A importância da Criminologia no entendimento do homem delinquente

A Criminologia, sob a ótica de Cesare Lombroso, não estuda somente as causas do ato criminoso em si, mas caracteres do indivíduo que o determinam, bem como personalidade e características físicas do delinquente. Em razão disso, esse trabalho apresenta elementos importantes na construção do pensamento que aborda a análise do perfil do homem como agente de delitos. Ademais, esse estudo visa destacar, dentro da Criminologia, meios para chegar-se à compreensão das causas que resultam no homem delinquente. Contudo, é importante frisar que são incontáveis os fatores que influenciam esse perfil social, podendo-se citar, além de fatores físicos e psíquicos, fatores ambientais, hereditários, atávicos, educacionais, entre outros, haja vista que há um complexo contexto no qual o homem está inserido. A partir da metodologia bibliográfica, empírica e dedutiva, fundamentada na doutrina especializada, faz-se o processamento das informações observadas através das hipóteses de Lombroso, bem como por seus sucessores. Lombroso realizou estudos empíricos fazendo mais de quatrocentas autópsias em criminosos, e analisando mais de seis mil delinquentes vivos com o objetivo de encontrar características físicas e psicológicas que diferenciassem o indivíduo criminoso do não criminoso. Além disso, associou-se a criminologia à psicologia, obtendo como resultado positivo a correlação entre o físico e o psíquico do criminoso. Desse modo, por meio da observação e de estudos, chegou-se a um perfil físico padrão que caracterizava o homem delinquente: maxilar largo, alta estatura, barba rala, caninos bem desenvolvidos, o que, logo, somava uma aparência desagradável. Ladrões teriam olhar esquivo; já os assassinos, um olhar firme e vidrado. Os estudos de Lombroso entraram em consonância com a frenologia, a qual buscava compreender o caráter, a personalidade e a criminalidade pelo estudo da forma da cabeça. Os caracteres psíquicos davam-se, principalmente, pelo comportamento: empáticos, infantis e extremamente vaidosos. Mulheres que apresentassem traços masculinizados no físico e na voz também teriam essa tendência à criminalidade. O presente trabalho buscou explanar a relação do estudo da criminologia na identificação do homem delinquente visando ao possível conhecimento prévio desse perfil social, bem como à prevenção do mesmo. Embora a teoria de Lombroso sobre o criminoso nato nunca tenha sido comprovada, seus estudos levaram às significativas contribuições sociais por meio de mecanismos punitivos, bem como às rupturas no entendimento do Direito Penal. Como aspecto negativo, registre-se que a relação entre criminalidade e traços físicos contribuiu para o efetivo aumento do preconceito e do racismo, visto que, por vezes, determinadas características físicas de um delinquente eram incompatíveis com a real personalidade do individuo não criminoso. Por fim, vale salientar que a teoria do criminoso nato deve realmente ser considerada como forma de racismo, pois chegou a generalizar um determinado perfil do homem social para distingui-lo do homem delinquente, discriminado, assim, indivíduos previamente classificados como inferiores em contraposição aos ditos normais.