Artigos de Pedro Vieira - Advocacia e Consultoria Jurídica

Pedro Vieira - Advocacia e Consultoria Jurídica

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Advogado - Salvador, BA

STJ afasta obrigação solidária de credor no pagamento de IPTU de imóvel alienado.
17/08/2025 às 12h37
Alteração do prazo para compensação: flerte com argumentação fiscal de previsibilidade de arrecadação.
17/08/2025 às 12h35
Reforma Tributária e o impacto no setor varejista e supermercadista de alimentos.
17/08/2025 às 12h30
SUBVENÇÃO DE INVESTIMENTO: CARF CONSOLIDA ENTENDIMENTO SOBRE A NATUREZA PÚBLICA DO BNDES E GARANTE A EXCLUSÃO DAS VERBAS DA APURAÇÃO DE IRPJ e CSLL.
17/08/2025 às 12h29

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