Benefício Assistencial negado pelo INSS. Qual o motivo?


16/10/2019 às 15h48
Por Rayanne Moraes

O Benefício de Prestação Continuada - BPC, popularmente também conhecido como LOAS, é um benefício de assistência concedido pelo INSS sem a necessidade de contribuição.

Por trata-se de benefício que dispensa essa necessidade, é comumente requerido por idosos em situação de miséria e baixa renda.

Em razão desse requisito financeiro/social, é comum a negativa do benefício por não preenchimento do requisito da "miserabilidade", descrito na lei como renda não superior a 1/4 do salário mínimo por pessoa que habita a residência de quem requer o benefício.

Nesse sentido é importante ficar atento aos requisitos para não ter o benefício negado em razão de pequeno erro que poderia ter sido evitado.

Para isso, antes de dar entrada no benefício, fique atento as informações que constam no Cadastro Único, como número de moradores da residência, renda mensal de cada morador, idade, se menores e idosos habitam a residência e depende economicamente daquele que requer o benefício.

Verifique se essas informações estão atualizadas e conferem com a realidade.

Todos esses dados serão analisados pelo INSS nos pedidos de BPC, por isso a importância de manter o Cadastro atualizado para evitar negativa de benefício por não preenchimento dos requisitos.

Fique atento!

  • INSS; DIREITO PREVIDENCIÁRIO; BPC; PREVIDÊNCIA SOC

Rayanne Moraes

Advogado - Petrolina, PE


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