A Advocacia como Instrumento de Proteção ao Servidor Público


10/07/2025 às 15h38
Por Selma Ferreira Advocacia

A atuação do servidor público é essencial para o funcionamento do Estado. São professores, enfermeiros, policiais, fiscais, assistentes sociais, técnicos e tantos outros profissionais que, diariamente, sustentam as políticas públicas e os serviços essenciais à população. No entanto, quem cuida de quem cuida da sociedade?

A resposta está, em parte, na advocacia especializada em defesa dos direitos dos servidores públicos.

Desafios enfrentados pelo servidor

O cotidiano do servidor é marcado por desafios que vão muito além do exercício da função. Muitos enfrentam perseguições institucionais, remoções arbitrárias, indeferimento de licenças, descontos indevidos, negativa de aposentadoria, acúmulo de funções e abertura de processos administrativos disciplinares — muitas vezes sem o devido respaldo legal.

Essas situações, quando não enfrentadas com o apoio jurídico adequado, podem afetar a saúde mental, a carreira e até a subsistência do servidor e sua família.

O papel da advocacia na proteção do servidor

A advocacia comprometida com o serviço público atua não apenas de forma reativa — por meio de ações judiciais — mas também de maneira preventiva, com orientações seguras e estratégias de proteção.

Entre os principais serviços prestados, destacam-se:

Defesa em Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e sindicâncias;

Ações para concessão de licenças médicas, prêmios ou especiais;

Revisão de aposentadoria e contagem de tempo de serviço;

Combate a assédio moral e perseguição institucional;

Cobrança de verbas como férias, horas extras, adicionais e promoções não pagas;

Defesa em casos de improbidade administrativa com base na Lei 14.230/2021.

Advocacia com escuta, estratégia e compromisso

Atuar com servidores públicos é mais do que conhecer a lei: é compreender o impacto humano por trás de cada processo. É preciso escutar com empatia, analisar com estratégia e agir com firmeza. O compromisso ético e técnico do advogado é o que transforma o direito em ferramenta de proteção e justiça.

O servidor público não está sozinho. A advocacia especializada está aqui para assegurar que seus direitos sejam respeitados e sua dignidade profissional preservada.

Cuidar de quem cuida da sociedade é também missão da advocacia.

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Selma Ferreira Advocacia

Escritório de Advocacia - Lauro de Freitas, BA


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