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Artigos Jurídicos

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  • Direito tira férias?

      1   |   04/11/2016 às 20h07   |  William Mendes
  • Não cabe busca e apreensão de veículo alienado quando 80% do valor financiado encontra-se quitado

    03/11/2016 às 22h50   |  Laurence Possebon
  • A peça que faltava para as startups

    03/11/2016 às 19h06   |  Faria Cendão e Maia Advogados
  • Não paguei uma conta a apenas cinco dias e a empresa já está mandando mensagens de cobrança, está correto?

    03/11/2016 às 15h39   |  Thiago Noronha Vieira
  • Tribunais não decidiram se abandono afetivo é indenizável

    03/11/2016 às 12h59   |  César Luís Guerra Lage Macedo
  • Comentários à Emenda Constitucional 87/2015 e a nova sistemática do ICMS para o consumidor final não contribuinte do imposto

      2   |   03/11/2016 às 08h42   |  Mateus Ribeiro - Diligências Judiciais e Extrajudiciais
  • Estados dão calote em bancos públicos

    02/11/2016 às 16h32   |  André Arnaldo Pereira
  • O Caráter Subsidiário da Responsabilidade do Sócio Pela Dívida Social

    02/11/2016 às 14h29   |  Campelo & Sá Advogados Associados
  • Mandado de Segurança: Posturas do Magistrado Ante a Indicação Errônea da Autoridade Coatora

    02/11/2016 às 14h27   |  Campelo & Sá Advogados Associados
  • Confissão e Inspeção Judicial: Aspectos Ccontrovertidos

    02/11/2016 às 14h24   |  Campelo & Sá Advogados Associados
  • Extrafiscalidade e a Seletividade na Tributação

    02/11/2016 às 14h21   |  Campelo & Sá Advogados Associados
  • Probatio Diabolica e Fato Negativo: A Distribuição do Ônus da Prova

    02/11/2016 às 14h17   |  Campelo & Sá Advogados Associados
  • A SOCIEDADE COM SÓCIO MINORITÁRIO DETENTOR DE 2% DAS COTAS E A POSSIBILIDADE DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DESSE SÓCIO COM EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO

      2   |   01/11/2016 às 21h08   |  Vaz e Moura Advogados Associados
  • Contas públicas: pior resultado desde 2001

    31/10/2016 às 15h03   |  André Arnaldo Pereira
  • Votos nulos, brancos e abstenções batem recorde

      2   |   31/10/2016 às 15h03   |  André Arnaldo Pereira
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