O presente trabalho tem por objetivo apresentar a saúde ambiental como um direito fundamental da pessoa humana, resultando na conclusão que tal direito trata-se de um bem tutelado constitucional e mundialmente e sem o qual não é possível se quer pensar em desenvolvimento sustentável, e, sendo ainda mais pessimista, pode-se dizer que o simples descaso e negativa ao direito da pessoa humana por ambiente saudável, ameaça à própria sobrevivência da espécie. Para tanto, o discorreito texto adentrará no histórico sobre a saúde da humanidade e suas vertentes, onde também será apresentada a expressão doutrinária e jurisprudencial consagrada na legislação, bem como os princípios que norteiam à saúde ambiental como expressão de dignidade e desenvolvimento dos povos.
A SAÚDE AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA
Por Alessandra Magalhães
Referências
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Bacharel em Direito - João Pessoa, PB
