Artigos de Dr. João Paulo

Dr. João Paulo

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Advogado - Rio de Janeiro, RJ

Os embargos de declaração podem ser opostos contra qualquer decisão?
25/01/2020 às 21h49
O consenso formado entre as partes na mediação ou na conciliação deve ser, obrigatoriamente, homologado por decisão judicial para que tenha eficácia?
25/01/2020 às 21h18
Havendo vários réus no processo, a partir de quando será contado o prazo para opor sua contestação?
4 | 25/01/2020 às 21h13
Você proprietário de imóvel, sabe o que é Enfiteuse, Foro, Laudêmio, Senhorio Direto, Domínio útil, Contrato de Emprazamento ou Aforamento?
3 | 17/10/2016 às 02h19

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