POLÍTICAS PÚBLICAS: A PERMANÊNCIA DE VIOLÊNCIA  CONTRA AS MULHERES.


09/12/2017 às 15h17
Por Ivonildo Reis Santos

A violência deferida a mulher se tornou fator de âmbito cosmopolita, tendo em vista a ocorrência em diversas sociedades ditas civilizadas, além disso, o fator de violência consubstancia-se em fato social. No entanto, é válido ressaltar que em culturas onde os homens prevalecem a violência atinge níveis máximos, por isso é necessário disponibilizar mecanismos de igualdade de gênero, com base nos direitos humanos.

Em consequência a modernização e mudanças nas relações sociais de vida das mulheres, deu-se origem a um movimento dito feminista, que devido a fatores sociais, econômicos, políticos e jurídicos contribuiu com o rompimento do modo de vida e de mecanismos de relacionamento das mulheres com os homens, e consequentemente possibilitou em acesso ao mercado profissional. Nestes termos, os valores apresentados são inovados, possibilitando as mulheres maior participação na vida social.

Devido ao acesso da mulher no âmbito social, e aquisição de poder econômico e social foi possível romper com as imposições do homem, ou seja, quebrou-se com a tirania masculina. Outro fator que rompeu com o poder masculino foi a possibilidade do trabalho fora de casa, fator que contrapôs o argumento de segregação familiar.

O movimento feminista, em princípio não visava apenas a defesa e bem-estar de mulheres, mas sim garantir a proteção de relações igualitárias entre homem e mulher, e consequentemente efetivar uma paridade garantista no âmbito da instituição familiar.

As diversas situações de violência contra a mulher, ocasionou em estruturação de grupos com objetivo de igualar direitos, deveres e condições de vida entre homens e mulheres, grupos que defendiam a necessidade de respeito aos direitos humanos de cada mulher, vítimas estas de ataques domésticos por seus companheiros e parentes.

Diante de manifestações explícitas de grupos feministas em prol dos direitos e garantias da mulher, a sociedade civil considerou seu apoio na formação de órgão de proteção, e em decorrência do surgimento de órgãos de apoio as mulheres fizeram-se necessário treinar e formalizar agentes capazes de entender que violências sofridas por mulheres deveriam ser punidas, e que as mesmas eram detentoras de direitos e garantias.

Diante o exposto, é sabido que na atualidade a violência se encontra presente em diversos setores da sociedade, por isso é preciso o desenvolvimento de políticas públicas que maximizam a proteção da mulher frente as agressões ocorridas em âmbito familiar, profissional e religiosa. Além disso, ressaltar que em relações amorosas "quem ama não mata", neste sentido é viável a concretização de uma consciência plena de que direitos e deveres corresponde em medida igualitária para todos os indivíduos que vivem em sociedade.

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Referências

IVONILDO REIS SANTOS

Blay, Eva Alterman. "Violência contra a mulher e políticas públicas." Estudos avançados 17.49 (2003): 87-98.


Ivonildo Reis Santos

Advogado - Brasília, DF


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