Segundo dados do TST, no ano passado o aumento de reclamações trabalhista foi de 12,3% em relação a 2014, totalizando em 2,6 milhões de processos. Para 2016, a previsão é de cerca de 3 milhões de ações, um aumento de 13% com custo de aproximadamente R$ 17 bi para o erário público no orçamento da Justiça do Trabalho.
É claro, que podemos associar o crescimento das reclamações trabalhista com a crise financeira do país, onde o desemprego aumenta todos os dias, empresas quebram e não quitam suas dividas junto aos trabalhadores.
Mas, o processo trabalhista não nasce no ato do desligamento do empregado, ele é constituído durante o contrato de trabalho, e quem fomenta isso é a própria empresa. Com práticas que desrespeitam os direitos de seus colaboradores gerando a insatisfação dos mesmos.
É evidente que uma empresa que viola os direitos de seus colaboradores no curso do contrato de trabalho, tende a violar, também, no momento da rescisão do contrato.
E nesse contexto te pergunto qual o custo do processo trabalhista para uma empresa?
Se considerarmos que um processo trabalhista em regra dura cerca de 4 a 5 anos, com gastos judiciais e extrajudiciais exorbitantes, podemos afirmar que a empresa utiliza cerca 2% de sua receita ano para custear os processos trabalhistas.
É uma verdadeira bola de neve: crise financeira, crescimento de reclamações trabalhista, aumento do custo judicial e extrajudicial aliado a insegurança jurídica nas relações de emprego.
É vantajoso para empresa manter um processo trabalhista?
NÃO!
No aspecto financeiro, os gastos que são realizados ao longo do trâmite do processo (advogado, hora de preposto, descolocamentos, pericias, recursos, garantias, custas, recolhimentos de INSS e IR...), fora a atualização da contingência do processo que independe de qualquer movimentação processual, é incluída na analise de riscos da empresa.
Já no âmbito da imagem da empresa, perde-se credibilidade, investimentos, colaboradores insatisfeitos, e ainda, acaba se tornando potencial alvo de fiscalização dos órgãos competentes.
É valido promover mudanças na rotina da empresa, que tenha uma atuação a prevenção de riscos laborais para evitar ações trabalhista.
É possível fazer mudanças na rotina da empresa que reflita de forma positiva nos lucros e na imagem a mesma
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Ceumar Bezerra
