O DEPARTAMENTO JURÍDICO COMO FILTRO NAS ATIVIDADES DA EMPRESA


24/01/2019 às 16h00
Por Guilherme Abraão Simão de Almeida

“Empreender no Brasil é tarefa para Super-Herói.”

A frase parece clichê, mas reflete a difícil realidade enfrentada diuturnamente por centenas de milhares de empresários que para manterem os seus negócios em funcionamento e com um mínimo de viabilidade econômica, acabam abdicando de sua vida pessoal, família, lazer, hobbies, amigos e passam a viver exclusivamente para resolver os mais variados problemas da empresa.

Tal situação não é exclusiva em nosso país, entretanto, comparando a países que possuem economia equivalente à nossa, temos um trabalho muito mais árduo e com resultados lentos, pois, além da enorme carga repassada pelo Estado ao setor produtivo, esbarra-se em fatores socioculturais, morais, educacionais e econômicos que refletem no insucesso (conforme levantamento de agosto de 2018 realizado pelo SEBRAE) de aproximadamente 75% das empresas brasileiras antes de completarem 2 anos de atividade.

Dentre os 25% das empresas que conseguem manter-se ativas após os primeiros anos de atividade, poucas conseguem crescimento exponencial e deixam de ser ferramentas de subsistência do empresário para de fato tornarem-se grandes e sustentáveis.

Para que isso aconteça é primordial que o empresário se desfaça da pecha de super-herói e entenda que sozinho ele não é capaz de todos os problemas que envolvem os mais diversos setores do seu negócio, devendo canalizar os seus esforços e equipes para as atividades que geram lucros, repassando para especialistas as funções burocráticas da administração. Como fazem as empresas que conseguem vencer dentro de um mercado extremamente complexo, competitivo e desleal como o brasileiro.

E é justamente neste ponto que se observa a necessidade e importância do departamento jurídico da empresa, sendo este, ferramenta de controle e segurança, analisando os riscos, controlando a documentação, regulando as relações entre a empresa e os seus empregados, assessorando o departamento pessoal e de recursos humanos em todos os seus procedimentos, revisando e aprimorando os contratos internos e externos, participando de forma ativa no fechamento de novos negócios proporcionando maior segurança jurídica nas relações entre a empresa e seus clientes, fornecedores, prestadores e tomadores de serviços, acompanhando o departamento financeiro e contábil nas relações entre a empresa e o fisco, visando evitar equívocos que geram incontáveis prejuízos e desperdiçam recursos valiosos. Em suma, utilizar o departamento jurídico como instrumento de prevenção e não de contensão.

A exemplo do disposto é valido citar o caso da Multilaser (fabricante de acessórios de informática e gadgets), que apesar de concorrer com produtos importados, conseguiu fazer no mercado brasileiro, terreno fértil para seus produtos, figurando como uma das maiores do segmento. Vejamos o comentário do seu CEO da Alexandre Ostrowiecki sobre o livro que escreveu em conjunto com seu sócio, Renato Feder, “Carregando o Elefante”:

“Todo empreendedor terá que lidar com a parte financeira, tributos e impostos. Mesmo que você seja pequeno tenha uma boa área fiscal, pode ser uma pessoa. Certifique-se também de ter um advogado de confiança que cuide da parte de consumidor, trabalhador, fiscal. O que eu vejo de cliente fazendo coisa errada e pagando a mais de imposto. Tem que fazer a conta muito bem. Se você não sabe fazer isso, arrume um cara bom”

Com planejamento, estudo, correta utilização das capacidades e investimento em assessoramento especializado, as chances de sua empresa ter sucesso crescem exponencialmente. Salientando que fazer isso desde o princípio reduz o investimento (vez que a quantidade de serviço e de profissionais necessários é menor) e cria conduta habitual na empresa, gerando valor, segurança e proporcionando ao empresário tempo e dedicação ao que realmente importa: negociar, crescer e lucrar.

Guilherme Abraão Simão de Almeida

Advogado, especialista em gestão, assessoria e consultoria empresarial.

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Guilherme Abraão Simão de Almeida

Advogado - Cuiabá, MT


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