Obra a qual o artigo está publicado: Sociologia e Direito - vol. 05
Resumo: Sociologia e Direito – Volume 05 reúne artigos interdisciplinares que analisam as relações entre fenômenos sociais e a normatividade jurídica no Brasil. Dividida em duas partes, a obra aborda temas como mídia, direitos humanos, políticas públicas e sistema de justiça. Os textos evidenciam como o contexto social influencia o direito e sua aplicação. Destaca questões contemporâneas como fake news, violência racial e cidadania LGBTQI+. É uma leitura crítica voltada à compreensão do direito como instrumento de transformação social.
CAPÍTULO 11
DO CRIME DE REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO:
EVOLUÇÃO HISTÓRICA, RESSIGNIFICAÇÃO CONTEMPORÂNEA E ANÁLISE
DOUTRINÁRIA DO ARTIGO 149 DO CÓDIGO PENAL
Ana Carolina da Rosa Ramos e Luciano Eduardo Raizer
Páginas para leitura: 221 a 236.
