Todo preso tem que morrer?


04/03/2017 às 21h34
Por Valter dos Santos

A mídia tem que mostrar a cara de todo preso sim?

 

Incutido pelo noticiário atual, fui forçado a pensar no modo como o Estado pune aquele que foi acusado de cometer um crime.

 

Será que a forma correta de punir um ser humano, é de fato o encarceramento?

 

Amontoar de forma desordenada, pessoas que foram condenadas apenas com base em indícios de livre convencimento abstrato, é o sistema que deve perpetuar?

 

São perguntas que merecem muita reflexão. Essas percepções de punições realmente precisam ser revistas.

 

Jogar pessoas em jaulas, de forma desordenada, sem critérios plausíveis, apenas sob pseudos argumentos até hoje incompreensíveis. Não nos parece crível que além de permitir ao Estado punir os seus cidadãos com meros indícios, ainda lhe seja chancelado a irresponsabilidade para com a dignidade da pessoa humana.

 

Não pode o cometimento de um único delito por indução falimentar, ser pretexto para o isolamento social do ser humano em jaulas.

 

O Estado, ao encarcerar o individuo, lhe tira a condição de livre e responsável, devendo por este motivo, cuidar pela integridade em todo os seus aspectos de cidadão.

 

O valor do ser humano é imensurável, devendo aquele que o governa, assegurar a condição de humano em sua plenitude.

 

O individuo preso, mesmo que por justa condenação, não perde a sua condição de pessoa humana, devendo o Estado lhe assegurar ampla proteção aos seus direito individuais. Protegendo-os inclusive de outros segmentos sociais.

 

Como é o caso dos programas policialescos, verdadeiros reality violadores dos direitos dos cidadãos. São em essência, os maiores corrompedores dos agentes da lei. Pois, não há valores que sobreponha à imagem, a honra, a dignidade, o respeito e a privacidade. Preceitos que são indissolvíveis da condição de ser humano.

 

Os agentes públicos devem preservar a imagem do individuo sob sua custódia. O fato de ter sido apanhado em situação de flagrante, não lhe permite diminuir a condição de pessoa humana. Todos nós devemos ter nossos direitos individuais preservados em todas as formas.

 

Quando um indivíduo é custodiado, o Estado deixa uma família órfã, assumindo a responsabilidade de protegê-los. Do mesmo modo, cada indivíduo é um ente querido de alguma família e essa condição deve ser respeitada. A genitora é mãe de um filho, adjetivá-lo é ferir uma mãe sem culpa, desrespeitá-la por isso é minguar a sua dignidade humana.

 

Não se engane com o comportamento e o discurso de certos governos e parcelas de cientistas midiáticos, eles têm um propósito para isso.

  • dignidade da pessoa humana

Valter dos Santos

Bacharel em Direito - Sorocaba, SP


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