Compartilhando com os colegas e estudantes o Edital Verticalizado para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do TRT-2, com base no Edital republicado pela Banca FCC em 27.04.18.
A versão original do edital foi postada em: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/trt2r118/index.html.
A verticalização do Edital serve como base para organização de conteúdo e controle de estudos. Este Edital esquematizado não substitui ou altera o publicado pela Fundação Carlos Chagas.
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Interpretação de texto.
2. Argumentação.
3. Pressupostos e subentendidos.
4. Níveis de linguagem.
5. Articulação do texto: coesão e coerência.
6. Termos da oração.
7. Processos de coordenação e subordinação.
8. Discurso direto e indireto.
9. Tempos, modos e vozes verbais.
10. Classes de palavras.
11. Flexão nominal e verbal.
12. Concordância nominal e verbal.
13. Regência nominal e verbal.
14. Ocorrência da Crase.
15. Ortografia e acentuação.
16. Pontuação.
17. Equivalência e transformação de estruturas.
REDAÇÃO
MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO
1. Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação);
2. Expressões numéricas;
3. Múltiplos e divisores de números naturais;
4. Problemas.
5. Frações e operações com frações.
6. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções;
7. Divisão em partes proporcionais;
8. Regra de três;
9. Porcentagem e problemas.
10. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios;
11. Deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
12. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de:
12.1. Raciocínio verbal,
12.2. Raciocínio matemático,
12.3. Raciocínio sequencial,
12.4. Orientação espacial e temporal,
12.5. Formação de conceitos,
12.6. Discriminação de elementos.
13. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
1. Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows 7, 8 e 10).
2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 2010, 2013 e LibreOffice 5 ou superior).
3. Redes de computadores:
3.1. Conceitos básicos
3.2. Ferramentas
4. Aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet
5. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome)
6. Programas de correio eletrônico (Microsoft Outlook e Mozilla Thunderbird);
7. Sítios de busca e pesquisa na Internet;
8. Grupos de discussão;
9. Redes sociais;
10. Computação na nuvem (cloud computing).
11. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
12. Segurança da informação: Procedimentos de segurança;
13. Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais;
14. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.);
15. Procedimentos de backup;
16. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
NOÇÕES SOBRE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (RES. CNJ 230/2016 - ART. 19)
1. Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência
1.1. Lei nº 13.146/2015;
1.2. Lei nº 11.126/2005 e
1.3. Constituição Federal.
2. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida
2.1. Lei nº 10.098/2000 e
2.2. Decreto 5.296/2004.
3. Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência
3.1. Lei nº 10.048/2000 e
3.2. Decreto 5.296/2004.
4. Direitos no sistema de transporte coletivo
4.1. Lei nº 8.899/1994 e
4.2. Decreto 3.691/2000.
5. Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva
5.1. Lei nº 8.160/1991.
6. Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social
6.1. Lei nº 7.853/1989 e
6.2. Decreto 3.298/1999.
LEGISLAÇÃO E ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
1. Ética e moral.
2. Ética, princípios e valores.
3. Ética e democracia: exercício da cidadania.
4. Ética e função pública.
5. Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores:
5.1. Provimento,
5.2. Vacância,
5.3. Remoção,
5.4. Redistribuição e
5.5. Substituição;
5.6. Direitos e vantagens;
5.7. Regime disciplinar:
5.7.1. Deveres,
5.7.2. Proibições,
5.7.3. Acumulação,
5.7.4. Responsabilidades,
5.7.5. Penalidades,
5.7.6. Processo administrativo disciplinar.
6. Lei nº 8.429/1992 e alterações posteriores:
6.1. Disposições gerais,
6.2. Atos de improbidade administrativa.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO
1. Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.
2. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores – direitos sociais.
3. Da relação de trabalho e da relação de emprego:
3.1. Requisitos
3.2. Distinção.
4. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu:
4.1. Do empregado e do empregador:
4.1.1. Conceito e
4.1.2. Caracterização;
5. Dos poderes do empregador no contrato de trabalho.
6. Do contrato individual de trabalho:
6.1. Conceito,
6.2. Classificação e
6.3. Características.
7. Da alteração do contrato de trabalho:
7.1. Alteração unilateral e bilateral;
7.2. O jus variandi.
8. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho:
8.1. Caracterização e distinção.
9. Da rescisão do contrato de trabalho:
9.1. Das justas causas;
9.2. Da despedida indireta;
9.3. Da dispensa arbitrária;
9.4. Da culpa recíproca;
9.5. Da indenização.
10.Do aviso prévio.
11.Da duração do trabalho;
11.1. Da jornada de trabalho;
11.2. Dos períodos de descanso;
11.3. Do intervalo para repouso e alimentação;
11.4. Do descanso semanal remunerado;
11.5. Do trabalho noturno e do trabalho extraordinário.
12.Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia.
13.Das férias:
13.1. Do direito a férias e da sua duração;
13.2. Da concessão e da época das férias;
13.3. Da remuneração e do abono de férias.
14.Do salário e da remuneração:
14.1. Conceito e distinções;
14.2. Composição do salário;
14.3. Modalidades de salário;
14.4. Formas e meios de pagamento do salário;
14.5. 13º salário.
15.Da prescrição e decadência.
16.Da segurança e medicina no trabalho:
16.1. Das atividades insalubres ou perigosas.
16.2. Da proteção ao trabalho do menor.
16.3. Da proteção ao trabalho da mulher:
16.3.1. Da estabilidade da gestante;
16.3.2. Da licença-maternidade.
16.3.3. Do Direito Coletivo do Trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho.
17.Das comissões de Conciliação Prévia.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1. Da Justiça do Trabalho:
1.1. Organização e competência
2. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho:
2.1. Jurisdição e competência.
3. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho:
3.1. Das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores.
4. Do processo judiciário do trabalho:
4.1. Princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC).
4.2. Dos atos, termos e prazos processuais.
5. Da distribuição.
6. Das custas e emolumentos.
7. Das partes e procuradores:
7.1. Do jus postulandi;
7.2. Da substituição e representação processuais;
8. Da assistência judiciária;
9. Dos honorários de advogado.
10.Das exceções.
11.Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento;
12.Da notificação das partes;
13.Do arquivamento do processo;
14.Da revelia e confissão.
15.Das provas.
16.Dos dissídios individuais:
16.1. Da forma de reclamação e notificação;
16.2. Da legitimidade para ajuizar.
17.Do procedimento ordinário e sumaríssimo.
18.Da sentença e da coisa julgada:
18.1. Da liquidação da sentença:
18.1.1. Por cálculo,
18.1.2. Por artigos e
18.1.3. Por arbitramento.
18.2. Da execução:
18.2.1. Da citação;
18.2.2. Do depósito da condenação e da nomeação de bens;
18.2.3. Do mandado e penhora;
18.2.4. Dos bens penhoráveis e impenhoráveis;
18.2.5. Da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/90 e alterações posteriores).
18.2.6. Dos embargos à execução.
18.2.7. Da praça e leilão;
18.2.8. Da arrematação;
18.2.9. Da remição;
18.2.10. Das custas na execução.
19.Dos recursos no Processo do Trabalho.
20.Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006).
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Constituição: princípios fundamentais.
2. Da aplicabilidade das normas constitucionais:
2.1. Normas de eficácia plena, contida e limitada;
2.2. Normas programáticas.
3. Dos direitos e garantias fundamentais:
3.1. Dos direitos e deveres individuais e coletivos;
3.2. Dos direitos sociais;
3.3. Dos direitos de nacionalidade;
3.4. Dos direitos políticos.
4. Da organização político-administrativa:
4.1. Das competências da União, Estados e Municípios.
5. Da Administração Pública:
5.1. Disposições gerais;
5.2. Dos servidores públicos.
6. Da organização do Estado:
6.1. Da Organização dos Poderes:
6.1.1.Do Poder Legislativo;
6.1.2.Do Poder Executivo;
6.1.3.Do Poder Judiciário.
7. Das funções essenciais à Justiça:
7.1. Do Ministério Público;
7.2. Da Advocacia Pública: da Advocacia e da Defensoria Públicas.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Administração pública:
1.1. Princípios básicos.
1.2. Poderes administrativos:
1.2.1.Poder hierárquico;
1.2.2.Poder disciplinar;
1.2.3.Poder de polícia;
1.2.4.Uso e abuso do poder.
2. Serviços Públicos:
2.1. Conceito e
2.2. Princípios.
3. Ato administrativo:
3.1. Conceito,
3.2. Requisitos e
3.3. Atributos;
3.4. Anulação, revogação e convalidação;
4. Discricionariedade e vinculação.
5. Organização administrativa:
5.1. Administração direta e indireta;
5.2. Centralizada e descentralizada;
5.3. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
6. Órgãos públicos:
6.1. Conceito,
6.2. Natureza e
6.3. Classificação.
7. Improbidade administrativa (Lei n° 8.429/1992).
8. Licitações e Contratos administrativos: Lei nº 8.666/93:
8.1. Conceito.
8.2. Finalidade,
8.3. Princípios,
8.4. Objeto,
8.5. Obrigatoriedade,
8.6. Dispensa,
8.7. Inexigibilidade,
8.8. Modalidades e
8.9. Procedimentos.
9. Pregão presencial e eletrônico. Lei nº 10.520/2002.
10. Características do contrato administrativo:
10.1. Formalização e fiscalização do contrato.
10.2. Sanção administrativa.
10.3. Equilíbrio econômico-financeiro.
10.4. Garantia contratual.
11. Servidores públicos:
11.1. Cargo,
11.2. Emprego e
11.3. Função pública.
12. Lei n° 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União):
12.1. Das disposições preliminares;
12.2. Do provimento,
12.3. Vacância,
12.4. Remoção,
12.5. Redistribuição e
12.6. Substituição.
12.7. Dos direitos e vantagens:
12.7.1. Do vencimento e da remuneração;
12.7.2. Das vantagens;
12.7.3. Das férias;
12.7.4. Das licenças;
12.7.5. Dos afastamentos;
12.7.6. Do direito de petição.
12.8. Do regime disciplinar:
12.8.1. Dos deveres e proibições;
12.8.2. Da acumulação;
12.8.3. Das responsabilidades;
12.8.4. Das penalidades.
12.9. Processo administrativo (Lei 9.784/99):
12.9.1. Das disposições gerais;
12.9.2. Dos direitos e deveres dos administrados.
NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA
1. Processo organizacional:
1.1. Planejamento,
1.2. Direção,
1.3. Comunicação,
1.4. Controle e
1.5. Avaliação.
2. Gestão Estratégica:
2.1. Excelência nos serviços públicos,
2.2. Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro,
2.3. Ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional;
2.4. Balanced scorecard estratégias,
2.5. Indicadores de gestão,
2.6. Gestão de projetos,
2.7. Gestão por competências
3. Governança e governabilidade:
3.1. Administração gerencial;
3.2. Gestão pública eficiente, eficaz e efetiva;
3.3. PDCA,
3.4. Monitoramento e avaliação.
4. Processo de Planejamento na Administração Pública:
4.1. Princípios da administração pública,
4.2. Princípios gerais da administração;
5. Sistema de gestão pública:
5.1. Ética no serviço,
5.2. Gestão de processos.
6. Gestão da Qualidade:
6.1. Excelência nos serviços públicos,
6.2. Simplificação de rotina de trabalho.
6.3. Resolução 70 do Conselho Nacional de Justiça.
6.4. Resolução 49 do Conselho Nacional de Justiça.
Fernanda Seskiene Gonçales
OAB/SP 358.011
