Importância do Gerenciamento dos Riscos Trabalhistas na Prevenção de Litígios das Pequenas Empresas


29/07/2022 às 18h52
Por Rc Advocacia

A vantagem da consultoria e assessoria a pequenas empresas é, principalmente, mas não unicamente, evitar prejuízos financeiros.

 

No Brasil, em média, 45% das empresas fecham devido a reclamações trabalhistas.

 

Uma ação trabalhista pode comprometer o fluxo de caixa, o faturamento, bens da empresa e, até mesmo, bens dos sócios e ex-sócios como contas bancárias, aposentadoria e bens pessoais.

 

Isso se agrava em relação a empresas de pequeno porte, pois tendem a apresentar reserva financeira limitada.

 

A maioria das empresas de pequeno porte desconhece toda a legislação trabalhista, suas constantes alterações, leis previdenciárias e demais leis aplicáveis nas relações de trabalho, normas de saúde e segurança, instrumentos coletivas de trabalho, entre outras.

 

Além disso, pensam que o custo para a contratação de uma consultoria jurídica trabalhista pode ser muito caro e preferem correr o risco de “economizar” com essa prestação de serviços e “tentar resolver” na Justiça do Trabalho, afinal, acreditam que nem todos os empregados reclamarão direitos na justiça.

 

Ocorre que, não bastassem as reclamações trabalhistas que visam o recebimento de verbas salariais, tais como horas extraordinárias, verbas rescisórias, multas, entre outras, existe a responsabilização civil e penal da empresa e de seus gestores por atos e omissões relacionados ao trabalho, indenizações por danos moral e material e ações propostas pelo Ministério Público do Trabalho.

 

A falta de planejamento, prevenção de litígios, gerenciamento de riscos, amparo legal e assessoria negocial acarreta não somente perdas financeiras, que podem comprometer o funcionamento da pequena empresa, mas também perdas de natureza institucional, social e produtiva, danos à imagem da empresa, desmotivação e risco de parada total das atividades, em caso de paralisação.

 

Uma eficaz assessoria jurídica trabalhista poderá:

- identificar e classificar os riscos trabalhistas da empresa;

- orientar os gestores;

- sugerir procedimentos a serem adotados para o gerenciamento de riscos;

- orientar quanto os limites a serem adotados pelos responsáveis pela empresa;

- evitar prejuízos e perdas;

- esclarecer as normas coletivas aplicáveis;

- estabelecer diretrizes a serem observadas pelo Departamento Pessoal;

- adequar os procedimentos à relevância dos riscos, definidos pela empresa.

 

A única forma de gerenciar riscos trabalhistas e evitar prejuízos de ordem financeira é através da implementação de políticas de gestão que abranja todos os empregados, aplicadas pela assessoria jurídica trabalhista preventiva.

 

A realidade comprova que é muito mais econômico recorrer à prevenção de ricos trabalhistas, do que contratar advogado para defesa e acompanhamento de processo judicial, o qual poderia ter sido evitado.

 

Vale lembrar, ainda, que condenações trabalhistas abrem precedentes para que outros empregados tenham a mesma iniciativa.

 

Não resta dúvida que a consultoria jurídica trabalhista visando a prevenção de riscos, para pequenos negócios, gera economia e permite que a empresa alcance um crescimento rápido no mercado.

 

Diante disso, para sobrevivência de uma empresa, que deseja crescer no mercado, necessita consultar e implementar a assessoria jurídica preventiva, a fim de prevenir, detectar e solucionar riscos que poderão trazer prejuízos irreversíveis.

 

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Referências

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Rc Advocacia

Advogado - São Paulo, SP


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