Noite de 2/09/2018 para madrugada de 03/09/2018, um incêndio ao Museu Histórico Nacional situado na cidade do Rio de Janeiro – RJ destrói séculos de história. Incêndio esse previsível visto que as verbas não estavam sendo repassadas devidamente conforme noticiado nos veículos de comunicação e relatado por funcionários lotados no museu.
As causas ainda estão sendo investigadas pela Polícia Federal. Mas, é inegável que mesmo o incêndio não sendo classificado como crime sob a ótica direito penal na conclusão do inquérito há um enorme desrespeito à Constituição Federal.
Os artigos 215 e seguintes defendem e protegem o direito a cultura. A partir do momento, que não há investimento e sim, o sucateamento o Estado está foi culpado pelo incêndio pois, não se preocupou com o local que proporcionou acesso à cultura a muitas gerações.
O Poder Público é responsável na medida que aprovou medidas que limita os gastos com educação e cultura como a PEC 241/55. Dificultando a manutenção de um local que promovia acesso a educação e cultura.
E, sabe quem são as principais vítimas desse crime? As próximas gerações que infelizmente não conhecerão aquele acervo repleto de histórias.
