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Assessoria Jurídica Proativa em Ambiente Parlamentar: Eficiência sob Pressão
15/05/2026 às 15h30 | Araujo Assessoria Juridica
A EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO TJMT ACERCA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS APOSENTADOS PORTADORES DE DOENÇA INCAPACITANTE APÓS A EC 103/2019
15/05/2026 às 11h23 | Gabriel
O USO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) NO SERVIÇO PÚBLICO APÓS O TEMA 942 DO STF
15/05/2026 às 11h11 | Gabriel
Segurança Contratual: Guia Completo para Proteção Jurídica em Contratos
13/05/2026 às 13h07 | Jonathan de Oliveira
A atualização dos crimes de estelionato: como a lei mudou e o que isso significa para a população
13/05/2026 às 11h09 | Isabelly Santos | Direito Criminal e Família
A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE UNIDADES CONDOMINIAIS VIA PLATAFORMAS DIGITAIS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
6 | 12/05/2026 às 17h05 | Advogada Alessandra Souza de Almeida
PLATAFORMAS DIGITAIS PODEM BLOQUEAR CONTAS SEM AVISO? ENTENDA SEUS DIREITOS
11/05/2026 às 20h42 | Kamilla Titos
CONCURSO PÚBLICO: A IGUALDADE MATERIAL DO CANDIDATO PCD DEVE PREVALECER SOBRE O FORMALISMO ADMINISTRATIVO?
09/05/2026 às 17h24 | Fernandes Advogados
CONCURSO PÚBLICO: PRAZOS DIFERENTES PARA A MESMA ETAPA ELIMINATÓRIA PODEM VIOLAR A ISONOMIA ENTRE OS CANDIDATOS?
09/05/2026 às 17h14 | Fernandes Advogados
CONCURSO PÚBLICO: O FORMALISMO EXCESSIVO PODE TORNAR ILEGAL A ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO?
09/05/2026 às 17h07 | Fernandes Advogados
CONCURSO PÚBLICO: O CANDIDATO PODE SER ELIMINADO APÓS CONVOCAÇÃO COM PRAZO EXCESSIVAMENTE CURTO?
09/05/2026 às 17h05 | Fernandes Advogados
CONCURSO PÚBLICO: A AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO POR E-MAIL PODE JUSTIFICAR A ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO?
09/05/2026 às 17h04 | Fernandes Advogados
Empresas em recuperação judicial e a manutenção dos seus contratos administrativos
07/05/2026 às 10h28 | Amanda Barreiros - Advogada
A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA COMO GARANTIA DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA: a hipótese do §7°-B do art. 6° da lei n° 11.101/2005
07/05/2026 às 10h17 | Amanda Barreiros - Advogada
GOLPE DO PIX: ENTENDA QUANDO O BANCO PODE SER RESPONSABILIZADO
05/05/2026 às 19h38 | Kamilla Titos

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Assessoria Jurídica Proativa em Ambiente Parlamentar: Eficiência sob Pressão

A EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO TJMT ACERCA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS APOSENTADOS PORTADORES DE DOENÇA INCAPACITANTE APÓS A EC 103/2019

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CONCURSO PÚBLICO: O FORMALISMO EXCESSIVO PODE TORNAR ILEGAL A ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO?

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