Artigos de David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto

A Necessidade de Indícios Concretos para a Decretação da Interceptação Telefônica: Garantia de Legalidade e Limite ao Poder Investigativo

Defesa em Crimes Sexuais contra menor de 14 anos

Golpe do Falso Intermediário em Imóveis: Como Proteger Seu Dinheiro e Evitar Dores de Cabeça

Foi vítima do Golpe da Falsa Portabilidade de empréstimo consignado?

Usucapião

Advogado Especialista em Direito Criminal

O Golpe do Amor: Como se Proteger e Buscar Justiça Contra Fraudes Emocionais e Financeira

Advogado Especialista em planos de saúde.

Advogado Especialista em planos de saúde.

Aposentadoria do Servidor Público | Advogado On-line

Proteja-se de Acusações de Homicídio com Defesa Jurídica Especializada

Monitores Escolares têm direito ao Piso Salarial dos profissionais do magistério.

Golpe da falsa ligação do Banco do Brasil

O Golpe do Amor: Como se Proteger e Buscar Justiça Contra Fraudes Emocionais e Financeiras

"Enfrentando uma Acusação de Homicídio? Saiba Como se Defender"

“Como se defender de uma acusação de homicídio?”

Amil mantém datas para cancelamento de contratos coletivos de adesão. O que fazer?

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Um alerta aos Professores da Universidade Federal de Brasília

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal do Maranhão

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal do Amapá

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal da Paraíba

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal de Mato Grosso

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal da Bahia

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal do Ceará

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal de Goiás

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal do Espírito Santo

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal de Minas Gerais

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal do Paraná

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal do Piauí

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal de Pernambuco

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal de Santa Maria

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal de Rondônia

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal de São Carlos

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal de São João del-Rei

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal de Santa Catarina

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal de São Paulo

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal do Pará

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal do Sul da Bahia

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Um alerta aos Professores da Universidade Federal de Amazonas

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal de Sergipe

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal de Viçosa - UFV

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal do Vale do São Francisco

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal de Pelotas - UFPel

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal de Jataí - UFJ

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal de Catalão - UFCAT

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal de Uberlândia - UFU

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal de Santa Maria

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal de Roraima

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal do Oeste da Bahia

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal de Lavras - UFLA

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal do Grande ABC

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal Fluminense

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal do Cariri

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal de Alfenas

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal de Juiz de Fora

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal do Alagoas

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

Falsa Portabilidade de Empréstimo Consignado: Um alerta aos Professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro

"Fraude em Empréstimo Consignado": biometria facial divergente

É Ilegal a Obtenção Direta de Dados Fiscais por Iniciativa do MP

DO PROCEDIMENTO DE PORTABILIDADE OFICIAL

PORTABILIDADE POR BOLETO E COMPROVANTE DE QUITAÇÃO FALSOS

Golpe da Falsa Portabildiade ou Portabilidade Manual de Empréstimo

FIAT CRONOS: DEFEITO NO TROCADO DE CALOR DO CÂMBIO

FIAT ARGO: DEFEITO NO TROCADO DE CALOR DO CÂMBIO

FIAT TORO: DEFEITO NO TROCADO DE CALOR DO CÂMBIO

DEFEITO NO TROCADO DE CALOR DO CÂMBIO DO JEEP COMPASS

JEEP RENEGADE: DEFEITO NO TROCADO DE CALOR DO CÂMBIO

Advogado Especialista em falsa portabilidade de empréstimo e fraudes bancárias

Falsa portabilidade de empréstimo (2024)

Mandado de Segurança no Concurso Público do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, quando cabe?

Mandado de Segurança em Concurso Público da Polícia Militar do Distrito Federal, quando cabe?

Mandado de Segurança em Concurso Público: Resguardando Direitos sob o Amparo Legal

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal do Tocantins

Falsa Portabilidade de Empréstimo: Alerta aos Professores da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

“Encerramento de Conta Bancária sem Aviso Prévio”

"Laboratório é responsabilizado por erro em exame laboratorial."

“Cirurgia de Catarata: Erro Médico Resulta em Indenização"

“Banco é condenado por Falsa Portabilidade de empréstimo (compra de dívida)”

A copropriedade de imóvel rural gera presunção de fracionamento? Caso prático.

“Hospital é Condenado por Negar Atendimento de Urgência"

Plano de saúde é obrigado a custear tratamento para transtorno Bipolar:  medicação “invega sustenna”

“Decisão judicial determina que academia seja responsabilizada por furto de bicicleta em estacionamento”

“Cuidado ao negociar veículos pela OLX: Golpe do anúncio falso gera culpa concorrente”

"Decisão Judicial Condena e-commerce: Indenização por Fraude Online Reforça Segurança do Consumidor”

“Hackers Utilizam Perfil do Instagram para Aplicar Golpes em Seguidores”

“Tribunal Condena Banco por Fraude na Central de Atendimento"

“Tribunal Condena Banco por Fraude na Central de Atendimento"

MPF processa Banco C6 e INSS por possíveis fraudes em empréstimo consignado

MPAM entra com Ação Civil Pública contra Banco C6 por golpe em idosos e pensionistas no consignado

Principais dúvidas sobre o cartão de crédito consignado (RMC ou RCC)

Empréstimo infinito de consignado - RMC

Prática abusiva: cartão de crédito consignado que nunca acaba.

Plano de saúde pode ser cancelado durante tratamento oncológico?

“Juizado Especial Cível Mantém Condenação de Banco por Transações Não Autorizadas”

Plano de saúde pode ser cancelado durante tratamento para Transtorno do Espectro Autista (TEA)?

"Banco é condenado a indenizar correntista vítima de estelionato e fraude em serviços bancários"

Plano de saúde pode ser cancelado durante internação domiciliar (home care)?

Unimed cancela planos de saúde coletivos para pequenas empresas

Plano nega exame e terá de indenizar usuário

Plano de saúde pode negar procedimentos médico-hospitalares solicitados por médicos não integrantes do plano?

Portabilidade especial de carências para ex-empregados demitidos sem justa causa

Quanto tempo tenho para cobrar o reembolso do plano de saúde?

Plano que não indicou prestador deve fazer reembolso integral

Plano de saúde negou autorização para exame ou tratamento? Saiba quais medidas adotar.

Portabilidade de carência do plano de saúde: saiba como fazer e conheça as regras da ANS

Esqueceu de pagar o boleto do PAS? E agora?

Maiores de 70 anos podem se casar no regime que escolherem, decide o STF.

"Responsabilidade pela Transferência e Débitos de Veículo"

Como saber se o reajuste da parcela do Plano de Saúde foi abusivo?

Adolescente aprovado em vestibular pode se matricular no EJA – educação de jovens adultos – para obter o diploma e iniciar o ensino superior?

“Acidente de Trânsito Resulta em Indenização de Danos Materiais e Morais”

“Decisão Judicial Determina Restabelecimento de Conta no Instagram e Indenização por Danos Morais”

Plano de saúde deve cobrir as terapias de psicomotricidade e reorganização funcional para tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Plano de saúde deve cobrir Equoterapia como método de tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Plano de saúde deve cobrir Terapia DENVER para Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Plano de saúde é obrigado a cobrir prótese mamária (silicone) e Cirurgias de Transgenitalização.

“Rescisão Contratual e Indenização por Danos Morais em Caso de Locação”

"Tribunal de Justiça Decide Caso de Descontos Indevidos em Conta Bancária"

“Plano de Saúde é condenado por recusa indevida de cobertura de tratamento de emergência”

"Mulher move ação contra bancos por fraude em empréstimos consignados"

“Consumidores com Dívidas têm Direito a Planos de Saúde”

"Consumidor obtém vitória judicial em caso de cancelamento unilateral de compra em marketplace"

“STJ Decide: Planos de Saúde Devem Cobrir Cirurgias para Redesignação Sexual”

"Responsabilidade no Caso de Golpe ao Cliente: Uso indevido de Cartão de Crédito Esquecido no Estabelecimento Comercial"

“Caso de Ameaça, Perseguição e Violência Doméstica resulta em Condenação com Redução de Pena”

“Decisão Judicial Garante Direitos do Consumidor em Caso de Fraude Bancária e Cobrança Indevida”

“Cliente vítima de fraude bancária obtém vitória judicial contra instituição financeira”

"Organização Criminosa é condenada por “golpe do nudes”.

“Tribunal de Justiça de São Paulo condena concessionária de energia por cobrança fraudulenta”

“Tribunal de Justiça de São Paulo Autoriza Retificação de Nome e Gênero em Registro Civil de Pessoa Transexual”

“Decisão Judicial: Consumidor Obtém Ressarcimento Parcial em Caso de Fraude em Leilão Online”

“Hospital condenado por falha de ética na comunicação de óbito e é obrigado a pagar danos morais”

É possível recuperar conta hackeada do “Instagram”, “x” ou “facebook" e ainda obter uma indenização por danos morais

A Responsabilidade das Instituições Financeiras por fraudes bancárias

Principais dúvidas relacionadas ao “golpe do empréstimo consignado” ou “golpe da falsa portabilidade”

Principais dúvidas relacionadas ao “golpe do boleto”

Principais dúvidas sobre Carência em Planos de Saúde

Plano de Saúde pode limitar tempo de internação hospitalar em UTI?

Banco indenizará servidora pública que foi vítima do golpe da falsa portabilidade

A validade da jornada de trabalho 4x4 e os limites da disponibilidade negocial coletiva à luz do tema 1.046 [STF]

Horas Extras: Ensino à Distância e Ambiente Virtual

A Competência da Vara Especializada em Violência Doméstica para Ações de Divórcio, guarda e alimentos.

Crimes em Redes Sociais: o Lado Sombrio do Instagram e Outras Plataformas.

A Responsabilidade da Hurb diante do descumprimento contratual generalizado

Plano de saúde é obrigado a custear tratamento cirúrgico com todos os materiais solicitados pelo médico para tratar grave compressão medular no segmento cervical

Candidato pode ser excluído de concurso público por possuir pés planos, tortos ou outras condições ortopédicas?

O que fazer diante da eliminação em concurso público por motivo de saúde?

Responsabilidade das instituições financeiras pela reparação dos danos decorrentes do “golpe do boleto”

Desafios na Concessão de Licença Remunerada a Servidor em Estágio Probatório

TJDFT concede Mandado de Segurança a servidor público federal para participar de curso estadual

Invadir à recepção do hospital para salvar a irmã é crime, estado de necessidade ou erro de proibição indireto?

Falsa portabilidade de empréstimo consignado, é golpe!

Saiba como funciona o golpe da falsa portabilidade de empréstimo consignado

Desvendando o "Golpe dos Nudes": Como se Proteger e Evitar Extorsões Virtuais com Implicações Jurídicas

"Fraude e Bloqueio Indevido de Contas Virtuais: Plataformas sob Escrutínio Judicial por Falhas na Prestação de Serviço"

Divulgação de foto íntima sem identificação facial resulta em condenação por violação ao direito de imagem

Erro Médico: Distrito Federal é Condenado por Dose Excessiva de Medicamento em Criança

Decisão do TST Reconhece Validade de Cláusula em Norma Coletiva sobre Aluguel de Veículos

Decisão Judicial Condena Vizinhos a Pagar Indenização por Perturbação do Sossego

Tribunal de Justiça do Distrito Federal Condena Banco por movimentações bancárias fraudulentas

Direitos da Atual Esposa após a Morte do Servidor Público que Paga Pensão Alimentícia - Análise Jurídica em Direito Previdenciário e Familiar

"Protegendo-se contra as 10 fraudes mais comuns envolvendo criptomoedas!

Empresa Aérea é Condenada por Cancelamento de Voo

PASEP: Desafios na atualização monetária de contas individuais

Consumidor deve ser indenizado por cobranças indevidas feitas por agência de turismo

Passageiros vencem ação contra companhia aérea por atraso e overbooking

Companhia Aérea é Condenada a Transportar Animal de Suporte Emocional na Cabine

Justiça Condena Empresas Aéreas por Extravio Temporário de Bagagem e Determina Indenização por Danos Morais

Operação prende 20 suspeitos de aplicar golpe da falsa central telefônica 

Quando o plano de saúde deverá reembolsar despesas de tratamentos médico-hospitalares realizados fora da rede credenciada?

Hipóteses nas quais será devido o reembolso pelo plano de saúde.

A obrigação do plano de saúde em custear o tratamento de musicoterapia para TEA - Transtorno do Espectro Autista.

Direito ao reembolso integral de despesas médicas fora da rede credenciada para tratamento de autismo

É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro?

A impenhorabilidade do bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial

Defeito no Câmbio Powershift: o que fazer para não ficar no prejuízo?

Operação Falsa Portabilidade chega a 27 presos por golpes contra servidores e instituição financeira

O golpe do falso leilão – como recuperar o prejuízo sofrido?

Plano de saúde negou a cobertura de uma cirurgia alegando que o procedimento não consta no rol da ANS? O que fazer?

As instituições financeiras são responsáveis pelos prejuízos decorrentes do golpe da Falsa Central Telefônica

A persistência das negativas por parte dos planos de saúde mesmo após o advento da lei 14.454/2022, que previu expressamente que o rol de procedimentos da ANS é exemplificativo

A abusividade da negativa dos planos de saúde em custear o hormônio do crescimento - Somatropina Recombinante (Genotropin)

Assistência Médica Domiciliar: o plano de saúde é obrigado a custear o tratamento domiciliar conhecido como home care.

O Medicamento Elrexfio® (elranatamabe) para tratamento de câncer deve ser fornecido pelo plano de saúde

Medicamento Ibrance® (Palbociclibe) para tratamento de câncer deve ser fornecido pelo plano de saúde

A negativa, pelo plano de saúde, de cobertura total ou parcial de materiais para uma cirurgia é abusiva

O plano de saúde é obrigado a custear o tratamento PediaSuit e as terapias complementares?

O Plano de saúde não pode se recusar a custear o medicamento Rituximabe prescrito para tratar pielonefrite decorrente de complicações de Lúpus Eritematoso.

A abusividade da negativa por parte do plano de saúde em cobrir tratamento de emergência alegando carência contratual.

Plano de saúde não pode se recusar a custear medicamento prescrito de uso off-label ou em caráter experimental registrado na ANVISA  

O plano de saúde é obrigado a custear cirurgias plásticas em paciente pós-cirurgia bariátrica?

Obrigatoriedade do Plano de Saúde em Custear o Procedimento de Criopreservação de Óvulos como Medida Preventiva à Infertilidade

O que fazer caso a UNIMED envie uma notificação informando a rescisão unilateral do contrato de plano de saúde coletivo?

O que fazer caso a operadora de plano de saúde envie uma notificação informando a rescisão unilateral do contrato celebrado?

A obrigação do poder público de fornecer medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS.

Como conseguir o medicamento (STIVARGA®) ou Regorafenibe para tratamento oncológico pelo SUS?

Medicamento Stivarga® (regorafenibe) para tratamento de câncer deve ser fornecido pelo plano de saúde

Isenção do imposto de renda à aposentados, reformados e pensionistas com doenças grave

"O Lobo de Wall Street": Golpe da corretora fantasma ou do "ghost broker" deixa milhares de brasileiros no prejuízo.

Tratamento Oncológico: Saiba as obrigações dos Planos de Saúde e quais medidas devem ser adotadas diante de negativas injustificadas

Empresas no Brasil estão pagando PIS e COFINS em excesso!

Os planos de saúde são obrigados a aceitar a inscrição de recém-nascidos?

Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada.

Banco Deverá Arcar Com Prejuízo de Servidora Pública que Caiu no Golpe do Empréstimo Consignado ou Golpe da Falsa portabilidade

Banco Deverá Arcar Com Prejuízo de Servidora Pública que Caiu no Golpe do Empréstimo Consignado ou Golpe da Falsa portabilidade

Proteja-se do Golpe da Falsa Portabilidade: Saiba Como Evitá-lo e o que fazer para recuperar seu dinheiro

Plataforma IQ Option é utilizada para aplicar o Golpe do falso trader

Lavagem de Dinheiro: A Complexidade e os obstáculos práticos enfrentados em Investigações envolvendo Criptoativos

O Golpe do Motoboy: Alerta sobre Fraudes Financeiras e a Responsabilidade das Instituições Financeiras

O Golpe do Motoboy: Alerta sobre Fraudes Financeiras e a Responsabilidade das Instituições Financeiras

Plano de saúde deve cobrir Terapia ABA para tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Carta de Consórcio Contemplada existe? Cuidado com o golpe da falsa carta de crédito contemplada ou da falsa cota contemplada!

Financiamento Estudantil para Medicina: Entenda o Funcionamento do Fies e saiba como conseguir FIES para medicina sem nota de corte

Financiamento Estudantil para Medicina: Entenda o Funcionamento do Fies e saiba como conseguir FIES para medicina sem nota de corte

O Direito ao Financiamento Estudantil não pode ser condicionado à Imposição da Nota de Corte

Golpe da Falsa Portabilidade de empréstimo consignado ou golpe do empréstimo consignado

Golpe da Falsa Portabilidade do empréstimo consignado ou golpe do empréstimo consignado

Uma instituição financeira pode reter verbas salariais para quitação de Dívidas? O que fazer nesse caso?

Uma instituição financeira pode reter salários para quitação de Dívidas? O que fazer nesse caso?

O Direito à Liberação Imediata da Carta de Crédito para Beneficiários de Consorciados Falecidos: Uma Avaliação Jurídica à Luz da Cobertura Prestamista

Golpe da Falsa Carta de Crédito Contemplada: Prisões em Série Revelam Complexidade da Fraude

Golpe da Falsa Carta de Crédito Contemplada: Prisões em Série Revelam Complexidade da Fraude

Vício Oculto em Bens Duráveis: Explorando o CDC e a Jurisprudência do STJ

A Responsabilidade do Fabricante x a Expectativa de Vida útil de veículos que apresentam Defeitos Crônicos em Trocadores de Calor ou Transmissões de Veículos: Ainda é Possível Obter Reparação Após o Término da Garantia?

A Constitucionalidade das Cotas Raciais em Certames Públicos

A Constitucionalidade das Cotas Raciais em Certames Públicos

Mandado de Segurança não é o instrumento adequado para questionar parecer da comissão examinadora de heteroidentificação em concursos Públicos para Cotas Raciais

A subjetividade no processo de heteroidentificação em cotas raciais e a falta de segurança jurídica.

A presença da subjetividade no processo de heteroidentificação em cotas de acesso a serviços públicos e vestibulares e o risco de decisões discrepantes que ameaçam à estabilidade jurídica.

A presença da subjetividade no processo de heteroidentificação em cotas de acesso a serviços públicos e vestibulares e o risco de decisões discrepantes que ameaçam à estabilidade jurídica.

Tática de Provisão Bancária para Redução de Dívidas empresariais

Tática de Provisão Bancária para Redução de Dívidas empresariais

Avaliando o Programa de Renegociação do BRB: Um Olhar Crítico sobre os Desafios e Oportunidades para os Servidores

Título: Avaliando o Programa de Renegociação do BRB: Um Olhar Crítico sobre os Desafios e Oportunidades para os Servidores

Banco PAN é condenado a pagar R$ 10 milhões por conceder empréstimo consignado sem autorização de consumidores!

Banco deverá indenizar aposentado por empréstimo fraudulento

Banco PAN deverá indenizar idosa vítima de golpe do empréstimo consignado

Bancos são condenados pela prática da falsa portabilidade, causando prejuízos aos clientes.

Defesa Administrativa em Caso de Fraudes Bancárias no Brasil: Direitos e Procedimentos sob a Supervisão do BACEN

Obrigação dos planos de saúde de custear o tratamento de crianças autistas, incluindo tratamentos terapêuticos: legislação e jurisprudência brasileira

Os direitos dos pacientes autistas, a cobertura dos planos de saúde e os documentos necessários

A Prevalência do CDC sobre a Convenção de Montreal na Prescrição da Indenização por Dano Moral no Transporte Aéreo Internacional

Excessos em operações policiais voltadas a apurar o crime de lavagem de dinheiro e as principais estratégias utilizadas para se insurgir contra esse mal.

Competência do Juízo Criminal Singular no Crime de Remoção Ilegal de Tecidos, Órgãos ou Partes do Corpo Humano vs Competência do Tribunal do Júri

O golpe da falsa carta de crédito contemplada

O Golpe da Falsa Portabilidade de Empréstimo Consignado: Conheça e Proteja-se!

Entenda a falsa portabilidade de empréstimo consignado

Golpe da falsa portabilidade, banco pode ser responsabilizado segundo condenação do TJDFT

Banco é condenado após golpista usar selfie de vítima como assinatura (reconhecimento facial).

O que é o golpe da falsa portabilidade e do empréstimo consignado?

Golpe do "Empréstimo Consignado" ou da "Falsa Portabilidade". Entenda como funciona!

Falsa portabilidade ( O Golpe do empréstimo consignado) e suas variações, entenda como acontece.

Falsa Portabilidade, conheça detalhes práticos do golpe do empréstimo consignado ou redução de parcelas, entenda.