Meu filho tem TDAH. Ele pode ter algum direito?


14/07/2026 às 22h28
Por Marciana Santos Advogada | Direitos da Pessoa Com Deficiência

Essa é uma dúvida muito comum entre pais, mães e familiares de pessoas com TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade).
A resposta é: Depende de cada caso.

Quando o TDAH provoca limitações importantes na vida diária, nos estudos, na autonomia ou na participação social, podem existir direitos previstos em lei, inclusive a possibilidade de acesso a benefícios assistenciais, desde que os requisitos legais sejam preenchidos.

Infelizmente, muitas famílias deixam de buscar orientação porque acreditam que o diagnóstico, por si só, não gera nenhum direito. Por outro lado, também é importante saber que nem toda pessoa com TDAH terá direito a benefícios. Cada situação precisa ser analisada de forma individual. 

Se você tem dúvidas sobre os direitos de uma criança, adolescente ou adulto com TDAH, buscar informação é o primeiro passo para tomar a decisão correta.


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    Marciana Santos Advogada | Direitos da Pessoa Com Deficiência

    Escritório de Advocacia - São Paulo, SP