CREDIBILIDADE DO CARBONO COMO FONTE DE RIQUEZAS E PREVENÇÃO AMBIENTAL


13/08/2015 às 16h58
Por Renata Mello

Resumo___________________________________________________

O Artigo científico intitulado “Crédito de Carbono como Fonte Alternativa de Riquezas e Preservação Ambiental” busca demonstrar e identificar o aquecimento global, fruto do despejo de milhões de toneladas diárias de gases poluentes na atmosfera, a influência da lei no aspecto preventivo, suas espécies e finalidades e expor o exercício da preservação ambiental para que se tenha garantido um meio ambiente ecologicamente equilibrado dando enfoque junto à Constituição Federal e ao Direito Ambiental. Para tanto, serão utilizadas lições doutrinárias, jurisprudenciais e a legislação pertinente, recolhendo subsídios importantes para sistematizar o presente trabalho e a concentração do estudo restringi-se basicamente à pesquisa bibliográfica abordando principais obras e autores da temática em questão. O fim almejado é a temática ambiental que assume papel importantíssimo no cenário mundial, incorporando-se às preocupações gerais da opinião pública, na medida em que se relaciona com o crescimento econômico e, até mesmo, com a simples sobrevivência humana, assim surgi à necessidade de saneamento do planeta e a administração inteligente dos recursos naturais. Diante da importância, a sociedade atual, apesar de propalar a preservação do meio ambiente, constata-se, ações inócuas com interesses ocultos dos organismos que deveriam proteger esse patrimônio, degradações diversas, reduzindo a preservação e conservação ambiental das áreas verdes, emissão de poluentes (gás carbônico, lixos, etc). Uma vez que a presente exposição dissertativa versa sobre a existência do Direito Ambiental, como setor específico do ordenamento jurídico, mister se faz que as peculiaridades sejam examinadas para que este importante setor do Direito possa ser compreendido na integridade.

Palavras-chaves: Créditos de Carbono, Aquecimento Global e Preservação Ambiental.

  • Direito Ambiental

Renata Mello

Bacharel em Direito - Londrina, PR


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