Olá, colega advogado! Tudo bem por aí? Aqui no Rio de Janeiro, entre um cafezinho e outro, nós, advogados correspondentes, estamos sempre prontos para facilitar sua vida quando o assunto é representação em audiências trabalhistas. Como carioca e advogada atuante na área, vou compartilhar com você um panorama real e atualizado sobre o funcionamento da Justiça Trabalhista no Rio, sem rodeios e com aquela objetividade que todos nós precisamos no dia a dia forense.7
1. Estrutura da Justiça Trabalhista no Rio de Janeiro
É importante diferenciarmos as sedes da Justiça Trabalhista carioca:
Tribunal Regional do Trabalho (2º grau) está localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, Centro do Rio de Janeiro, onde ocorrem as sessões de julgamento das Turmas e do Pleno.
Varas do Trabalho (1º grau) estão distribuídas em dois prédios principais no mesmo quarteirão:
Prédio da Rua do Lavradio
Prédio da Rua Gomes Freire
As 151 varas trabalhistas são distribuídas entre esses prédios, mas atenção: não seguem necessariamente uma ordem crescente exata de numeração, já que algumas varas que antes funcionavam na Rua do Lavradio foram transferidas para a Rua Gomes Freire.
2. Acesso aos Locais das Varas de 1º Grau
O local das varas de primeiro grau fica localizado numa área mais antiga da cidade, com ruas estreitas, o que pode gerar congestionamento nos horários de pico. Nas proximidades existem estacionamentos, mas não há garantia de vagas suficientes.
A região é bem servida por transporte público. A estação de metrô Carioca fica a cerca de 10 minutos a pé da Rua do Lavradio, facilitando o acesso.
3. Dica de Ouro: Acesso aos Prédios
O prédio da Rua do Lavradio, apesar de contar com 6 elevadores, fica extremamente congestionado pela manhã, quando ocorre a maior concentração de audiências. Recomendo chegar com pelo menos 40 minutos de antecedência para evitar atrasos.
Os advogados são dispensados de passar pelo detector de metais (tenha sempre sua carteira da OAB em mãos!), mas as partes, prepostos e testemunhas precisam enfrentar a fila do detector de metais para acessar o prédio.
E aquele detalhe que ninguém conta: sair do prédio também pode ser um desafio! Mesmo com os 6 elevadores e a boa organização interna de servidores e guardas, o movimento é intenso praticamente o dia todo.
4. Horários e Funcionamento das Varas de 1º Grau
O horário de funcionamento é das 9h30 às 16h30, mas as audiências se concentram principalmente entre 8h10 e 14h, podendo se estender até às 18h. E aqui vai uma dica valiosa: quando a pauta atrasa, raramente há pausa para almoço. Por isso, sempre venha preparado!
Para aquele lanchinho emergencial, há ambulantes que circulam nos corredores vendendo café, água, suco e sanduíches naturais. O prédio também dispõe de bebedouros e banheiros em cada andar.
5. Audiências nas Varas Trabalhistas (1º Grau)
Existem audiências virtuais, mas também há possibilidade de sessão mista híbrida com participação virtual, mesmo nas audiências presenciais. Isso deve ser verificado especificamente em cada vara.
É importante destacar que tanto nas audiências virtuais como nas presenciais, a pauta pode ser mista, geralmente ocorrendo as audiências iniciais ou unas e depois as de instrução. As audiências iniciais costumam ser bem dinâmicas e rápidas, porém há instruções mais complexas ou delicadas que podem levar horas. É possível checar a pauta de audiências e até mesmo acompanhar o andamento de modo instantâneo enquanto as audiências estão acontecendo, por meio do site do TRT1.
O início das pautas costuma ocorrer com pontualidade, porém, ao longo do dia, podem ocorrer atrasos e até mesmo adiantamentos e inversão de pauta. Por isso, é importante estar sempre atento ao horário e ao pregão, que é feito por meio de alto-falante.
Como o local costuma ser cheio e barulhento, é recomendado ficar bem próximo da entrada da sala de audiências para que se possa ouvir com clareza o pregão da sua audiência e não perdê-la.
Atenção: não há sala de espera específica para cada vara. Existe um grande salão onde as pessoas aguardam, que atende todas as varas daquele andar. Nem sempre há espaço nem cadeiras suficientes para todos aguardarem sentados.
6. Sistema PJe e Particularidades Locais
O sistema PJe utilizado no TRT-RJ está bem consolidado, mas existem particularidades na visualização e no upload de documentos. As salas de audiência dispõem de computadores para acesso ao sistema, mas não conte 100% com eles – tenha sempre os documentos em seu próprio dispositivo.
Para ter acesso ao sistema nos computadores da sala de audiência, é preciso ter cadastro prévio com login e senha naquele tribunal. É importante lembrar sua senha. Caso isso não seja possível, o secretário de audiências pode vir a disponibilizar o acesso, porém não é uma regra, o que pode demandar mais tempo e gerar atrasos.
Preparação Documental
É fundamental sempre verificar se os documentos essenciais foram juntados de forma regular no processo eletrônico, tais como:
Documentos societários para comprovação de preposição
Comprovantes de pagamento de verbas rescisórias
Cartões de ponto ou controles de jornada
Contestação (até então com sigilo)
7. Sessões de Julgamento no TRT-RJ (2º Grau)
As sessões de julgamento das Turmas do TRT-RJ possuem características específicas:
Há três tipos de sessão de julgamento: Virtual, Presencial e Híbrida. O modo padrão é o presencial, podendo ser totalmente remota no caso da sessão virtual, em que não há participação do advogado, e híbrida, caso em que o advogado poderá participar remotamente. Caso solicitada a preferência numa sessão virtual, o processo é transferido para uma sessão presencial ou híbrida.
A pauta de julgamentos é disponibilizada com antecedência no site do TRT-RJ. Para sustentações orais, é necessária inscrição prévia, que é feita de forma online no site do TRT1. A inscrição está disponível entre 5 dias úteis antes do início da sessão até 0h do segundo dia anterior à sessão.
Os pedidos de preferência foram alterados no final de 2024: agora abrem às 8h da manhã do dia anterior à data do julgamento e se encerram à meia-noite do dia anterior à data do julgamento (anteriormente os pedidos de preferência abriam a meia noite, e era conhecido como "corujão").
A maioria das sustentações acontece de modo presencial, porém há possibilidade de participação virtual nas sessões híbridas.
Vale destacar que cada Turma tem seu perfil jurisprudencial. Por exemplo, a Terceira Turma é conhecida por decisões que tendem a favorecer os trabalhadores em situações específicas.
8. Como Posso Facilitar sua Vida como Correspondente
Entendo que, para advogados de outros estados, cada jurisdição tem seus "jeitinhos" e particularidades. É aí que entra o valor de um correspondente local comprometido! Como advogada dedicada à excelência no atendimento, meu objetivo é fazer render o seu tempo através de um suporte jurídico de qualidade.
Conheço os corredores, as práticas e até mesmo as preferências dos magistrados das varas trabalhistas cariocas. Isso me permite:
Chegar com a antecedência necessária, garantindo que seu cliente seja devidamente representado
Saber exatamente quais documentos precisam estar em mãos
Conduzir tentativas de conciliação com conhecimento das tendências locais
Reportar detalhadamente os acontecimentos da audiência em tempo real
9. Vamos Trabalhar Juntos?
Se você precisa de representação em audiências trabalhistas no Rio de Janeiro, estou à disposição para ser sua correspondente, garantindo tranquilidade e profissionalismo.
Com aquele jeito carioca de resolver as coisas com eficiência e cordialidade, fico à sua disposição para que você possa focar no que realmente importa: a estratégia do caso e o atendimento ao seu cliente, enquanto cuido dos detalhes operacionais aqui no Rio.
Vamos conversar? Sua demanda terá minha total atenção e compromisso com a excelência que seu escritório e seus clientes merecem!
Paula Furtado Rebollal López, OAB/RJ 131.481
Especialista em Direito e Processo do Trabalho
Contato rápido de WhatsApp: (21) 97281-7709
