O que é uma prisão em flagrante?


14/05/2022 às 10h47
Por Mayara Andrade | Advocacia Criminal

Diferente de outras prisões, a prisão em flagrante pode acontecer a qualquer momento e não precisa de autorização judicial. Assim, ocorrerá prisão em flagrante delito:

Quando o indivíduo é surpreendido ou detido cometendo uma infração; OU

Quando o indivíduo acaba de cometer a infração; OU

Quando logo após o cometimento da infração, o indivíduo é perseguido, pela autoridade; OU

Quando o indivíduo é encontrado (flagrado) com objetos, armas, papéis ou elementos indiciários que possam fazer presumir ter sido ele o autor da infração.

Essas são as causas para uma prisão em flagrante, qualquer outra diferente dessas, não é motivo para flagrante, devendo a prisão ser relaxada, em razão da sua ilegalidade.

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Mayara Andrade | Advocacia Criminal

Advogado - Brasília, DF


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