É evidente que hoje o mercado imobiliário é responsável por uma enorme circulação de capital no Brasil. Além dessa enorme circulação de capital, temos também que se levar em conta a própria incidência de tributos que ocorre nessas transações (IR, ITBI, ITCMD), fora a tributação que incide diretamente sobre os imóveis, como o IPTU, ITR, Conctribuições de Melhoria e etc..
Atualmente percebo que muitas pessoas, principalmente das classes mais baixas da sociedade, não tem a menor dimensão do risco de se comprar a tão sonhada casa própria.
Vivencio inúmeros casos de pessoas que compraram seu imóvel,e posteriormente o perderam pela falta do cuidado necessário na aquisição do mesmo.
É bem verdade que o instituto da boa-fé é importante no nosso ordenamento jurídico, mas até que ponto ele prevalece, já que os riscos na aquisição do imóvel em tese são de responsabilidade do comprador.
Muitas vezes quando vamos comprar um imóvel, somos influenciados por uma imensa ansiedade de se dar um passo adiante, e não damos conta dos riscos que estamos correndo. É bem verdade que as classes mais ricas e mais intruídas dificilmente caem nessa armadilha.
E quanto as classes pobres, será que elas acham mesmo necessário aquelas inúmeras certidões (Matrícula, Distribuidor Cível, Executivo Fiscal, Criminal, Protestos, CNDT, Justiça Federal...)? Ou será que ela se deixam levar pelo seu tão sonhado sonho.
Pela prática que eu tenho, acredite, a grande maioria prefere o jeito mais rápido, assumindo o risco de uma eventual constrição sobre o imóvel.
O tal contrato de gaveta vale alguma coisa, se você sequer tem em mãos a matrícula do imóvel que se está adquirindo?
Será que essas pessoas sabem qual a verdadeira função do Registro de Imóveis?
Eu poderia contar inúmeros casos que presenciei, porém o meu objetivo nesse artigo, é trazer uma reflexão, pois o nosso papel como advogado é alertar e lutar por um direito justo.
De fato, não é facil comprar um imóvel, e se por acaso estiver muito fácil, desconfie.
Luiggi Alan Brancatti Esposito.
