Nosso Foro de Porto Alegre
Lendo o jornal virtual Espaço Vital, tomei conhecimento da opção de podermos colocar nossa visão e falar sobre as irregularidades dos cartórios judiciais.
E, com grande tristeza, depois de 30 anos de militância forense, tenho considerações a fazer, que já fiz por diversas vezes, através de petições. Jamais, quando comecei a estudar Direito, em 1976, imaginei que presenciaria essa verdadeira tragédia social, moral e ética com que hoje nos deparamos.
Uma das maiores irregularidades e afronta à classe dos advogados, é chegar aos cartórios, quando abrem as portas às 10h30min da manhã, e lá nos depararmos com estagiários de escritórios de Advocacia, que prestam serviços exclusivos à Brasil Telecom, já dentro das dependências dos cartórios - que, para os simples advogados mortais, estavam fechados.
Afirmo: esses estagiários estão dentro dos cartórios já, desde cedo, vendo e buscando processos, antes mesmo da abertura oficial das portas! Pergunto: para quem os cartórios ficam fechados? Fechados somente para os advogados profissionais liberais que mantêm seus escritórios sozinhos?
Sim, temos certeza que esse proceder já é uma das formas de liquidação da classe como profissional liberal. Atualmente só interessam profissionais que trabalhem para grandes grupos e possam vir a ser doutrinados com suas filosofias. São pessoas jovens, que já vêm sendo doutrinadas desde a infância por toda a sorte de mensagens que sabemos e conhecemos bem quais sejam. Ingressam nessas grandes multinacionais e passam a crer piamente que aquela filosofia da empresa é a mais pura e maior e única verdade que existe no planeta. É lastimável, mas é exatamente assim que vem acontecendo.
E ainda veremos muito pior. Hoje somos desaforados todos os dias por servidores, funcionários e estagiários nos balcões dos cartórios, quando não pelo próprio escrivão e até por juízes.
São atiradas canetas em nossa direção, fazendo parecer que seria para o balcão; processos são atirados com toda força em cima do balcão; há gritos, assovios, cantarolar debochado, risos irônicos e muito mais, quando não nos dizem que “infelizmente doutora, o processo está perdido, sumiu!".
Não são todas as pessoas da lide forense que agem assim, é lógico, mas uma parte significativa, o que nos preocupa demasiadamente. Estamos vivendo o caos no Judiciário, é um verdadeiro inferno fazer foro nos dias atuais.
Alguns funcionários fazem o que querem e como querem, parece que como sabendo de que nada irá lhes acontecer. E esse é o sentimento de todos os advogados com quem conversamos nas lides forenses.
Isso é triste, é desalentador, pois a Advocacia sempre foi uma profissão muito respeitada e, nos parece, atualmente, estão querendo depreciá-la e desmoralizá-la. A missão da OAB é lutar pela classe, por seus profissionais, por sua honra e dignidade, e mostrar à sociedade que somos essenciais ao cumprimento da lei, que somos essenciais para a vida digna e plena do cidadão, que somos também cidadãos e que merecemos respeito.
Todos são iguais, essa é maior e mais verdadeira questão a ser observada quando se tem por objetivo a construção de uma sociedade justa, fraterna e solidária. Sermos iguais, entretanto, não significa que não tenhamos que observar hierarquias, valores, responsabilidades, deveres e direitos.
No meu entender falta muito por parte da OAB no que diz respeito à mobilização dos advogados, à informação dos profissionais sobre os objetivos, projetos e ações que estejam em andamento ou sendo efetivados.
Quando não se abrange a todos, começamos a perder força, pois o desestímulo pela falta de informação, traz a malfadada falta de interesse para a participação. Entidade, no caso órgão de classe, sem participação e sem envolvimentos dos seus interessados como um todos, perde muito do que deveria ser, de seu objeto, e começa a fraquejar naquilo que seria seu objetivo primeiro de constituição, passando a ficar de interesse e objetivos de poucos.
E quando se torna de poucos, deixa de trilhar a busca do bem comum. A própria filosofia e sociologia comprovam e demonstram cientificamente que este não é o caminho mais saudável para desempenho de grandes grupos, de associações, de órgãos de classe, de empresas, etc.
A Ordem precisa ser mais dos advogados. Os advogados precisam se sentir partes da Ordem, pertencentes à Ordem e pertencentes também à sociedade na condição de advogados que são. E esse sentimento deve ser estimulado e largamente trabalhado pela Ordem. É como em família, quando o pai e a mãe conseguem passar esse sentimento aos filhos, a família cresce forte, realizadora, saudável e seus membros se desenvolvem seguros, comprometidos e cientes de seus direitos e deveres.
Juntos, com nossas experiências, nossos conhecimentos, aproveitando esse contingente múltiplo de inscritos, sem medos de disputas e sentimentos menores, mas sim num verdadeiro movimento de uma classe em prol de seus objetivos comuns e seus ideais cidadãos, poderíamos, sem dúvida, colaborar de forma mais plena na construção de nosso país, resultando assim em vida melhor para todos.
Não só para nós advogados, mas para sociedade como um todo.
Carmen Pio
Advogada
OAB/RS 14.685
Porto Alegre/RS
25.04.2006
