LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO: da função (anti)social dos meios de comunicação social


14/01/2016 às 13h19
Por Luciano Coelho

RESUMO

1. INTRODUÇÃO

O presente ensaio, longe de querer dissecar os temas abordados, intencionou, ao analisar o contexto atual sob uma perspectiva político-criminal, fomentar, através de um exame crítico, um debate acerca do comportamento da mídia e sua importância numa sociedade democrática, analisando as “entre linhas” do panorama atual.
A liberdade de expressão é, sem embargos, um dos pilares da democracia, especialmente em países, como o Brasil, que ainda sentem os efeitos de uma Ditadura Militar na qual a censura, em todas suas espécies e alcances, imperava. Liberdade esta que reafirma (e constrói) a cidadania de um povo e que possibilita um controle das atuações governamentais pela população.

Texto completo em: http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/1071

  • Direitos Humanos
  • Conflito de Direitos Fundamentais
  • Liberdade de Expressão
  • Princípio da Presunção da Inocência

Luciano Coelho

Bacharel em Direito - Manaus, AM


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