A TECNOLOGIA, A EXCLUSÃO DIGITAL, SOCIAL E AS RELAÇÕES TRABALHISTAS.
Deise Emanuele Lima de Menezes*
RESUMO
O artigo apresenta algumas transformações tecnológicas ocorridas no mundo nos últimos séculos, as quais modernizaram as formas de sobrevivência da humanidade. Destaca a tecnologia como vetor de modernização dos modos de produção, comunicação e organização do trabalho. Defende a idéia de que os adventos do sistema capitalista e da globalização agravaram os problemas gerados pelas desigualdades sociais, tais como: desemprego, analfabetismo e exclusão digital. Apresenta as oportunidades e ameaças pertinentes ao mercado de trabalho. Analisa a influência da informática nos processos produtivos e a possibilidade de uma nova releitura dos mesmos, no que tange a ótica da qualificação profissional e das novas relações trabalhistas advindas da CLT e das conquistas dos trabalhadores. Por fim, propõe a educação e a inclusão social e digital como alternativas para a melhoria da qualidade de vida, através do conhecimento, do acesso á informação e da promoção da sustentabilidade.
Palavras chaves: Exclusão digital, globalização, tecnologia, direito, trabalho.
ABSTRACT
The article presents some technological changes occurring in the world in recent centuries, which modernized the forms of survival of humanity. Highlights technology as a vector of modernization of production methods, communication and organization of work. It supports the idea that the advent of capitalism and globalization have aggravated the problems caused by social inequalities, such as unemployment, illiteracy and the digital divide. It presents the opportunities and threats relevant to the labor market. Analyzes the influence of information technology in production processes and the possibility of a new reading of the same, regarding the perspective of professional qualifications and new labor relations arising from CLT and the achievements of workers. Finally, it proposes education and social and digital inclusion as alternatives to improve the quality of life through knowledge, access to information and the promotion of sustainability.
Words Keys: Digital exclusion, globalization, technology, Right, work.
SUMÁRIO
Introdução. 1. Síntese histórica dos avanços tecnológicos. 2. Exclusão digital: desafios e ameaças. 3. Exclusão social na era digital. 4. As novas relações de trabalho e conquistas trabalhistas. 5. Um olhar para o novo mercado. 5. Inclusão Digital, Educação e Sustentabilidade. Conclusão. Referências.
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*Advogada, Turismóloga, Pós-graduada em Metodologia do Ensino Superior, Gestão de Pessoas, Direito Civil e Processo Civil. E-mail: deise.dae@hotmail.com.
INTRODUÇÃO
- E de que te serve possuir estrelas?
- Serve-me para ser rico
- E para que te serve ser rico?
- Para comprar outras estrelas, se alguém as achar.
[..]
-De quem são elas?
- Eu não sei. De ninguém, logo são minhas porque pensei primeiro.
[..]
-Quando achas um diamante que não é de ninguém, ele é teu. Quando achas uma ilha que não é de ninguém, ela é tua. Quando tens uma idéia primeiro, tu a fazes registrar: ela é tua. E quanto a mim, tive a idéia de possuí-las.
(SAINT-EXUPÉRY, 1980)
De acordo com Saint-Exupéry (1980), o diálogo do rei com o pequeno príncipe, relatou o sentimento de posse despertado na alteza pelas estrelas conquistadas e o desejo de reinar sobre elas, isto retrata a aspiração de enriquecer ainda mais. A cobiça do rei pode ser comparada à ganância do ser humano por dominar o mundo e exercer o poder sobre suas conquistas.
Como nunca, a inteligência humana é estimulada a se desenvolver em uma velocidade recorde como na era do conhecimento. As transformações ocorrem na velocidade da luz e se adequar a estas mudanças, é uma questão de sobrevivência.
No mundo globalizado, a tecnologia é uma grande conquista como importante ferramenta para o progresso. Contudo, quando não há um devido cuidado com os impactos que ela pode causar, ocorre um grande desequilíbrio social. O analfabetismo, a exclusão social e digital, a miséria e o desemprego, são alguns dos efeitos deste problema.
Inicialmente, apresentar-se-á uma rápida síntese dos avanços tecnológicos que incitaram o surgimento da era digital e da reengenharia. Em seguida, no segundo tópico, analisar-se-á a exclusão digital e os desafios para vencer o analfabetismo funcional, bem como a utilização da informação como ferramenta de trabalho.
A era digital remete o mundo a uma nova realidade, na qual a qualificação profissional reafirma-se como grande diferencial de mercado para o século XXI, como se ver no terceiro tópico. O quarto tópico incita um a um novo olhar para o mercado de trabalho. Diferentes e inovadoras relações trabalhistas se estabelecem abolindo os empregos, valorizando as idéias e aumentando as desigualdades sociais.
A educação e a inclusão digital se apresentam no quinto tópico como o caminho mais viável para solucionar os problemas decorrentes da exclusão social. Em busca da criação de um mundo sustentável, a educação oferece bases para a qualificação profissional. Enquanto a inclusão digital exerce o papel de interligar as pessoas com as novas tecnologias, possibilitando-as o acesso e domínio de importantes ferramentas que sevem de pré-requisitos para o ingresso no mercado de trabalho altamente concorrido.
1. SÍNTESE HISTÓRICA DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS
Alguns acontecimentos históricos foram de vital importância para a evolução da humanidade, bem como o acesso à informação tecnológica. A tecnologia surge na vida do homem a partir do momento em que este começa a dar sentido às coisas que vê, que sente, que ouve e isto dá inicio ao processo de criação e descoberta do mundo tecnológico.
De acordo com Camargo (1999), Entre a Antiguidade, a Idade Média e a Idade Moderna algumas descobertas e invenções mereceram destaques, haja vista que estas ampliaram os horizontes do conhecimento humano e foram importantes para a sua evolução tecnológica. Na Antiguidade, por volta de 300 a.c, surgiu a escrita, os números racionais e a primeira afirmação de que a Terra era redonda feita por Pitágoras. Na Idade Média, os primeiros moinhos de ventos foram construídos pelos Persas no século VII, a invenção da Bússola se deu pelos Chineses no Século IX, o leme para navios foi inventado pelos Tomandos, ocorrido no século XII. Na Idade Moderna surgiu a Imprensa por Gutemberg em 1454, a primeira máquina de somar por Blaiser Pascal em 1642, o primeiro gerador elétrico por Otto Von Guierike em 1681, o primeiro automóvel a vapor por Agnot em 1769 e o primeiro vôo de um balão pelos irmãos Montgolfer em 1783.
Nos séculos XV e XVI ocorreu a expansão marítima européia, na qual a busca por metais preciosos, a necessidade de encontrar novos mercados, a formação dos Estados Nacionais, a promoção da fé cristã, a ambição material e o progresso tecnológio, segundo Camargo (1999) deu sustentação para a busca de novos caminhos, desbravamento e a expansão comercial no mundo.
A primeira revolução Industrial segundo Lima (2005), introduziu a fábrica moderna na Europa e com ela os instrumentos de produção deixaram de ser simplesmente ferramentas auxiliares do trabalho e passaram a realizar múltiplas tarefas, das quais, antes só o trabalho manufaturado era capaz de fazer. Por isso, a Revolução Industrial significou um aumento sem precedentes na produção de mercadorias, ou seja, inseriu no mundo o processo de industrialização que substituiu a mão de obra artesanal pelas máquinas. Esta ação teve efeito profundo em todo o processo de trabalho industrial.
Durante essa revolução, as pessoas começaram a emigrar inchando os grandes centros em busca de trabalho nas fábricas e nesse período a produção deixa de ser artesanal para ser em série e industrializada. É importante ressaltar que todos estes fatos ocorreram em prol do lucro para a burguesia da época.
De acordo com Camargo (1999), enquanto a Primeira Revolução Industrial foi movida pela força do vapor, A Segunda Revolução encontrou novas formas de energia: a eletricidade e o petróleo, que proporcionaram a invenção do motor e possibilitou a construção de máquinas menores somadas a eficiência e economia.
Em todas as grandes revoluções ocorreram importantes criações. Segundo Camargo (1999) pode-se destacar a locomotiva a vapor por Richard Trevithenk em 1804, o navio a vapor por Fulton em 1907, a fotografia por Niepe em 1832, o telégrafo por Samuel Morse em 1832, a máquina de escrever por Christofer Sholes em 1986, o motor elétrico por Zénobe Gramme em 1873, a invenção do telefone por Alexandre Graham Bell em 1876, a lâmpada elétrica por Thomas Edson em 1879, o cinema por Auguste e Louis Lumiére em 1895 e o avião por Santos Dumont em 1906.
As grandes guerras mundiais deixaram um lastimável saldo de destruição, contudo propiciaram mais avanços tecnológicos, bem como a modernização das máquinas da comunicação e dos computadores. Segundo Camargo (1999), durante este período, como conseqüência dessas guerras, ocorreram diversos fatos, tais como: a projeção do primeiro computador por Charles em 1920 cujo nome era máquina computacional (usava-se para fazer cálculos), o uso da insulina no controle da diabetes em 1922, a invenção do radar por Albert Taylor e Leo Young em 1922, da Televisão por Jonh Baird em 1926, em 1936, ocorreu à construção do primeiro computador eletromecânico por Koneal Zune, utilizado para decifrar códigos, a invenção do microscópio eletrônico por Vladimir Zworykin em 1939, o avião a jato, na Inglaterra e na Alemanha em 1939, a detonação das primeiras bombas atômicas em 1945, a construção do ENIAC, o primeiro computador de fato, nos Estados Unidos em 1945, e a invenção do disco fonográfico de longa duração o LP por Peter Goldmark em 1948.
No Mundo Contemporâneo, segundo o estudioso, a primeira rede de computadores nasceu em 1969 e foi criada por militares americanos, Steve Jobs e Stefen Wozniak, lançaram o primeiro microcomputador pessoal, o Apple II em 1977, em 1981 foi lançado o primeiro veículo espacial reutilizável a nave Columbia II, em 1995 iniciou a popularização da Internet, em 2000 foi realizado o mapeamento completo do código genético do ser humano. Em 2001 as torres gêmeas dos Estados Unidos são atacadas por terroristas e a partir de então o mundo começa a se preparar para uma nova fase na qual a globalização é a palavra chave para explicar os recentes acontecimentos.
Segundo Lima (2005), vivemos hoje o que se convencionou chamar de globalização da economia, mas o que se vê é o alargamento do fosso entre os países ricos e os pobres. O panorama da política mundial mostra, assim, uma hegemonia quase absoluta do capitalismo dando a entender que não existem alternativas a esse modelo histórico de organização e de sociedade.
Portanto, podemos dizer que a globalização que hoje impera no mundo, como resultado de todas estas transformações históricas, modificou de forma singular as possibilidades de comunicação entre as pessoas e as culturas.
Seabra entende que:
“Uma sociedade baseada cada vez mais na troca de valores simbólicos, do dinheiro á informação, vai mudar o eixo da economia, acabar com o conceito atual de trabalho, valorizar mais que tudo o conhecimento e a aprendizagem. Neste contexto, os excluídos serão cada vez mais excluídos, como o poder se concentrando nas esferas virtuais”. (SEABRA, 2015)
A revolução tecnológica, segundo Santos (1997) é o aumento da produtividade humana através de um número enorme de novos aparelhos. Com a revolução tecnológica, o advento da Internet trouxe um potencial inovador ímpar, pois permitiu a superação das paredes dos escritórios e das salas de aulas e o intercâmbio de idéias entre pessoas de outras cidades ou países, ou seja, uniu os povos em uma aldeia global. No âmbito do trabalho, o processo de substituição está ocorrendo com muita veemência. A execução do serviço intelectual está sendo realizado por computadores e este processo se deu da mesma maneira que o da revolução industrial.
A revolução tecnologia que pode ser chamada de reengenharia, já se faz presente na nossa realidade, causando uma grande mudança na mentalidade dos indivíduos. As máquinas estão cada vez mais avançadas, com sistemas complexos de programação e inteligência artificial. O perigo é que o trabalho manual está sendo trocado por robôs e isto se deve a redução de custos e agilidade nos processos, gerando assim, o desemprego da camada menos favorecida e o crescimento cada vez maior da privilegiada.
2. EXCLUSÃO DIGITAL: DESAFIOS E AMEAÇAS
Segundo Neves (2015), o conceito de exclusão digital compreende às extensas camadas das sociedades que ficaram à margem do fenômeno da sociedade da informação e da expansão das redes digitais.
A exclusão digital impossibilita as pessoas de adentrarem nessa nova revolução tecnológica em uma situação estável e confortável. Porém, este é mais um fenômeno que faz parte de uma exclusão ainda maior, causada também pela globalização, a exclusão social, que atinge todo o planeta em proporções alarmantes.
As Comunidades carentes, ou seja, a classe pobre, que se encontra totalmente desprovida de qualquer recurso financeiro, está excluída digitalmente por não ter acesso à tecnologia. Estes são os chamados analfabetos digitais.
O analfabetismo digital, convive com um grave problema social bem mais antigo, o analfabetismo primordial. Segundo Ferreira (2005 p. 119), “analfabeto é aquele que ignora o alfabeto, que não sabe nem ler nem escrever, absolutamente ou muito ignorante”, sendo assim, este indivíduo é privado de várias facilidades que o mundo moderno lhe propicia, inclusive o acesso à informação escrita.
O analfabetismo é um fenômeno constante em todo o mundo, principalmente em países subdesenvolvidos e este fenômeno é uma ameaça ao desenvolvimento intelectual das pessoas, pois se trata de um dos principais indicadores de atraso de um país.
No Brasil o analfabetismo é um grave problema social que percorre gerações, gerando preconceitos, desavenças e abusos de poder. Como pode ser exemplificado por Tavares no texto que segue:
Como os coronéis, que não permitiam a seus empregados se alfabetizarem, com o intuito de manter o seu poder pelo uso da ignorância, da falta de informação [...] A única instrução que estes permitiam aos seus funcionários era que lhes ensinassem a assinar seu próprio nome, de modo que para fins eleitorais, fosse considerado alfabetizado e pudesse votar em seu próprio coronel. [...] “Em nome desse controle as guerras são travadas, os preconceitos são gerados e obstáculos diversos são erguidos, para que os detentores da informação se imponham tais quais reis, papas e deuses jamais conseguiram”. (TAVARES, 2015).
O controle da informação desde as épocas mais remotas, sempre foi um importante instrumento de poder e ganância. A ambição e o poder são geradores, até os dias de hoje, de muitos conflitos em diversas partes do mundo.
O país contempla hoje três tipos de analfabetismo. O analfabetismo primordial, segundo estimativas atuais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Cultura [2014]), corresponde a cerca de 16 milhões de pessoas. Como segundo tipo, tem-se o analfabetismo funcional que compreende as pessoas com menos de quatro séries de estudo concluídas. De acordo com o (IBGE, 2014), este tipo de analfabetismo é representado por 33 milhões de pessoas (cerca de 18% da população). Por fim, o novo tipo de analfabetismo, o digital, que segundo a Wikipédia (2015), “denomina-se aquele que é incapaz de obter informações por meios da informática, ligadas ao mundo virtual, como a Internet ou qualquer outro meio ligado a computadores”.
No panorama atual segundo o PNDU (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o IDH (Instituto de Desenvolvimento Humano) (2015) do país caiu para a posição de 70º lugar, uma das piores posições da América Latina. As regiões com menos desenvolvimento econômico apresentam os piores índices de analfabetismo no Brasil. E por conta da má qualidade do ensino, despreparo dos professores das redes públicas e da falta de infra-estrutura básica e de apoio, o analfabetismo, por sua vez, não é erradicado.
O nosso sistema educacional continua a formar pessoas aparentemente alfabetizadas que na realidade ainda são analfabetos, segundo Pinto (2003 p. 1) 4,2% das crianças de 10 a 14 anos e 3,2% dos jovens de 15 a 19 anos são analfabetos e 35% dos analfabetos brasileiros já freqüentaram a escola. A taxa de analfabetismo nos domicílios com renda de até um salário mínimo é dez vezes maior do que aquela encontrada nos domicílios com renda superior a dez salários.
O analfabetismo digital excludente possui um elevado índice no país. A soma dos índices são maiores do que os dantes mencionados por Pinto (2003), porque além de compreender uma população alfabetizada, vai abranger também os analfabetos primordiais e os analfabetos funcionais. Este tipo fenômeno é causado pelo rápido avanço da tecnologia, porém ainda é um problema muito mais social do que tecnológico.
Numa era na qual o computador já faz parte da família, a internet por sua vez, é a principal responsável pelo consumo das horas vagas das crianças, assim como dos adolescentes e adultos. Os infantes fazem uso dos computadores sem dificuldade, isto é um reflexo da era computacional. Não dominar esta ferramenta é um grande empecilho para se encaixar no mercado de trabalho. A resistência às novas tecnologias e a falta de ações afirmativas são uma constante tanto por parte do governo quanto pela iniciativa privada. É válido salientar que este descaso dificulta o acesso do não letrado e dos menos favorecidos com o mundo digitalizado.
O domínio da informação por meio dos recursos tecnológicos digitais faz parte do rol de desafios e pré-requisitos para o preenchimento de vagas nas organizações. Quem não domina a informática está fadado a ser obsoleto, já que até os setores públicos e bancários prestam serviços digitais.
Segundo Patrocínio (2015 p. 1) a maioria das empresas de seleção faz uso do recrutamento on-line, o sistema de e-recrutment denominado por Abrileri (2015), e utilizado principalmente por causa da redução de tempo e custo para os contratantes. Com os programas de filtragem, os empregadores podem agilizar e otimizar a busca pelo colaborador ideal.
Hoje, a entrega do documento impresso e até via e-mail são práticas obsoletas porque o e-recrutment é um sistema de cadastro de currículo utilizado pelas empresas. Com isso, muitas pessoas que não têm acesso a Internet (os excluídos digitais) se sentem ameaçadas porque perdem a oportunidade de participarem de vários processos seletivos. Em suma, as instituições que fazem uso desta ferramenta são empresas de grande e médio porte e estas por sua vez, buscam profissionais com nível técnico, superior ou com domínio de algum idioma. Isto reforça as exigências do mercado de trabalho.
3. EXCLUSÃO SOCIAL NA ERA DIGITAL
As facilidades geradas pela tecnologia de ponta norteiam os diferentes modos de vida e as novas formas de produção e de convivência em sociedade. A era digital trouxe uma enorme evolução na comunicação humana, principalmente nas últimas décadas, nas quais grandes invenções dantes imagináveis se tornaram cotidianas como: assistir TV no ônibus, fazer uma reserva para um hotel localizado no outro lado do mundo via Internet, ouvir música pelo televisor, usar o celular para filmar e tirar fotos, se corresponder instantaneamente via e-mail, guardar imensos arquivos em minúsculos chips, entre outras invenções facilitadoras da vida moderna.
Vamos aludir acerca do surgimento do século XXI como nascimento de uma criança, neste contexto, este bebê nasce prematuro olhando para os satélites e os modernos aviões nos céus, em frações de segundos tem sua imagem projetada para o mundo e sua voz reproduzida eletronicamente. Um infante que presencia a comunicação entre as máquinas, aprende a ler pela tela do computador e a falar o idioma universal, ouvindo músicas em um MP5, vive numa redoma de cristal líquido cercado por monitores e GPS’s, luzes artificiais e realidades virtuais.
Contudo, quando este novo ser contempla a luz do sol, mesmo que seja através da película escura de um carro blindado e importado, se depara com um mundo para ele até então irreal. Um mundo que paga um preço muito alto para sustentar os luxos e os supérfluos deste novo século. A falta de oportunidade transforma as pessoas em seres indiferentes, violentos, estressados, inseguros e sem esperanças. O novo século se depara com crianças desnutridas pelas ruas mendigando por comida, pessoas morando em baixo de viadutos, jovens buscando a solução dos seus problemas nas drogas e na criminalidade, trabalhadores, pais e mães de famílias a vagar ou lotando as imensas filas de desempregados. Essas pessoas são vítimas do mundo capitalista e do descaso dos políticos.
O século XXI brotou na era digital e em meio a grandes e rápidas transformações. Segundo Seabra (1994 p. 1), “o profissional do futuro terá como principal tarefa aprender. Sim, pois para executar tarefas repetitivas existirão os computadores e robôs. Ao homem compete ser criativo, imaginativo, inovador”. Possivelmente, os indivíduos que nascerão no ano de 2100, contemplarão mudanças ainda mais radicais, provavelmente não mais alcançarão a carteira assinada e os direitos trabalhistas conquistados por meio da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e leis correlatas, porque estes desaparecerão, novas formas de relações trabalhistas surgirão, ou melhor, já estão surgindo a todo momento, o trabalho remunerado por hora e a prestação de serviços é um bom exemplo para representar o futuro próximo no setor empregatício.
De acordo com Seabra (1994), a carga horária de trabalho desse profissional do futuro se dividirá em cinco horas diárias. Dessas cinco horas, uma hora seria dedicada ao que podemos chamar de produção propriamente dita e as demais quatro horas seriam entregues ao estudo, à pesquisa, à aprendizagem. É bem provável que no futuro, uma única boa idéia justificará o salário de vários anos de um empregado numa empresa.
A Globalização que une os povos numa rede global impõe um padrão de comportamentos e atitudes, divide o mundo em dois blocos opostos, a elite e o povo. Este é a grande parte dos habitantes do planeta. Enquanto esse, os privilegiados. O povo é aquele que vive abaixo da linha da pobreza o qual, sobrevive com menos de um salário mínimo e provavelmente nunca fez um telefonema, mal sabe escrever o próprio nome quando não, analfabeto. Em sua casa não possui energia elétrica e muito menos saneamento básico. Certamente, nunca ouviu falar em internet e acredita que o computador é um objeto extraordinário, porém estranho e inacessível. As pessoas que possuem uma renda familiar um pouco maior conseguem manter seus filhos em uma escola pública, e os mesmos sonham em um dia poder adquirir um videogame, suas aspirações resumem-se em ter uma mesa farta e o seu entretenimento se restringe a jogar bola com os amigos nos finais de semana e assistir a novela ou a partida de futebol numa pequena TV com a vizinhança.
O bloco da elite é composto por uma parcela mínima da população que ganha bons salários, possui em sua maioria nível superior completo, seus filhos estudam em boas escolas e seus bebês já nascem debruçados sobre o teclado de um Notebook. Estes iram passar pelo menos 20 horas por semana conectados na Internet, tornar-se-ão adolescentes fúteis, conhecerão pessoas através de bate papos virtuais. Os adultos possuem pleno acesso aos meios digitais e todas as facilidades que eles proporcionam tendo assim, o computador como seu melhor amigo.
Até quando o capitalismo e a era digital tecnologicamente desenvolvida vão separar os seres humanos? Como estará o mundo daqui a 100 anos? Esta e outras perguntas são verdadeiros dilemas a serem solucionados.
As transformações ocorrem na velocidade da luz. Há dois séculos a mulher que era uma mera mercadoria, um bem de seu marido e só tinha o direito de obedecer, ocupa no planeta um espaço diferenciado de outrora. As funções desempenhadas pela mulher moderna equivalem as que somente o homem exercia nos primórdios. Isto descreve a evolução da humanidade. Atualmente, muitas delas estão em posição de destaque como ministra, presidente e diretora de grandes organizações. A rápida evolução nos levou da escrita com tinteiro à informação digital, dos transportes de tração animal aos modernos automóveis e aviões, da comunicação por carta à comunicação instantânea virtual. A expectativa de vida que não passava dos 35 anos já ultrapassa os 70 graças aos avanços da ciência que melhoraram a qualidade de vida das pessoas.
Porém, uma situação que infelizmente nunca muda independente da evolução humana é a desigualdade social que com certeza é um fenômeno que não tende a desaparecer apenas e sim, a aumentar na medida em que quando uma nova máquina é criada e dezenas de pessoas são demitidas.
Como sobrevivem os indivíduos frutos desse processo de exclusão? A resposta está na informalidade. Apesar das dificuldades, o povo é extremamente criativo e para sobreviver criam oportunidades em meio às dificuldades, ou seja, formas alternativas de trabalho para vencer o desemprego. Milhões de empregos não formais são criados e várias profissões estão desaparecendo, muitas delas são modificadas, ampliadas e recriadas. Contudo, é notável o aumento deste mercado e a sua expansão dá-se na mesma proporção que o desemprego cresce.
4. AS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO E CONQUISTAS TRABALHISTAS
As novas relações de trabalho surgiram das conquistas trabalhistas advindas do último século. A Constituição Federal de 1988, principalmente no artigo 7°, regulamenta as Relações de Trabalho, trazendo um rol expressivo de direitos, enquanto a Consolidação das Leis Trabalhista (CLT) instituída em 1º de maio de 1943, pelo presidente Getúlio Vargas, reuniu as leis do trabalho existentes até então.
Posteriormente, a CLT passou pelas primeiras mudanças, como o reconhecimento do direito de greve, a aprovação do 13º salário, em 1960, a proteção do trabalhador rural e instituição do salário família e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Esses direitos foram ampliados pela CF/88, com a limitação da jornada de trabalho a 44 horas semanais, a garantia de repouso semanal remunerado, a licença a maternidade de 120 dias e a criação da licença paternidade. Nos últimos anos ocorreram novas mudanças, como a regulamentação da contratação de pessoas com deficiência e instituição de cotas nas empresas, em 1999; a indenização por danos moral e assédio praticado pelo empregador contra seus empregados, em 2002; a regulamentação da contratação de aprendiz, em 2005; a lei de estágio, que regulamenta a contratação dos estagiários, em 2008; o aviso prévio proporcional, em 2011 e por fim a conquista das trabalhadoras domésticas, em 2013.
Com a evolução nos direitos trabalhistas, diversas formas de trabalho e profissões surgem e desaparecem diariamente Contudo é preciso diferenciar, relação de trabalho e a relação de emprego. A primeira tem caráter genérico, e comporta todas as relações jurídicas que tenham como objeto o labor humano abrangendo assim, a relação de emprego e todas as demais modalidades de relações de trabalho conhecidas atualmente, são exemplos: a relação de trabalho autônomo, a relação de trabalho eventual, de trabalho avulso, de estágio, trabalho institucional, trabalho voluntário entre outras.
Conforme elucida Delgado, (2012,p.13), a relação de trabalho, portanto é classificada como gênero que compreende, todas as demais espécies de trabalho e contratação de trabalho existentes no universo jurídico. De outro mo do, Saraiva (2006, p. 34) entende que a relação de trabalho corresponde a qualquer vinculo jurídico por meio do qual uma pessoa natural executa obras ou serviços para outrem, mediante o pagamento de uma contraprestação. Portanto, com base no entendimento dos autores, pode-se afirmar, portanto, que toda relação de emprego corresponde a uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho corresponde a uma relação de emprego.
Portanto a relação de trabalho gênero maior é a responsável por garantir o sustento da maioria das famílias brasileiras. Contudo a medida que os trabalhadores conquistam mais diretos e conseguem ter uma melhor qualidade vida, a tendência é que estes invistam em qualificação, sobretudo com a facilitação do ingresso nas instituições de Ensino Superior que começou a ocorrer no meado da última década. Com crescente a mão de obra, cada vez mais qualificada, e conhecedora dos seus direitos, diversas profissões estão ficando abarrotas de profissionais qualificados que não conseguem se inserir no mercado de trabalho porque a quantidade de novos postos de trabalho que surgem não acompanham o crescimento dessa nova e qualificada demanda de pessoas.
5. UM OLHAR PARA O NOVO MERCADO
A era digital convive com um grande dilema: de um lado vagas ociosas e do outro, candidatos desqualificados. Nos jornais de circulação e nos noticiários locais, o comércio varejista, a construção civil e a indústria anunciam uma grande demanda de vagas, a espera de profissionais qualificados e, especialmente, as vagas que requerem conhecimento específico.
Já as empresas de RH e de intermediação de mão de obra possuem em seus bancos de dados uma quantidade exorbitante de pessoas em busca de uma oportunidade de emprego. Segundo Carlos Lupi, apud Vieira (Ministro do Trabalho e emprego) (2015 p. 7), “Há um preconceito da maioria das empresas pela inexperiência. A educação básica é muito precária no Brasil. Quando o candidato a uma vaga tem déficit de conhecimento formal à conseqüência imediata disto é a falta de qualificação.” A qualificação deixa de ser um simples diferencial para se tornar uma obrigação. O profissional que não estiver em constante transformação e se qualificando estará fadado ao desemprego e isto implicará em vários outros problemas que permeiam a falta de renda.
Segundo Alvarez (2015 p. 1), “os três adjetivos que melhor descrevem o mercado de trabalho atualmente no país são: exigente, competitivo e excludente”. Nesse contexto, possuir um bom currículo já não é o suficiente para garantir uma vaga de emprego. Dentre uma série de novos requisitos, a personalidade merece destaque.
O mercado de trabalho traça um perfil para o novo candidato: pessoas jovens com bons níveis de escolares, dinâmicos, pró-ativos, criativos, com facilidade para trabalhar em equipe e exercer diversas funções para se adequar as mais variadas situações cotidianas. A pesquisa sobre o perfil dos trabalhadores formais do país, realizada pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) (nov/2015), corrobora o traço do novo perfil de trabalhador procurado pelas empresas em todos os setores econômicos. O colaborador ideal deverá ter, no mínimo, o nível médio completo e ter entre 31 e 37 anos de idade.
A situação se complica no instante em que há uma maior valorização do trabalho intelectual dantes do braçal. Como exemplo desta afirmação há situações em que nas metrópoles até mesmo para trabalhos apontados pelas pessoas como de menor valor social, tais como: coletor de lixo, empregada doméstica e empacotador de mercadorias, têm-se exigências excessivas em relação às tarefas que permeiam o cargo. Os mercados de bairro exigem do candidato o segundo grau completo para fazer parte do seu quadro de colaboradores. Vê-se então, as conseqüências das exigências do novo mercado e a condição básica para a inserção desses novos colaboradores em instituições de pequeno porte.
A extinção dos empregos está acontecendo devido à pressão das pessoas que se submetem a trabalhos inferiores. A qualificação e o tempo de experiência não garante melhores salários, pois a acirrada concorrência gera uma grande desvalorização do profissional. Não é difícil encontrarmos pessoas com nível superior assumindo cargos denominados inferiores aos conhecimentos de um graduado, haja vista que essas vagas deveriam ser ocupadas por pessoas com nível médio. Nos concursos públicos, são notórias as quantidades de pessoas graduadas e até pós-graduadas concorrendo a vagas de primeiro e segundo grau.
Rifkin traça muito bem o que está acontecendo nos dias de hoje, trazendo uma indagação sobre o que será feito com nova geração de jovens como podemos observar no texto abaixo:
A era Industrial pôs fim ao trabalho assalariado em massa. Essa é tanto a oportunidade como o desafio que se impões hoje á economia mundial, conforme adentramos a nova era das tecnologias inteligentes. Libertar sucessivas gerações de longas horas de labuta no emprego poderá representar um segundo Renascimento para a raça humana, ou provocar grandes cisões e levantes sociais. A questão é: o que fazer com os milhões de jovens que serão quase ou totalmente desnecessários em uma economia global cada vez mais automatizada?(RIFKIN, 2004, p. 26).
Com as rápidas transformações nos meios e nos modos de produção, segundo Seabra (1994), surge assim, uma novo momento para a humanidade. A natureza do trabalho e a relação econômica entre as pessoas e as nações sofreram enormes transformações, mudando o conceito do que hoje podemos entender por profissão. Neste quadro a educação não apenas tem que se adaptar às novas necessidades como, principalmente, assumir um papel de ponta nesse processo.
Para os jovens que emergem de um segundo grau, sem qualidade, deficiente, muitos, por sua vez, mal conseguem interpretar um texto. O primeiro emprego é o maior desafio. Vide o relato de Rocha (2015), no que tange esta problemática: “Uma enorme massa de jovens de 18 a 25 anos está precariamente preparada para ingressar no mercado de trabalho. Pelos dados da Pnad (2005), 30% dos jovens nessa faixa têm menos de oito anos de escolaridade. Estão, portanto, potencialmente fora do mercado de trabalho.
O emprego formal está num processo de extinção, mas o “trabalho” ainda não, ou seja, há muita oferta de trabalho informal, prestação de serviços, consultorias, contratos e empregos temporários. Contudo, a falta de estabilidade nessa nova categoria é o fato que intimida a grande massa a investir nestas novas formas de relações trabalhistas e esta modalidade só tende a crescer nos próximos anos. Segundo Riflkim apud Serrano este fenômeno:
É o resultado da introdução da tecnologia, que tem possibilitado ás empresas demitir trabalhadores criando um verdadeiro exército de desempregados. Os que permanecem nos empregos, no entanto se sentem compelidos a trabalhar cada vez mais, por salários cada vez menores. As empresas que se autodenominam ‘competitivas’ tem optado por trabalhar com uma folha de pagamento cada vez menor, obrigando os trabalhadores a produzirem mais.(SERRANO, 2002. p 2)
Aqueles indivíduos, muitos empreendedores, que arriscam e optam por trabalhar como autônomos recebem alguns benefícios diferenciados e têm o poder de organizar melhor seu tempo, trabalhar em mais de uma empresa, ter mais tempo livre para o lazer e em alguns casos até ganhar mais do que se estivessem em um dos empregos tradicionais.
No processo de reengenharia pelo qual o mundo atravessa as relações trabalhistas passam por uma grande reformulação. Nesta perspectiva Neves afirma que:
Em termos práticos, vamos deixar de ser uma sociedade de empregados e empregadores e passaremos a ser um mundo mais multifacetado onde as partes poderão ser contratantes e contratados sendo com muita freqüência as duas coisas simultaneamente.(NEVES, 2015.p 66)
Na revolução do mundo do trabalho, o desemprego tende a crescer de forma avalassadora. O mercado de trabalho está cada vez mais excludente. A busca pela excelência nos produtos e nos serviços, o torna cada vez mais exigente e a qualificação profissional é o grande pré-requisito para ganhar espaço nesse mercado. Segundo estimativas do IPEA (2015), do total de 9,1 milhões de trabalhadores desempregados no país, 1,7 milhões, ou apenas, 18,3% são profissionais capacitados com experiência profissional e com boa escolaridade.
Um novo olhar sobre o mercado de trabalho se faz necessário já que o cenário encontrado hoje não é o mesmo da época de outrora. Emprego de carteira assinada, horário integral, cinco dias por semana, férias e décimo terceiro são benefícios do trabalhador que já estão com os dias contados. Mas destas grandes mudanças com certeza deverá emergir uma nova cultura. Por mais que o nível de emprego decline, nem todos estarão desempregados no futuro. Os trabalhadores dos setores de informação serviços e conhecimento irão prosperar.
É bem provável que em há muito pouco tempo os futuros cidadãos não terão empregos e sim projetos, muitas vezes simultâneos, por certo não falarão em carreira mais de portfólio de atividades e muitos acharão graça daquele regime chamado emprego.
6. INCLUSÃO DIGITAL, EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Na busca de soluções por um mundo sustentável, o mercado de trabalho deve ser repensado sob a ótica dos riscos aos ideais de crescimento social sustentável e inclusivo. Esses riscos derivam do contingente de volumes de recursos naturais, tecnológicos e são geradores de novas oportunidades para os atuais e futuros trabalhadores. Isto é baseado, principalmente, no crescimento da atividade econômica industrial.
Porém, faz-se necessário uma grande mobilização no intuito de analisar o mercado de trabalho formal e informal, apontar novas diretrizes para as políticas de geração de emprego e propor ações de amparo ao trabalhador para que este possa ver-se incluso no âmbito digital que até então permeia as exigências no mundo do trabalho. Segundo Silva:
A exclusão sócio-econômica desencadeia a exclusão digital ao mesmo tempo em que a exclusão digital aprofunda a exclusão sócio-econômica. A inclusão digital deveria ser fruto de uma política pública com destinação orçamentária a fim de que ações promovam a inclusão e equiparação de oportunidades a todos os cidadãos. Neste contexto, é preciso levar em conta indivíduos com baixa escolaridade, baixa renda, com limitações físicas e idosas. Uma ação prioritária deveria ser voltada às crianças e jovens, pois constituem a próxima geração. (SILVA, 2003, p. 2)
A educação é uma importante parceira para a inclusão digital de crianças, jovens e adultos. Porém, isto ocorre por meio de um processo muito lento e desgastante, haja vista que a grande evasão escolar, a repetência e a desmotivação dos alunos e professores são fatores preponderantes para a ineficiência dessa inclusão. Infelizmente, ainda são poucas as escolas que dispõem de recursos financeiros e equipamentos para a implantação e manutenção de programas de inclusão digital. Segundo Neder (2015), há escolas no Nordeste que não podem instalar um televisor sequer porque não há luz elétrica. Segundo Rui Oliveira, Presidente do APLB (Sindicato dos Profissionais em Educação do Estado da Bahia) apud Vieira (2015 p. 4), ”a implantação de ações para a melhoria da qualidade de ensino e diminuição da repetência dificilmente terá êxito se em tempos de Data-Show e Power Point uma parcela significativa das escolas públicas ainda fazem uso do mimeógrafo a álcool”.
Porém, “Ter condições de obter informação e de ser socialmente desenvolvido está ligado à distribuição de renda e não somente ao fato de obter tecnologia de ponta e aparelhos sofisticados de comunicação” (NEDER, 2015). O governo, a sociedade, as organizações não governamentais e a iniciativa privada juntas podem promover ações para o fomento da inclusão digital, dirimindo as distâncias entre as pessoas e as tecnologias. Algumas ações isoladas do governo com grande potencial de crescimento, buscam minimizar este problema social, através da disponibilização de computadores nas escolas públicas para o acesso dos alunos, a criação de telecentros. Segundo Litto (2015), o telecentro é um espaço físico, de fácil acesso público, que oferece gratuitamente serviços de informática e telecomunicações. Esta medida ao ser executada permite ao cidadão a inserção deste num contexto de desenvolvimento social, econômico, educacional e pessoal. Sua concepção baseia-se na crença de que o cidadão tem o seu poder aumentado ao ter acesso ao conhecimento.
Segundo Baggio (2015), aproximadamente 12% dos brasileiros tem computador em suas residências e pouco mais de 8% encontram-se conectados à Internet. O acesso a Internet entre as classes C e D, alavanca o crescimento deste utensílio tecnológico, de forma gigantesca, pois apesar do desemprego as classes citadas têm em suas residências computadores ou então se dirigem as Lan Houses (Casas comercias que alugam o acesso a computadores) para fazer uso dessa tecnologia, segundo pesquisas do IBOPE (Instituto Brasileiros de Opinião e Estatística) apud Alvarez (2015). Percebe-se que os brasileiros passam por mudanças de hábitos. A grande oferta de crédito existente na praça para financiamento e a baixa taxa de juros possibilitam a 30 milhões de pessoas acesso ao comercio eletrônico.
O Brasil tem condições de superar as desigualdades sociais através da inclusão digital e de uma melhor distribuição de renda. Do contrário, as gerações vindouras continuarão com elevado índice de excluídos da era digital e á margem da sociedade. É preciso que o governo assuma o papel de coordenador e atue em conjunto com a sociedade civil organizada a fim de assegurar a inclusão digital no país.
CONCLUSÃO
Pretendeu-se neste trabalho proporcionar, uma familiarização com alguns dos problemas decorrentes da exclusão social, digital e no mercado de trabalho por meio da rapidez dos avanços tecnológicos. Para atender a este objetivo, optou-se por uma descrição clara das causas, ameaças e conseqüência da tecnologia com meio de exclusão e as possíveis alternativas para solucionar os problemas causados pela mesma. O resultado obtido satisfaz os requisitos de objetividade que pretendia atingir. Ele também constituiu um auxiliar útil, de referência freqüente para que o leitor pretenda obter um conhecimento sucinto dos novos processos de organização do trabalho e dos problemas sociais agravados pela revolução digital, apesar das grandes conquistas na seara trabalhistas. Faz-se notar, todavia, que as inovações e as conseqüências da nova era, bem como do cenário digital é um assunto amplo e atual, que pode ser compreendido também através das experiências cotidianas e da observação das mudanças que ocorridas no mundo.
