Qual é o segredo dos contratos se o Google oferece uma infinidade de “modelinhos”, isso qualquer um faz, não é só mudar o nome das partes?
Sim e não! Obviamente temos de admitir que o Google ajuda muito no que tange ao acesso e a praticidade das informações, desde que essas informações tenham conteúdo que façam sentido para regulamentar direitos e obrigações de uma relação contratual. Fazer o copia/cola sem sequer entender as cláusulas, ou deixar de considerar peculiaridades importantes de uma relação, pode não ser o fim do mundo, afinal tudo pode ser resolvido no Judiciário, correto?
A resposta é sim, no entanto não é prático e tampouco barato, pois sabemos da morosidade do nosso judiciário, mesmo com os atuais procedimentos de mediação e arbitragem, na tentativa de se estabelecer acordos entre as partes, os procedimentos são demorados, além da despesa que se terá com a contratação de um advogado e das custas processuais sem contar todo o aborrecimento que gera uma ansiedade que talvez não traga o resultado esperado.
Um Contrato bem elaborado funciona como um refresco para a memória, no momento do conflito é só dar uma lida sobre o que foi combinado e isso acalma qualquer impulso mais acalorado!
Além de um Contrato bem elaborado, com cláusulas que possam dirimir conflitos e interesses entre as partes, de forma personalizada e eficiente, sem o famoso “copia/cola” de outras relações, que por vezes nem são aplicáveis a sua relação, a gestão de contratos representa também o monitoramento de tudo o que foi discutido no Contrato.
A eficácia de todas as cláusulas contratuais só se dá com a gestão e o cumprimento do quanto acordado, alguns questionamentos são relevantes como: será que o projeto ou serviço foi entregue no prazo determinado? quais prejuízos um atraso pode causar? será que houve atraso no pagamento do contrato? Este fato foi contabilizado da maneira e no período corretos? Ainda para os casos de atraso, será que as correções foram aplicadas para não implicar em perda da rentabilidade? será que o objeto do contratado ainda é aplicável para as necessidades do Contratante? E a tributação está correta? As retenções foram realizadas? Há riscos de responsabilidade subsidiária? Há riscos trabalhistas? Trata-se de relação de consumo ou civil?
Essas e outras tantas questões não encontram respostas imediatas, por não haver tempo e muito menos dedicação exclusiva a todo esse Ciclo de Gestão dos Contratos, por conta das tarefas pertinentes ao dia a dia das Empresas, obviamente cada área responde por suas responsabilidades, no entanto, não há uma análise e acompanhamento do todo que uma a responsabilidade de cada Departamento, fato está que culmina em uma ineficácia daquele Contrato que foi discutido durante horas até ser assinado!
A Gestão eficaz dos Contratos reunindo uma multidisciplinariedade de conhecimentos, aliada a ferramentas adequadas, representa mitigação de riscos, implantação de governança corporativa, eficiência na aplicação de recursos financeiros que impactam diretamente na redução de custos de forma estratégica.
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Marcela Duarte S. Huertas
Advogada e Consultora Corporativa
