1. Introdução
No âmbito médico e jurídico, o uso dos termos iatrogenia e erro médico é frequentemente tratado como se fossem conceitos antagônicos. Se essa premissa fosse verdadeira, a classificação de um mesmo evento como iatrogênico e, simultaneamente, como um erro médico seria impossível. Contudo, essa aparente oposição conceitual ignora as implicações práticas e teóricas para a responsabilidade civil dos profissionais da saúde, sendo crucial uma análise mais rigorosa.
Para ilustrar a relevância da distinção, considere-se um cenário hipotético no qual a conduta do profissional de saúde resulta em um dano ao paciente. O questionamento que se impõe é: qual a natureza da intercorrência? Seria uma iatrogenia (um efeito inevitável do tratamento) ou um erro médico (uma falha na conduta)? A resposta a essa pergunta é fundamental para a análise da culpa e eventual imputação de responsabilidade.
Diante desse aparente conflito, a presente pesquisa tem como objetivo analisar o conceito de iatrogenia a partir de dicionários etimológicos, tradicionais e médicos para, então, demonstrar a relação com o erro médico. Para tanto, este estudo se propõe a aprofundar a definição de iatrogenia e a utilizá-la como uma lente para reinterpretar o conceito de erro médico.
Cumpre esclarecer, entretanto, que a presente pesquisa não se aprofundará nos conceitos de erro médico e de responsabilidade civil extracontratual/aquiliana, dado que o sentido técnico de erro médico coincide com a sua compreensão popular, e a análise de conceitos gerais de responsabilidade civil não contribuiria para a consecução dos objetivos específicos deste trabalho.
O texto está estruturado em três seções principais. A primeira aborda a metodologia de pesquisa. A segunda, o desenvolvimento, apresenta a delimitação conceitual da iatrogenia e sua relação com o erro médico. Por fim, a conclusão sintetiza os achados e responde ao problema de pesquisa.
Palavras-chave: iatrogenia; erro médico; responsabilidade civil; direito à saúde.
2. Metodologia
A presente pesquisa se caracteriza como bibliográfica, de natureza qualitativa. Para a sua consecução, foram utilizados como fontes de dados secundários dicionários etimológicos, tradicionais e técnicos com o objetivo de conceituar a iatrogenia. A partir dessa análise, foi possível estabelecer um estudo comparativo com o conceito de erro médico para, finalmente, delinear a relação conceitual e jurídica entre os termos.
3. Desenvolvimento
3.1 A Iatrogenia e o Erro Médico: Delimitação Conceitual
3.1.1 A Etimologia da Iatrogenia
A etimologia da palavra iatrogenia é o ponto de partida para a delimitação conceitual. O Dicionário Etimológico define iatrogênico como "Do grego, iatros, médico e genesis, origem", complementando que "Doença iatrogênica é a doença causada pelo médico" (DICIONÁRIO ETIMOLÓGICO, 2025). De forma similar, o Etymonline define iatrogenic como "induzido por um médico" (ETYMONLINE, 2025), o que demonstra uma consonância com a ideia de causa e efeito. Essa análise etimológica sugere que toda e qualquer ocorrência ou intercorrência causada por um médico ao paciente pode ser classificada como iatrogenia.
Figura 1 – Síntese dos conceitos etimológicos de iatrogenia
Fonte: Elaborado pelo autor.
Ainda sobre a etimologia, é relevante notar que, apesar da origem neutra de "gênese", o termo é frequentemente associado a um efeito negativo, como no exemplo "doença iatrogênica", o que restringe o seu sentido a um dano ao paciente.
3.1.2 O sentido comum da Iatrogenia
A investigação dos conceitos em dicionários tradicionais da língua portuguesa revela que o sentido do termo iatrogenia não é homogêneo, embora se relacione com o ato médico. O Houaiss define iatrogenia como a "geração de atos ou pensamentos a partir da prática médica" (HOUAISS, 2025), enquanto o Priberam Dicionário a descreve como o "Resultado de um ato médico ou da prática médica" (PRIBERAM DICIONÁRIO, 2025). As definições de ambos são as mais amplas e abrangentes.
Em contrapartida, outros dicionários introduzem o elemento de dano ou erro na definição. O Michaelis a apresenta como uma "alteração patológica constatada num paciente decorrente de erro de conduta médica" (MICHAELIS, 2025). O Aulete reforça essa ideia, definindo-a como "Doença ou alteração patológica decorrente de medicamento ou tratamento médico", e pontua que o termo "costuma designar erros da conduta médica" (AULETE, 2025). Por fim, o Dicio chega a equiparar os conceitos, definindo iatrogenia como uma "Doença, provavelmente, causada pelo uso errado de medicamentos ou pelo tratamento médico incorreto" (DICIO, 2025).
Figura 2 – Síntese dos conceitos comuns de iatrogenia
Fonte: Elaborado pelo autor.
Figura 3 – Comparação entre os conceitos etimológicos e comuns de iatrogenia
Fonte: Elaborado pelo autor.
A análise desses conceitos comuns permite concluir que o Houaiss e o Priberam estão em consonância com a etimologia. Já o Michaelis e o Aulete harmonizam-se com a ideia de efeito negativo. Por fim, a definição do Dicio é a única que apresenta uma relação de sinonímia com o erro médico, o que revela uma inconsistência entre as fontes.
3.1.3 O sentido científico da Iatrogenia
Para um aprofundamento do tema, torna-se essencial a consulta de fontes especializadas. O Dicionário Médico define iatrogênico como "provocado pelo médico" (DICIONÁRIO MÉDICO, 2025), o que novamente sugere um sentido amplo e neutro. De forma mais específica, a Biblioteca Virtual da Saúde conceitua doença iatrogênica como "Qualquer situação adversa que ocorra com um paciente como resultado de tratamento por um médico, cirurgião, ou outro profissional da área de saúde, especialmente infecções adquiridas pelo paciente no curso do tratamento" (BIBLIOTECA VIRTUAL DA SAÚDE, 2025).
A compreensão desses conceitos revela que, em sua essência, a iatrogenia está ligada a um efeito (seja ele neutro ou negativo) causado por um ato médico, sem a inclusão do elemento culpa.
4. Conclusão
Da análise dos diferentes conceitos de iatrogenia, é possível categorizá-los em três grupos:
Grupo 1: Iatrogenia como um efeito qualquer causado por conduta médica, com ou sem culpa.
Grupo 2: Iatrogenia como um efeito negativo causado por conduta médica, com ou sem culpa.
Grupo 3: Iatrogenia como um efeito negativo causado por conduta médica com culpa.
Figura 4 – Comparação entre os conceitos etimológicos, comuns e científicos de iatrogenia
Ao relacionar esses grupos com a ideia de erro médico, percebe-se que a premissa de que os termos são opostos é falsa. Nos Grupos 1 e 2, a relação entre iatrogenia e erro médico é de hierarquia de classificação, na qual a iatrogenia é gênero e o erro médico é espécie. No Grupo 3, a relação é de igualdade, pois os termos são sinônimos.
Dessa forma, a pesquisa demonstra que a iatrogenia não se opõe ao erro médico; pelo contrário, a depender da definição adotada, um dos conceitos pode estar contido no outro. A análise técnica e aprofundada de um caso jurídico exige a diferenciação entre uma consequência inerente a um ato médico (iatrogenia) e uma falha na conduta do profissional de saúde (erro médico).
