

Hoje, golpes virtuais podem gerar penas maiores, principalmente quando cometidos contra idosos, pessoas vulneráveis ou utilizando informações obtidas pela internet. Além disso, a Justiça passou a tratar com mais atenção crimes envolvendo invasão de contas bancárias, falsos atendimentos bancários e transferências via PIX realizadas mediante fraude.

Outro ponto importante é que muitas vítimas ainda acreditam que pequenos golpes “não dão em nada”, quando, na verdade, registrar boletim de ocorrência e reunir provas pode ser essencial para investigação e eventual recuperação de valores.

Entre os golpes mais comuns atualmente estão:

  • Falso empréstimo;
  • Golpe do PIX;
  • Clonagem de WhatsApp;
  • Falsos anúncios de venda;
  • Perfis falsos em redes sociais;
  • Fraudes bancárias por ligação telefônica.

Para se proteger, é importante desconfiar de ofertas muito vantajosas, evitar compartilhar códigos de verificação, confirmar dados antes de realizar transferências e sempre ativar mecanismos de segurança em aplicativos e contas bancárias.

A atualização das leis demonstra uma tentativa de acompanhar a realidade digital e proteger os cidadãos diante das novas formas de fraude. Ainda assim, a informação continua sendo uma das principais ferramentas de prevenção.

Em casos de golpe ou suspeita de fraude, buscar orientação jurídica e registrar imediatamente a ocorrência pode fazer toda a diferença.

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Isabelly Santos | Direito Criminal e Família

Estudante de Direito - Belo Horizonte, MG