ANÁLISE DO CRIME DE INJÚRIA NO ÂMBITO DIGITAL


20/02/2026 às 16h34
Por Lázaro Júnior Gonçalves Barbosa

Na atualidade o crime de injúria pode ser cometido dentro do mundo digital, por isso tanto a legislação quanto o poder judiciário vêm se atualizando para ser capaz punir os crimes tipificados neste novo ambiente. Neste trabalho será compreendido o quanto a internet influenciou para o aumento da criminalização. O presente artigo tem como premissa umestudo embasado em pesquisa bibliográfica, legislação e casos concretos, de forma que neste trabalho será feito um aprofundamento no que tange os crimes contra a honra na internet, em especial, o crime de injúria.

  • crime de injúria e contra a honra na internet

Referências

BRASIL, Constituição. www.planalto.gov.br. acesso em 15 de fevereiro de 2023.

BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 - Marco civil da internet. https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicaosemanal/marco-civil da internet. Acesso em 15 de fevereiro de 2023.

DIREITONET, Crimes contra a honra. Disponível em:

Acessado em: 18/12/2022.

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO. Lei Carolina

Dieckmann Lei 12.737/2012: você sabe o que essa lei representa? - FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público. Acesso em 10 de fevereiro de 2023.

JUS BRASIL, Escola Brasileira de Direito, 2016, disponível em:

. Acessado em: 18/12/2022.

E-dou, 2021, disponível em: . Acessado em 16/02/2023.

GOLÇALVES, Victor Hugo Pereira. Marco Civil da internet comentado. São Paulo: Atlas, 2017 1° edição.


Lázaro Júnior Gonçalves Barbosa

Advogado - Araguaína, TO


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