Você sabia que pode ter direito a receber auxílio-doença do INSS mesmo estando desempregado? Muitas pessoas enfrentam problemas de saúde ou sofrem acidentes e acabam sem saber que têm direito a esse benefício. Não saber disso pode custar caro, especialmente em momentos de dificuldade financeira. Neste artigo, você vai descobrir como funciona esse benefício e os passos necessários para garantir que ele seja concedido.
Por que Você Pode Estar Perdendo Dinheiro?
Muitas pessoas deixam de solicitar o auxílio-doença do INSS simplesmente por desconhecerem os seus direitos. Você pode estar em uma dessas situações:
- Desempregado e com problemas de saúde que o impedem de trabalhar temporariamente.
- Passando por dificuldades financeiras e sem saber que o INSS pode ajudá-lo.
- Tentando entender se ainda é considerado segurado pelo INSS e se tem direito ao benefício.
Se identificou? Então, fique tranquilo. Vamos explorar, de forma simples e prática, como você pode garantir seus direitos e receber o auxílio que precisa.
O Que é o Auxílio-Doença e Quem Tem Direito?
O auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, é um pagamento mensal feito pelo INSS para quem está temporariamente incapacitado de trabalhar. Mesmo que você esteja desempregado, ainda pode ter direito ao benefício, desde que cumpra alguns requisitos:
- Manutenção da Qualidade de Segurado: Se você contribuiu para o INSS recentemente, pode ainda estar no chamado "período de graça", que mantém sua cobertura mesmo sem vínculo empregatício. Esse período pode ser de até 36 meses, dependendo do seu histórico de contribuições.
- Comprovação Médica: Você precisa apresentar um laudo médico que comprove sua incapacidade para o trabalho. Esse documento será avaliado pelo INSS.
- Carência: Em casos de doenças comuns, é necessário ter feito ao menos 12 contribuições ao INSS. Porém, se você sofreu um acidente, esse requisito é dispensado.
Imagine o caso de João, que sofreu um acidente de trânsito enquanto estava desempregado. Ele ainda estava no período de graça e conseguiu receber o auxílio-doença por apresentar toda a documentação médica necessária. Isso ajudou João a manter suas despesas enquanto ele se recuperava.
Por Que Solicitar o Benefício com Urgência?
Deixar para depois pode sair caro. Se você demora para solicitar o auxílio-doença, perde os valores que poderia ter recebido nos meses anteriores. Além disso, a falta de acompanhamento profissional pode fazer com que você cometa erros durante o processo, como enviar documentação incompleta ou não apresentar provas suficientes da sua incapacidade.
Exemplo prático: Maria foi diagnosticada com uma doença grave que a deixou incapacitada para trabalhar. Por não saber que tinha direito ao benefício, ela esperou meses antes de procurar o INSS. Com isso, perdeu a chance de receber mais de R$ 4.000 em pagamentos retroativos.
Por isso, é fundamental agir rapidamente e com orientação adequada para não deixar nenhum direito de lado.
Como Garantir que Você Receba o Benefício?
- Organize a Documentação: Reúna laudos médicos, exames e outros documentos que comprovem sua incapacidade temporária. Peça ao médico que detalhe claramente o período necessário de afastamento.
- Agende sua Perícia pelo Meu INSS: Utilize o site ou aplicativo Meu INSS para solicitar o benefício e marcar a perícia médica.
- Acompanhamento do Processo: Monitore o andamento do seu pedido pelo Meu INSS e esteja preparado para apresentar recursos, caso o benefício seja negado.
- Contrate um Advogado Especialista: A solicitação de benefícios do INSS pode parecer simples, mas erros são comuns. Um advogado previdenciário pode garantir que seu pedido seja feito da forma correta, evitando negativas ou perdas financeiras.
Os Riscos de Solicitar o Benefício Sem Ajuda Profissional
Embora o pedido de auxílio-doença possa ser feito diretamente pelo segurado, fazê-lo sem orientação jurídica apresenta riscos significativos, como:
- Documentação Incompleta: Um erro comum é não apresentar todos os documentos exigidos, o que pode levar à negativa do benefício.
- Negativa do Benefício: Sem entender as regras do INSS, você pode ter seu pedido negado por falta de provas ou por erros no preenchimento.
- Recebimento de Valores Inferiores: Solicitar sem o acompanhamento de um especialista pode resultar na concessão de um benefício por um período menor do que o necessário.
Já com a ajuda de um advogado, você garante:
- Segurança e Eficiência: O advogado sabe exatamente quais documentos são necessários e como apresentar o pedido corretamente.
- Defesa em Caso de Negativa: Se o benefício for negado, um advogado pode apresentar recursos de forma estratégica para reverter a decisão.
- Maximização do Benefício: Ao orientar sobre o laudo médico e o período de afastamento, o advogado garante que você receba o máximo possível.
Conclusão: Não Deixe Dinheiro na Mesa
O auxílio-doença pode ser a solução para ajudá-lo em um momento de dificuldade, mas você precisa agir rapidamente e com orientação profissional para garantir o benefício. Não cometa o erro de tentar sozinho e correr o risco de ter seu pedido negado ou perder valores que poderiam ser essenciais para sua recuperação.
Se você ainda tem dúvidas sobre como solicitar o benefício ou quer garantir que o pedido seja feito da forma mais segura possível, entre em contato com um advogado especialista em direito previdenciário. Estamos aqui para ajudar você a conquistar seus direitos e evitar surpresas desagradáveis.
