Amparo aos bebês com microcefalia


20/02/2016 às 14h09
Por Shayenne Montalione

Atualmente muito se fala no Zica vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o vírus tem como consequência a microcefalia quando transmitido para as mães ainda gestantes, o que tem ocorrido em abundância , uma situação preocupante e em muitos casos as famílias não tem condições financeiras para lidar com essa nova realidade, e agora o que fazer?

No final do mês de janeiro do corrente ano o Ministério do Desenvolvimento Social, (MDS), em nota informou que o beneficio de prestação continuada (BPC), também conhecido como LOAS, será concedido para crianças com microcefalia.

O referido benefício assistencial foi instituído pela Constituição Federal de 1988, sendo pago às pessoas idosas e pessoas com deficiência cuja renda familiar mensal por pessoa seja inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo, seu valor é de um salário mínimo, atualmente R$880,00.

Os gastos são muitos e na maioria das vezes as famílias não tem condições para custear o tratamento e medicamento de seus bebês, então procure seu advogado de confiança e dê entrada no benefício de seu filho.

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Shayenne Montalione

Estudante de Direito - Nova Iguaçu, RJ


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