Direito consuetudinário


23/04/2015 às 18h31
Por Advocacia e Consultoria Jurídica Danilo Coelho de Souza

"Direito consuetudinário é o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passando por um processo formal de criação de leis, onde um poder legislativo cria leis, emendas constitucionais, medidas provisórias etc. No direito consuetudinário, as leis não precisam necessariamente estar num papel ou serem sancionadas ou promulgadas. Os costumes transformam-se nas leis."

O Brasil, com toda a corrupção ora exposta, está criando e transformando esses costumes em cotidiano, que se tornarão leis. Motivo esse, plausível, para as pessoas agirem em consonância com a corrupção do país e locupletarem às custas de outrem, o que de fato, uma catástrofe para a econômia nacional.

  • Corrupção e o Direito Consuetudinário


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