Introdução
O objetivo da audiência de instrução e julgamento (AIJ) é a produção de prova oral para esclarecer os fatos controvertidos no processo e, por conseguinte, é fase crucial na formação da convicção do juiz. Por essa razão, é fundamental que o advogado da parte - ou o correspondente contratado - esteja devidamente preparado e tenha em mente que o seu objetivo é extrair as provas que fortaleçam a posição do seu cliente. O advogado alcançará esse objetivo através de preparação estratégica, habilidade de inquirição e conhecimento das regras processuais. Nesse artigo, serão explorados alguns pontos importantes na preparação do advogado para a audiência de instrução e julgamento.
Análise Detalhada dos Autos
O primeiro passo na preparação pré-audiência é conhecer o processo, as pessoas envolvidas e as provas juntadas. Dentre as peças mais importantes para revisar, destaco a petição inicial, a contestação, a réplica e a decisão de saneamento do processo. A partir da leitura desses documentos, o advogado deve ser capaz de identificar os pontos controvertidos do processo, eventuais inconsistências, omissões ou contradições passíveis de exploração. Conhecendo os fatos, o próximo passo é verificar a existência de preliminares de mérito e matérias de ordem pública capazes de extinguir o processo antes mesmo da análise do mérito. Inexistindo preliminares, o advogado deve identificar provas documentais que deveriam ter sido juntadas e nao foram, possibilidade de inversão do ônus da prova e, por último, pesquisar jurisprudência e precedentes relevantes para o caso.
Preparação e Avaliação de Testemunhas
Antes da audiência, é importante avaliar possíveis contraditas, analisando o histórico e relação das testemunhas com as partes, caso exista suspeição ou impedimento capaz de comprometer a credibilidade do depoimento. Em seguida, próximo da audiência, é crucial preparar as testemunhas, especialmente porque, muitas vezes, esse é o primeiro contato delas com o judiciário. Cabe ao advogado orientá-las sobre o formato da audiência, papel de cada participante (juiz, advogado, testemunhas, partes) e enfatizar a importância da veracidade do depoimento. Ao revisar fatos relevantes, a função do advogado é ajudar a testemunha a recordar os eventos, deixando-as mais confortáveis e confiantes ao responder, tendo o cuidado de nunca induzir respostas específicas.
Estratégias de Inquirição e Conduta Profissional na Audiência
O planejamento estratégico das perguntas é fundamental para fortalecer a posição do cliente e ele só é possível após a análise minuciosa dos autos e da capacidade de responder a seguinte pergunta: "Quais são os pontos controvertidos que precisam ser esclarecidos e comprovados nesta audiência?". Tendo essa pergunta em mente, o advogado deve elaborar perguntas claras e diretas, combinando perguntas abertas e fechadas, aprofundando temas relevantes, esclarecendo ambiguidades e seguindo uma ordem lógica e cronológica para facilitar a compreensão. Além de se preparar para perguntar, o advogado também deve estar preparado para fazer objeções a perguntas impróprias ou irrelevantes da parte contrária, assegurando a ética, o decoro e a conduta profissional durante a audiência.
Conclusão
Nesse artigo, abordou-se a importância da audiência de instrução de julgamento para o resultado final do processo e como a preparação adequada do advogado é crucial para que a audiência seja bem sucedida. O ponto mais importante é analisar minuciosamente os autos do processo, uma vez que tendo em mente quais são os fatos controvertidos, é possível fazer perguntas estratégicas e evitar ser surpreendido por questões básicas do processo. Além da análise documental, é importante garantir que as testemunhas estejam calmas e confiantes para o exercício desse serviço de público. E, por fim, com a devida preparação, o advogado será capaz de fazer perguntas pertinentes para esclarecer os fatos controvertidos, evitar perguntas impertinentes, e, consequentemente, trazer o melhor resultado para o cliente.
