Artigos de Mota Andrade Advocacia & Consultoria Jurídica

Mota Andrade Advocacia & Consultoria Jurídica

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Advogado - São Luís, MA

A Segurança Jurídica no Contrato “Built to Suit” Após a Introdução da Lei nº 12.744/2012
1 | 06/10/2016 às 12h07
Resolução de Conflitos no Novo Código de Processo Civil: A arbitragem como forma de celeridade processual com segurança jurídica.
06/10/2016 às 10h09
SENTENÇAS ATÍPICAS COMO FORMA DE ATIVISMO JUDICIAL: CONDIÇÕES E FATORES QUE FAVORECEM A EXPANSÃO DA AUTORIDADE DO STF NO SISTEMA POLÍTICO-JURÍDICO BRASILEIRO.
22/09/2016 às 12h06
A Responsabilidade do Empresário na Prática de Publicidade Enganosa de Redes de Fast-food
17/09/2016 às 22h44
A Possibilidade da Intervenção do Poder Judiciário, em Seu Ativismo, na Garantia do Direito Fundamental à Educação infantil, à Luz da Constituição
17/09/2016 às 00h49
A Crise da Dogmática Jurídica e a Hermenêutica no Horizonte do Direito Brasileiro: O Papel da Interpretação de Normas Jurídicas em Face da Constituição de 1988
16/09/2016 às 23h35
O Instituto da Delação Premiada e Outras Alternativas Penais e a Relação com a Teoria dos Jogos.
16/09/2016 às 23h32
A Efetivação do Desenvolvimento Sustentável pela Política Nacional de Resíduos Sólidos: Os Princípios do Poluidor-Pagador e do Protetor-Recebedor Como Alicerces do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
16/09/2016 às 23h23
A Indeterminação de Prazo Máximo Como Contribuição à Eficácia das Medidas de Segurança em Relação aos Inimputáveis.
16/09/2016 às 23h11
A Contribuição da Hermenêutica Para a Solução da Crise no Direito Processual Civil e a Resolução dos Conflitos na Sociedade
1 | 16/09/2016 às 23h04
A Atuação do Juiz como Ponto de Equilíbrio no Processo Penal: Estudo da Aplicação da Teoria dos Jogos no Instituto de Delação Premiada.
16/09/2016 às 22h56
O Crime de Cartel e os Reflexos das Alterações na Pena Cominada, Promovida Pela Lei nº 12.529/11: Caso de cartelização na venda de combustível em São Luis do Maranhão
16/09/2016 às 16h13

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