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O termo de consentimento informado na prática médica: exigibilidade, validade e responsabilidade hospitalar.
12/11/2026 às 10h59 | Alexandre Rocha Pintal
Crédito para a obra da incorporadora: quais cláusulas negociar com o banco?
12/11/2026 às 10h14 | Thiago Reis — Tr Advocacia
Incorporadora e comprador inadimplente: como retomar a unidade pela Lei 9.514?
12/11/2026 às 10h14 | Thiago Reis — Tr Advocacia
Lote vendido a prazo: quando a loteadora paga IRPJ e CSLL no lucro presumido?
12/11/2026 às 10h13 | Thiago Reis — Tr Advocacia
Parceria de loteamento: o que o contrato com a loteadora deve prever para o dono do terreno?
11/11/2026 às 10h15 | Thiago Reis — Tr Advocacia
Loteamento: qual percentual da gleba vira área pública e quem pode alterá-la depois?
11/11/2026 às 10h14 | Thiago Reis — Tr Advocacia
Que documentos o cartório exige para registrar loteamento e quando cabe impugnação?
11/11/2026 às 10h13 | Thiago Reis — Tr Advocacia
A IMPORTÂNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DA ADVOCACIA TRABALHISTA NA PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS LABORAIS
10/11/2026 às 17h50 | Bruno Campos Marinho
CDA sem fundamento legal específico: o que muda com o Tema 1.350 do STJ
10/11/2026 às 17h15 | Pedro Eduardo Costa – Advocacia e Cálculos Judiciais
UNIÃO ESTÁVEL e os Cartórios
10/11/2026 às 17h03 | Aldo Corrêa - Advocacia
Modificação de Guarda
10/11/2026 às 16h57 | Aldo Corrêa - Advocacia
Quando a decisão precisa provar como foi construída
10/11/2026 às 11h42 | Queila Veloso Ferreira
A suspensão da multa suspende o dever de prevenir?
10/11/2026 às 11h28 | Queila Veloso Ferreira
Como unificar matrículas de lotes vizinhos antes de incorporar?
09/11/2026 às 10h13 | Thiago Reis — Tr Advocacia
Terreno urbano com córrego ou solo contaminado: o que checar antes de comprar
09/11/2026 às 10h13 | Thiago Reis — Tr Advocacia

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