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Como ficam as comissões do vendedor, em caso de inadimplência ou desistência do comprador?
11/06/2021 às 15h04 | Beatriz Cristina Barbieri Büerger
A norma coletiva pode afastar o direito do trabalhador ao recebimento da PLR proporcional?
11/06/2021 às 15h02 | Beatriz Cristina Barbieri Büerger
Visão monocular é classificada como deficiência visual
11/06/2021 às 15h01 | Beatriz Cristina Barbieri Büerger
Qual a importância do registro da Incorporação Imobiliária para empreendimentos em construção?
11/06/2021 às 15h00 | Beatriz Cristina Barbieri Büerger
Controle externo do Legislativo sobre contas do Executivo municipal
10/06/2021 às 14h06 | Sueli Rodrigues Correspondente Jurídico
Testamento Vital - também chamado de Diretivas Antecipadas de Vontade
09/06/2021 às 00h44 | Thais Speranseta Simioni
STJ reconhece a possibilidade do Condomínio Residencial proibir o Airbnb
09/06/2021 às 00h42 | Thais Speranseta Simioni
Guarda Compartilhada - mitos e verdades
09/06/2021 às 00h38 | Thais Speranseta Simioni
Quando não há o dever de indenizar na responsabilidade civil
5 | 08/06/2021 às 15h01 | Juliana Oliveira Foletto
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: INSPIRAÇÃO PARA O SUCESSO DE UM SISTEMA MISTO FACE À PEC Nº 06/2019
02/06/2021 às 17h29 | Marcos Nelson
ENDIVIDAMENTO NOS EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS E A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR FACE À SITUAÇÃO DE FORÇA MAIOR CAUSADA PELA PANDEMIA POR COVID-19: NECESSIDADE DE PONDERAÇÃO MEDIANTE ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E DA RAZOABILIDADE
02/06/2021 às 17h23 | Marcos Nelson
GOVERNO FARÁ MAIS UM PENTE FINO NO INSS AGORA EM 2019.
31/05/2021 às 14h57 | Roberta Dorn
BREVES APONTAMENTOS SOBRE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
9 | 25/05/2021 às 11h13 | Gabriel Cavalcante
A RELAÇÃO ENTRE A LGPD E O CDC: A Proteção dos dados pessoais no Código de Defesa do Consumidor e na Lei Geral de Proteção de Dados
25/05/2021 às 01h19 | Eduardo Mendes
Das obrigações divisíveis e indivisíveis
3 | 24/05/2021 às 20h13 | Ms Jurídico

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A RELAÇÃO ENTRE A LGPD E O CDC: A Proteção dos dados pessoais no Código de Defesa do Consumidor e na Lei Geral de Proteção de Dados

Das obrigações divisíveis e indivisíveis

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